TJCE - 0029901-36.2021.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 11:47
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 11:33
Juntada de Petição
-
12/07/2025 02:10
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 03:12
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
03/07/2025 00:14
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
03/07/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Tarcisio Luz (OAB 2835/CE) Processo 0029901-36.2021.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Noticiante: Marcus Jose Fernandes de Oliveira - Noticiado: Jose Tarcisio Luz, Jose Tarcisio Luz -
Vistos.
Considerando o lapso temporal decorrido desde a data do fato, que o processo foi inicialmente distribuído perante o juizado especial e redistribuído a este Juízo somente em 23/09/2024, diante do entendimento do Ministério Público pela ausência de justa causa quanto ao crime de falso testemunho, intimem-se o Querelante, por seu advogado, e o Ministério Público, para manifestarem-se acerca da ocorrência da prescrição com relação ao crime de calúnia, sem olvidar a idade da parte Querelada informada na manifestação de p. 47/61.
Expediente necessário. -
02/07/2025 01:30
Encaminhado edital/relação para publicação
-
01/07/2025 20:04
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 20:03
Documento Analisado
-
25/06/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 12:53
Documento Analisado
-
25/09/2024 12:53
Expedição de .
-
23/09/2024 14:04
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/09/2024 14:04
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/09/2024 13:34
Processo Encaminhado a
-
23/09/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
21/09/2024 01:13
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 18:19
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
11/09/2024 01:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
10/09/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 14:47
Documento Analisado
-
30/08/2024 15:16
Declarada incompetência
-
21/08/2024 10:07
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 09:11
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 14:12
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/09/2023 14:00
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/09/2023 14:00
Reativado processo recebido de outro Foro
-
20/09/2023 10:50
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
19/09/2023 17:12
Juntada de Petição
-
23/02/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 14:28
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
23/02/2023 13:46
Juntada de Petição
-
06/10/2022 18:25
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 18:25
Expedição de .
-
06/10/2022 18:25
Juntada de Petição
-
30/09/2022 17:16
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 17:16
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
04/08/2022 12:36
[34º (Trigésimo Quarto) Distrito Policial]- Resposta da Autoridade Policial
-
13/05/2022 08:31
Juntada de Ofício
-
11/05/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 14:21
Expedição de .
-
11/05/2022 14:21
Juntada de Petição
-
12/04/2022 16:08
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 14:58
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
12/04/2022 14:58
[Delegacia de Defraudações e Falsificações]- Resposta da Autoridade Policial
-
12/04/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 09:07
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
-
12/04/2022 09:07
[Delegacia de Defraudações e Falsificações]- Resposta da Autoridade Policial
-
30/11/2021 10:32
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 10:32
Expedição de .
-
21/11/2021 15:32
Juntada de Petição
-
28/10/2021 17:28
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 17:28
Expedição de .
-
28/10/2021 17:28
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/10/2021 17:28
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/10/2021 17:28
Reativado processo recebido de outro Foro
-
25/10/2021 16:30
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
22/10/2021 11:49
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 11:00
Decorrido prazo
-
14/10/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 16:47
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 14:54
Documento Analisado
-
04/10/2021 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 15:21
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 16:54
Juntada de Petição
-
03/09/2021 14:42
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 12:58
Documento Analisado
-
03/09/2021 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 11:08
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 11:03
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
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