28/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:17

Transitado em Julgado
20/08/2025 11:35

Expedição de .
19/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:48

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:12

Histórico de partes atualizado
04/07/2025 15:12

Histórico de partes atualizado
30/06/2025 03:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Atila Lima Tavares (OAB 46992/CE), Bruna Martins Pedrosa da Silva (OAB 43192/CE) Processo 0202117-29.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Crateús - Autuado: Francisco de Assis Alves Costa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o acusado FRANCISCO DE ASSIS ALVES COSTA, já qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no art. 12 da Lei nº 10.826/03.
27/06/2025 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
27/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:17

Juntada de Informações
25/06/2025 15:10

Histórico de partes atualizado
25/06/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 15:10

Histórico de partes atualizado
26/03/2025 15:10

Histórico de partes atualizado
26/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:45

Juntada de Petição
24/03/2025 08:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 00:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2024 02:03

Encaminhado edital/relação para publicação
26/11/2024 18:52

Expedição de tipo_de_documento.
26/11/2024 18:52

Expedição de tipo_de_documento.
26/11/2024 18:51

Expedição de tipo_de_documento.
26/11/2024 18:41

Expedição de tipo_de_documento.
26/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:53

Expedição de .
25/09/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 16:30:00, 1ª Vara da Comarca de Nova Russas.
19/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 22:12

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:58

Juntada de Petição
13/04/2024 00:36

Expedição de Certidão.
06/04/2024 01:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
05/04/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2024 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação
02/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:17

Expedição de .
02/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:47

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 21:03

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 18:45

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 16:57

Recebida a denúncia
03/01/2024 21:32

Conclusos para despacho
27/12/2023 21:56

Juntada de Petição
19/12/2023 07:00

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:59

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:57

Juntada de Petição
13/11/2023 15:51

Encerrar documento - restrição
13/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
01/11/2023 10:12

Mudança de classe
20/10/2023 13:11

Juntada de Petição
08/10/2023 00:48

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:27

Expedição de .
27/09/2023 10:24

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2023 17:30

Recebida a denúncia
26/09/2023 15:10

Histórico de partes atualizado
26/09/2023 09:32

Conclusos para despacho
26/09/2023 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/09/2023 08:42

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/09/2023 08:42

Reativado processo recebido de outro Foro
25/09/2023 18:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/09/2023 18:21

Declarada incompetência
25/09/2023 07:43

Conclusos
24/09/2023 18:26

Juntada de Petição
24/09/2023 15:10

Histórico de partes atualizado
30/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:27

Decorrido prazo
03/08/2023 23:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:40

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:39

Decorrido prazo
27/06/2023 16:13

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:12

Expedição de .
27/06/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 15:35

Juntada de Petição
19/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:54

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:53

Decorrido prazo
28/04/2023 11:11

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:35

Conclusos para despacho
25/04/2023 12:33

Decorrido prazo
27/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:40

Expedição de .
27/03/2023 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2023 08:28

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2023 08:28

Reativado processo recebido de outro Foro
25/03/2023 14:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/03/2023 14:36

Expedição de Certidão.
25/03/2023 14:30

Expedição de Certidão.
25/03/2023 14:08

Juntada de Petição
25/03/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
25/03/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
25/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
25/03/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
25/03/2023 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2023 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2023 06:06

Expedição de Certidão.
25/03/2023 00:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
25/03/2023 00:31

Distribuído por
24/03/2023 14:34

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

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