09/09/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:36

Juntada de Petição
07/08/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
06/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2025 14:13

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:54

Juntada de Informações
04/08/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
04/07/2025 15:25

Juntada de Petição
03/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 03:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jatir Batista da Cunha Neto (OAB 43639/CE) Processo 0012158-44.2020.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: James dos Santos Dantas - Recebidos hoje.

Intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.

Exp.Nec.
27/06/2025 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:24

Juntada de Petição
20/06/2025 00:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:57

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:36

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:58

Juntada de Petição
20/03/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 17:17

Expedição de Ofício.
20/03/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 17:14

Expedição de Ofício.
20/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:31

de Instrução
19/02/2025 13:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 13:30:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
10/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
30/12/2024 12:30

Recebida a denúncia
16/12/2024 19:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2024 02:08

Encaminhado edital/relação para publicação
12/12/2024 16:57

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:26

Juntada de Petição
11/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:15

Expedição de .
03/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:30

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:30

Decorrido prazo
20/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 17:49

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2024 14:24

Mudança de classe
22/07/2024 06:05

Recebida a denúncia
18/07/2024 17:36

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:13

Juntada de Petição
11/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:56

Juntada de Petição
11/06/2024 08:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 01:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 02:39

Encaminhado edital/relação para publicação
05/06/2024 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2024 15:48

Juntada de Informações
05/06/2024 12:04

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 17:37

Conclusos para julgamento
19/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
19/02/2024 21:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2024 16:37

Juntada de Petição
16/02/2024 02:57

Encaminhado edital/relação para publicação
16/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:08

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:47

Juntada de Petição
09/01/2024 09:38

Documento
28/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
28/12/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:56

Conclusos para julgamento
21/08/2023 13:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 10:19

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 15:43

Expedição de tipo_de_documento.
16/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:09

Conclusos para despacho
15/03/2023 11:08

Juntada de Ofício
15/03/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:05

Expedição de Ofício.
28/02/2023 09:03

Expedição de Certidão.
16/02/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:47

Juntada de Petição
07/02/2023 11:51

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 10:19

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 19:57

Expedição de Certidão.
24/01/2023 19:57

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 19:56

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 19:56

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 19:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 11:46

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 09:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2023 02:44

Encaminhado edital/relação para publicação
19/01/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
19/01/2023 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
19/01/2023 13:15

Expedição de tipo_de_documento.
19/01/2023 13:07

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 13:40

Juntada de Petição
18/10/2022 11:18

Expedição de .
07/10/2022 14:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2023 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
16/08/2022 16:57

Recebida a denúncia
05/08/2022 15:45

Conclusos para decisão
05/08/2022 13:40

Juntada de Petição
05/08/2022 10:35

Expedição de Certidão.
05/08/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 10:35

Expedição de .
03/08/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:00

Conclusos para despacho
16/05/2022 13:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 15:00

Expedição de Ofício.
07/02/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 08:34

Conclusos para despacho
03/02/2022 08:33

Decorrido prazo
15/10/2021 09:40

Expedição de Certidão.
15/10/2021 09:36

Mudança de classe
18/08/2021 21:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 15:41

Conclusos para despacho
16/08/2021 15:03

Juntada de Petição
11/08/2021 11:54

Decorrido prazo
11/08/2021 11:01

Expedição de Certidão.
18/06/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 08:27

Conclusos para despacho
16/04/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 14:49

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 14:46

Juntada de Ofício
11/03/2021 19:52

Expedição de Certidão.
11/03/2021 19:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 19:50

Juntada de Outros documentos
16/02/2021 14:05

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 09:51

Expedição de Ofício.
12/02/2021 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
28/01/2021 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
12/01/2021 16:16

Decisão Proferida
12/01/2021 13:51

Conclusos para decisão
12/01/2021 11:56

Juntada de Petição
08/01/2021 15:30

Expedição de Certidão.
08/01/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 09:18

Conclusos para despacho
07/01/2021 16:00

Juntada de Petição
07/01/2021 08:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/01/2021 08:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/01/2021 08:06

Reativado processo recebido de outro Foro
26/12/2020 14:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
26/12/2020 14:06

Expedição de Certidão.
26/12/2020 13:54

Juntada de Petição
26/12/2020 12:28

Expedição de Certidão.
26/12/2020 12:28

Expedição de .
26/12/2020 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
26/12/2020 11:38

Decisão Proferida
26/12/2020 10:19

Juntada de Outros documentos
26/12/2020 07:01

Expedição de Certidão.
26/12/2020 07:00

Expedição de .
26/12/2020 07:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00