TJCE - 0052346-23.2021.8.06.0171
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166214198
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06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166214198
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05/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166214198
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05/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO N.º 0052346-23.2021.8.06.0171 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A): MANOEL BARROSO SOBRINHO REQUERIDO(A)(S): FRANCISCO NEWTON COUTINHO, FRANCISCO VIEIRA COSTA, MARIA DAS DORES TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 23/07/2025, por volta de 13:00 horas, nesta Comarca de Tauá, Estado do Ceará, na sala de audiência da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, onde presente se encontrava a Dra.
Liana Alencar Correia, ausentes as partes, prejudicando o ato.
Audiência prejudicada, em razão da ausência das partes.
A MMª Juíza de Direito proferiu a seguinte sentença: "Na petição de id 160066639, a parte autora requereu a desistência da ação.
O despacho de id 160873818 determinou a intimação da parte requerida, sob pena de anuência, que não se manifestou e nem compareceu à audiência de instrução.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência (art. 200 do CPC) e declaro extinta a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC. Custas e honorários advocatícios, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a serem pagos pela parte autora, conforme art. 90 do CPC, suspensos em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Dispensado o prazo recursal, ante a ausência de interesse recursal, certifico, desde já, o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Expedientes necessários.
Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza de Direito" Encerrada a audiência, eu, Alberto Alexandrino Gonçalves, Matrícula 49983, servidor cedido, o digitei e subscrevo. LIANA ALENCAR CORREIA Juíza de Direito -
04/08/2025 12:29
Juntada de Certidão
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04/08/2025 12:29
Arquivado Definitivamente
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04/08/2025 12:28
Juntada de Certidão
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04/08/2025 12:28
Transitado em Julgado em 25/07/2025
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04/08/2025 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166214198
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25/07/2025 18:25
Extinto o processo por desistência
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23/07/2025 13:47
Audiência Instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 13:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá.
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23/07/2025 13:37
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 13:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá.
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12/07/2025 03:05
Decorrido prazo de Francisco Newton Coutinho em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 01:48
Decorrido prazo de Maria das Dores em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 01:47
Decorrido prazo de Francisco Vieira Costa em 11/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:00
Publicado Despacho em 04/07/2025. Documento: 160873818
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03/07/2025 16:29
Decorrido prazo de Maria das Dores em 01/07/2025 23:59.
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03/07/2025 16:29
Decorrido prazo de Francisco Newton Coutinho em 01/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO PROCESSO Nº: 0052346-23.2021.8.06.0171CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MANOEL BARROSO SOBRINHOREU: Francisco Newton Coutinho e outros (2) Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido do autor no id. 160066539, sob pena de manifestar anuência tácita.
Expedientes necessários.
Tauá/CE, data da assinatura digital.
FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito - Respondendo -
03/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 160873818
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02/07/2025 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160873818
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02/07/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 18:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/06/2025 18:24
Juntada de Petição de certidão (outras)
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24/06/2025 18:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/06/2025 18:16
Juntada de Petição de certidão (outras)
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24/06/2025 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/06/2025 18:10
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 18:10
Juntada de Petição de certidão (outras)
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24/06/2025 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/06/2025 18:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 18:07
Juntada de Petição de certidão (outras)
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12/06/2025 10:23
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 05:20
Decorrido prazo de ANTONIO ODENILDO ALVES TEIXEIRA em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 05:20
Decorrido prazo de JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO em 04/06/2025 23:59.
