17/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
12/07/2025 01:47

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 162805270
03/07/2025 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: MARIA DE JESUS VAZ DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O R.H.

Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025..

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162805270
02/07/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162805270
02/07/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 07:21

Conclusos para despacho
28/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 10:42

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:37

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/02/2025 13:40

Mov. [86] - Reativação | Conforme Orientacao Normativa n 05/2024 CGJCE/COINT de 18/12/2024.
16/02/2025 18:47

Mov. [85] - Concluso para Despacho
14/02/2025 16:51

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2024 14:53

Mov. [83] - Concluso para Despacho
19/04/2024 09:22

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02004012-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2024 09:19
15/04/2024 19:43

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0064/2024 Data da Publicacao: 16/04/2024 Numero do Diario: 3285
12/04/2024 01:36

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2024 18:16

Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
11/04/2024 15:09

Mov. [78] - Documento Analisado
11/04/2024 14:24

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2024 11:40

Mov. [76] - Documento
05/02/2024 11:40

Mov. [75] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
26/01/2024 15:47

Mov. [74] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
16/10/2023 23:13

Mov. [73] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2023 20:27

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0311/2023 Data da Publicacao: 11/10/2023 Numero do Diario: 3176
09/10/2023 11:34

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2023 09:36

Mov. [70] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
09/10/2023 09:36

Mov. [69] - Documento Analisado
02/10/2023 19:06

Mov. [68] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2023 15:10

Mov. [67] - Concluso para Despacho
07/03/2023 13:41

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01917393-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2023 13:13
06/12/2022 17:56

Mov. [65] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
06/12/2022 17:56

Mov. [64] - Definitivo
05/12/2022 12:07

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2022 09:32

Mov. [62] - Trânsito em julgado
01/12/2022 12:47

Mov. [61] - Conclusão
01/12/2022 12:47

Mov. [60] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
01/12/2022 12:47

Mov. [59] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 19/10/2022 16:21:45 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA FEITOSA
28/06/2022 14:27

Mov. [58] - Recurso Eletrônico
28/06/2022 14:26

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
28/06/2022 14:24

Mov. [56] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
28/06/2022 12:14

Mov. [55] - Mero expediente | Vistos e examinados. Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Publica do Estado do Ceara. Expedientes necessarios.
28/06/2022 07:23

Mov. [54] - Conclusão
27/06/2022 17:51

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02189990-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 27/06/2022 17:25
13/06/2022 14:10

Mov. [52] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
13/06/2022 13:03

Mov. [51] - Documento Analisado
10/06/2022 08:49

Mov. [50] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2022 18:13

Mov. [49] - Conclusão
09/06/2022 15:46

Mov. [48] - Desarquivamento
09/06/2022 10:59

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02151679-2 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 09/06/2022 10:44
26/05/2022 18:43

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0620/2022 Data da Publicacao: 27/05/2022 Numero do Diario: 2852
25/05/2022 01:33

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2022 15:24

Mov. [44] - Documento Analisado
23/05/2022 15:35

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2020 19:32

Mov. [42] - Conclusão
06/08/2020 07:58

Mov. [41] - Concluso para Despacho
10/06/2020 18:02

Mov. [40] - Concluso para Despacho
10/06/2020 12:09

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01259321-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2020 11:37
15/05/2020 10:06

Mov. [38] - Certidão emitida
14/05/2020 18:56

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2020 20:32

Mov. [36] - Concluso para Despacho
07/05/2020 20:26

Mov. [35] - Concluso para Despacho
07/05/2020 11:27

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01203615-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/05/2020 11:02
07/05/2020 00:00

Mov. [33] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2019 17:07

Mov. [32] - Definitivo
18/01/2019 17:07

Mov. [31] - Expedição de Certidão de Arquivamento
18/01/2019 10:10

Mov. [30] - Concluso para Despacho
18/01/2019 10:09

Mov. [29] - Trânsito em julgado
11/12/2018 02:03

Mov. [28] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/01/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
02/12/2018 19:17

Mov. [27] - Encerrar análise
08/11/2018 06:45

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0959/2018 Data da Disponibilizacao: 07/11/2018 Data da Publicacao: 08/11/2018 Numero do Diario: 2024 Pagina: 486/490
06/11/2018 13:30

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2018 12:49

Mov. [24] - Certidão emitida
06/11/2018 12:22

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2018 21:48

Mov. [22] - Encerrar análise
22/01/2018 07:32

Mov. [21] - Concluso para Sentença
20/01/2018 16:15

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10024973-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 20/01/2018 16:10
11/01/2018 16:34

Mov. [19] - Certidão emitida
10/01/2018 17:49

Mov. [18] - Mero expediente | R.h.Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito.Expediente necessario.Fortaleza, 1
02/01/2018 22:04

Mov. [17] - Certidão emitida
04/12/2017 11:53

Mov. [16] - Concluso para Despacho
22/11/2017 00:46

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10601945-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/11/2017 16:10
14/11/2017 13:06

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1015/2017 Data da Disponibilizacao: 13/11/2017 Data da Publicacao: 14/11/2017 Numero do Diario: 1794 Pagina: 257/260
10/11/2017 10:28

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1015/2017 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.Intimacoes e demais expedientes de estilo. Advogados(s): Nathalia Guilh
09/11/2017 15:18

Mov. [12] - Mero expediente | Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal.Intimacoes e demais expedientes de estilo.
09/11/2017 09:56

Mov. [11] - Concluso para Despacho
01/11/2017 17:51

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10571159-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/11/2017 16:56
05/10/2017 08:07

Mov. [9] - Certidão emitida
05/10/2017 08:07

Mov. [8] - Documento
05/10/2017 08:06

Mov. [7] - Documento
25/09/2017 11:46

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0837/2017 Data da Disponibilizacao: 22/09/2017 Data da Publicacao: 25/09/2017 Numero do Diario: 1761 Pagina: 372/373
21/09/2017 13:32

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2017 12:46

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/191254-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Eunice Clecia Colares Rodrigues
12/09/2017 18:04

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2017 14:17

Mov. [2] - Concluso para Despacho
12/09/2017 14:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2017

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00