11/09/2025 13:55

Expedição de .
08/09/2025 17:21

Encerrar documento - restrição
27/08/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:59

Expedição de Ofício.
26/08/2025 11:24

Outras Decisões
25/08/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 19:02

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VIEIRA PICANCO (OAB 13156/CE) - Processo 1081435-37.2000.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Francisco Jose de Melo SilvaB0 - De ordem do Juiz de Direito (p. 296), concedo vista à defesa constituída de Francisco José de Melo Silva para especificar as provas que pretende produzir na sessão do Tribunal do Júri (CPP, art. 422), no prazo de 5 (cinco) dias o que faço em razão do art. 129 e 130, XIII, "d", do Provimento n. 02/2021-CGJCE.
15/07/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
15/07/2025 10:20

Expedição de .
15/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
14/07/2025 20:57

Juntada de Petição
08/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:19

Expedição de .
07/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 11:23

Juntada de Petição
07/07/2025 03:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VIEIRA PICANCO (OAB 13156/CE) - Processo 1081435-37.2000.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Jose de Melo SilvaB0 - Intime-se o Ministério Público para especificar as provas que pretende produzir na sessão do Tribunal do Júri (CPP, art. 422), no prazo de 5 (cinco) dias.

Concomitantemente, intime-se pessoalmente o réu Francisco José de Melo Silva (p. 288) e sua defesa constituída para justificar a descontinuidade da fiscalização eletrônica constante à p. 294-295, no prazo de 5 (cinco) dias.
04/07/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
03/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:22

Juntada de Ofício
28/04/2025 15:42

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:37

Transitado em Julgado
28/04/2025 15:34

Juntada de Carta precatória
31/01/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:41

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
23/12/2024 09:47

Juntada de Ofício
09/12/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:17

Juntada de Ofício
27/11/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 18:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2024 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
22/11/2024 14:32

Histórico de partes atualizado
22/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:23

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
22/11/2024 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
22/11/2024 12:09

Proferida Sentença de Pronúncia
29/10/2024 14:53

Juntada de Petição
25/10/2024 10:10

Conclusos
24/10/2024 21:23

Juntada de Petição
24/10/2024 14:30

Histórico de partes atualizado
11/10/2024 18:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/10/2024 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
03/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:49

Expedição de .
11/09/2024 18:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:30

Histórico de partes atualizado
10/09/2024 11:07

Juntada de Petição
10/09/2024 09:29

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2024 02:44

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:29

Histórico de partes atualizado
22/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:54

Encerrar documento - restrição
21/08/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:50

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2024 11:57

Expedição de Ofício.
19/08/2024 10:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 08:30:00, 4ª Vara do Júri.
26/07/2024 18:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
24/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:30

Juntada de Petição
17/07/2024 15:28

Juntada de Petição
16/07/2024 10:52

Expedição de .
16/07/2024 10:42

Recebida a denúncia
13/07/2024 12:14

Juntada de Petição
13/07/2024 00:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:29

Histórico de partes atualizado
09/07/2024 05:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:02

Expedição de .
02/07/2024 08:38

Conclusos para decisão
01/07/2024 18:38

Juntada de Petição
01/07/2024 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2024 12:22

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/06/2024 12:06

Expedição de .
27/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:01

Revogação da Suspensão Condicional do Processo
25/06/2024 06:31

Conclusos para decisão
25/06/2024 06:30

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 06:30

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 06:28

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 09:30

Conclusos para despacho
03/12/2021 12:55

Encerrar análise
28/09/2021 13:22

Encerrar documento - restrição
28/09/2021 13:21

Encerrar documento - restrição
21/09/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 12:44

