15/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
14/07/2025 23:21

Decorrido prazo
07/07/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO (OAB 11730/CE) - Processo 0200819-26.2024.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - RÉU: B1Rômulo Magalhães PereiraB0 - R.H.

Tendo em vista a apresentação de alegações finais pelo Órgão do Ministério Público e pela assistente da acusação, intime-se a parte adversa para, no prazo de 05 dias e na forma da lei, apresentar alegações finais, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP, com posterior conclusão para julgamento do feito.

Cumpra-se.
04/07/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
03/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2025 21:14

Juntada de Petição
18/06/2025 10:45

Juntada de Petição
10/06/2025 20:40

Juntada de Petição
09/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 19:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 19:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:25

Encerrar análise
01/04/2025 20:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 02:00

Encaminhado edital/relação para publicação
31/03/2025 15:13

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 15:13

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 15:12

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 15:12

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 15:11

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 09:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
08/05/2024 11:17

Recebida a denúncia
08/05/2024 11:07

Conclusos para decisão
30/04/2024 05:01

Juntada de Petição
19/04/2024 07:28

Expedição de Certidão.
19/04/2024 07:28

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 15:07

Mudança de classe
12/04/2024 20:44

Recebida a denúncia
08/04/2024 13:42

Juntada de Petição
21/03/2024 11:01

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:00

Decorrido prazo
01/03/2024 02:49

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:37

Expedição de .
19/02/2024 08:27

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:27

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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