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28/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 155553466
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27/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155553466
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26/05/2025 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/05/2025 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/05/2025 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/05/2025 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/05/2025 12:13
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 12:13
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 12:13
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 12:13
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155553466
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21/05/2025 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 14:21
Conclusos para despacho
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29/11/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 00:10
Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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28/07/2023 14:03
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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29/06/2023 14:27
Mov. [63] - Certidão emitida
-
15/03/2023 15:02
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
-
15/03/2023 09:39
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01802185-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 15/03/2023 09:09
-
13/03/2023 16:48
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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13/03/2023 16:39
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01802137-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2023 16:35
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07/03/2023 23:49
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0079/2023 Data da Publicacao: 08/03/2023 Numero do Diario: 3030
-
06/03/2023 12:15
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2023 08:38
Mov. [56] - Certidão emitida
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02/03/2023 14:40
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/03/2023 14:37
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
-
01/03/2023 18:22
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WTAU.23.01801792-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/03/2023 17:55
-
23/02/2023 22:18
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2023 Data da Publicacao: 24/02/2023 Numero do Diario: 3022
-
22/02/2023 11:37
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/02/2023 09:17
Mov. [50] - Certidão emitida
-
22/02/2023 09:13
Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/11/2022 11:40
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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16/09/2022 08:57
Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/08/2022 15:48
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
-
09/08/2022 21:04
Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
-
09/08/2022 21:01
Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
-
09/08/2022 10:17
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WTAU.22.01808440-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/08/2022 10:00
-
26/07/2022 14:50
Mov. [42] - Certidão emitida
-
26/07/2022 14:50
Mov. [41] - Documento
-
26/07/2022 14:48
Mov. [40] - Documento
-
25/07/2022 11:46
Mov. [39] - Certidão emitida
-
25/07/2022 11:46
Mov. [38] - Documento
-
25/07/2022 11:43
Mov. [37] - Documento
-
25/07/2022 11:39
Mov. [36] - Certidão emitida
-
25/07/2022 11:39
Mov. [35] - Documento
-
25/07/2022 11:36
Mov. [34] - Documento
-
25/07/2022 11:33
Mov. [33] - Certidão emitida
-
25/07/2022 11:33
Mov. [32] - Documento
-
25/07/2022 11:30
Mov. [31] - Documento
-
18/07/2022 17:27
Mov. [30] - Documento
-
13/07/2022 13:55
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
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12/07/2022 17:47
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WTAU.22.01807492-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2022 17:18
-
11/07/2022 00:06
Mov. [27] - Certidão emitida
-
07/07/2022 12:36
Mov. [26] - Documento
-
07/07/2022 12:20
Mov. [25] - Certidão emitida
-
04/07/2022 10:02
Mov. [24] - Certidão emitida
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01/07/2022 12:01
Mov. [23] - Expedição de Edital
-
01/07/2022 11:58
Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 171.2022/004402-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2022 Local: Oficial de justica - FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA NETO
-
01/07/2022 11:58
Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 171.2022/004400-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2022 Local: Oficial de justica - FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA NETO
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01/07/2022 11:58
Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 171.2022/004399-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2022 Local: Oficial de justica - FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA NETO
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01/07/2022 11:57
Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 171.2022/004401-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2022 Local: Oficial de justica - FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA NETO
-
01/07/2022 07:58
Mov. [18] - Certidão emitida
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30/06/2022 15:19
Mov. [17] - Expedição de Carta
-
30/06/2022 14:55
Mov. [16] - Certidão emitida
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30/06/2022 14:55
Mov. [15] - Certidão emitida
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15/06/2022 19:31
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2022 10:38
Mov. [13] - Encerrar análise
-
07/03/2022 17:56
Mov. [12] - Conclusão
-
07/03/2022 17:55
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WTAU.22.01802248-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 07/03/2022 17:28
-
03/03/2022 23:50
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2022 Data da Publicacao: 04/03/2022 Numero do Diario: 2797
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02/03/2022 02:19
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/03/2022 12:08
Mov. [8] - Mero expediente | Considerando as alegacoes de fls. 21/22, intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos certidao negativa da matricula do imovel, sob pena de indeferimento. Intime-se via D
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19/01/2022 16:44
Mov. [7] - Conclusão
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19/01/2022 16:44
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WTAU.22.01800340-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 19/01/2022 16:34
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13/01/2022 21:19
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0007/2022 Data da Publicacao: 14/01/2022 Numero do Diario: 2762
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12/01/2022 02:16
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0007/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos certidao da matricula do imovel, sob pena de indeferimento. Intime
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11/01/2022 15:01
Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos certidao da matricula do imovel, sob pena de indeferimento. Intime-se via DJE.
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29/12/2021 16:51
Mov. [2] - Conclusão
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29/12/2021 16:51
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2021
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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