Encerrar documento - restrição
21/09/2021 12:40

Encerrar documento - restrição
21/09/2021 12:38

Encerrar documento - restrição
21/09/2021 12:33

Encerrar documento - restrição
21/09/2021 12:30

Encerrar documento - restrição
12/08/2021 15:24

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 17:15

Expedição de Ofício.
10/08/2021 17:15

Expedição de Ofício.
10/08/2021 17:15

Expedição de Ofício.
10/08/2021 17:14

Expedição de Ofício.
10/08/2021 17:14

Expedição de Ofício.
10/08/2021 17:14

Expedição de Ofício.
10/08/2021 17:13

Expedição de Ofício.
09/08/2021 09:58

Expedição de .
09/08/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:49

Outras Decisões
06/08/2021 14:50

Conclusos para decisão
05/08/2021 16:54

Juntada de Petição
05/08/2021 14:46

Expedição de Certidão.
05/08/2021 13:04

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 11:03

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 16:23

Conclusos para despacho
09/07/2021 13:51

Conclusos para despacho
22/06/2021 18:25

Outras Decisões
21/06/2021 14:05

Conclusos para decisão
11/08/2020 11:16

Conclusos para despacho
22/07/2020 14:40

Expedição de Certidão.
22/07/2020 14:39

Expedição de Certidão.
20/07/2020 07:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 21:25

Conclusos para despacho
20/04/2020 15:50

Encerrar análise
05/02/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 12:01

Encerrar documento - restrição
01/01/2020 11:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2019 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2019 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 08:00

Juntada de Petição
04/12/2019 15:17

Expedição de Certidão.
04/12/2019 15:16

Expedição de .
04/12/2019 15:11

Encerrar documento - restrição
03/12/2019 21:03

Juntada de Outros documentos
19/11/2019 16:33

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2019 15:48

Encerrar documento - restrição
22/04/2019 17:12

Encerrar análise
08/04/2019 17:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2020 14:15:00, 4ª Vara do Júri.
03/04/2019 17:18

Juntada de Mandado
02/04/2019 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 18:27

Encerrar documento - restrição
01/04/2019 18:26

Encerrar documento - restrição
01/04/2019 18:25

Encerrar documento - restrição
01/04/2019 18:24

Encerrar documento - restrição
01/04/2019 14:28

Histórico de partes atualizado
01/04/2019 12:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2019 13:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2019 13:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2019 13:12

Juntada de Outros documentos
28/03/2019 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2019 07:55

Expedição de Certidão.
18/03/2019 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2019 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2019 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2019 12:22

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2019 11:29

Expedição de Certidão.
14/03/2019 11:29

Expedição de Certidão.
11/03/2019 15:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2019 14:15:00, 4ª Vara do Júri.
08/03/2019 11:33

Despacho designando audiência
07/03/2019 15:49

Conclusos para despacho
01/08/2018 16:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2019 14:01:00, 4ª Vara do Júri.
27/07/2018 15:01

Despacho designando audiência
25/07/2018 17:44

Conclusos para despacho
09/10/2017 13:39

Despacho designando audiência
09/10/2017 13:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2018 13:30:00, 4ª Vara do Júri.
07/12/2016 17:48

Expedição de Certidão.
25/05/2016 15:08

Conclusos para despacho
28/03/2016 14:00

Validação da migração concluída
10/12/2015 12:45

Expedição de .
08/12/2015 14:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/12/2015 14:11

Conclusos para despacho
25/11/2015 17:53

Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP
25/11/2015 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2015 17:33

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
04/05/2015 12:41

Juntada de
29/04/2015 17:47

Histórico de partes atualizado
28/04/2015 12:35

Juntada de Outros documentos
19/02/2015 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2015 09:15

Conclusos para despacho
01/12/2014 16:36

Juntada de Outros documentos
01/12/2014 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2014 13:24

Conclusos para despacho
26/08/2014 16:45

Juntada de Outros documentos
22/07/2014 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2014 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2014 09:52

Conclusos para despacho
03/06/2014 13:39

Juntada de Outros documentos
23/04/2014 12:00

Expedição de Ofício.
14/04/2014 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2014 12:00

Conclusos para despacho
16/01/2014 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2013 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2013 13:59

Juntada de Outros documentos
03/12/2013 10:58

Conclusos para despacho
03/12/2013 09:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2013 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2013 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2013 17:44

Histórico de partes atualizado
16/04/2013 09:04

Conclusos para despacho
08/04/2013 17:44

Histórico de partes atualizado
08/04/2013 11:21

Recebida a denúncia
01/10/2008 13:18

Central de inqueritos
29/05/2007 17:46

Central de inqueritos
29/05/2007 14:47

Central de inqueritos
29/05/2007 12:00

Recebimento distribuição
29/05/2007 11:38

Processo Encaminhado a
29/05/2007 10:57

Distribuído por sorteio
22/01/2007 17:43

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2007

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Alegações Finais • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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