02/07/2025 03:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Bezerra dos Santos (OAB 9815/CE) Processo 0203777-37.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Tiago Sousa de Paulo - Trata-se de ação penal instaurada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em desfavor de TIAGO SOUSA DE PAULO, já qualificado, pelo suposto cometimento do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal.

A denúncia foi recebida em 08 de novembro de 2023.

O réu foi citado (fls.80) e constituiu advogado que apresentou resposta à acusação (fls. 69/70).

O recebimento da denúncia foi ratificado em decisão de fl. 82. Às fl. 203, repousa termo de audiência no qual a defesa insistiu na oitiva das testemunhas ausentes Nilson Pedro de Araujo e Clebio Henrique de Souza, saindo intimada do ato para declinar o endereço atualizado deste último, no prazo de dez dias, bem como foi determinada a devolução da carta precatória expedida para intimação de Nilson Pedro de Araújo.

Decorreu o prazo sem que a defesa tenha apresentado o endereço atualizado da testemunha Clebio Henrique de Souza. Às fl. 218 repousa certidão indicando a não localização da testemunha Nilson Pedro de Araújo.

Isso posto, determino, pela última vez, a intimação da defesa do acusado para dizer se ainda tem interesse na oitiva das referidas testemunhas, devendo, em caso positivo, declinar o endereço e contato telefônico a fim de viabilizar a intimação, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, apraze-se data breve e desimpedida para realização do interrogatório do acusado.

Expedientes necessários.
01/07/2025 01:51

Encaminhado edital/relação para publicação
30/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:52

Expedição de Ofício.
12/02/2025 19:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2025 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação
11/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 04:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
02/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:18

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:18

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:18

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:17

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:17

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:17

Expedição de Mandado.
08/11/2024 00:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2024 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação
25/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 13:30:00, Vara Única da Comarca de Pindoretama.
22/08/2024 14:06

Expedição de .
19/08/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 01:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2024 03:02

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:00

Expedição de .
29/07/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 19:18

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:51

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:50

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:49

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:49

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:49

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:49

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2024 02:45

Encaminhado edital/relação para publicação
31/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/04/2024 02:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
22/03/2024 01:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 10:00:00, Vara Única da Comarca de Pindoretama.
11/03/2024 15:13

Expedição de .
06/03/2024 15:07

Recebida a denúncia
05/03/2024 12:07

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:06

Juntada de Carta precatória
27/02/2024 13:43

Juntada de Petição
19/12/2023 10:45

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 11:47

Expedição de Mandado.
23/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
15/11/2023 17:56

Recebida a denúncia
18/10/2023 12:25

Conclusos
18/10/2023 12:16

Mudança de classe
18/10/2023 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/10/2023 12:10

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/10/2023 12:10

Reativado processo recebido de outro Foro
17/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
17/10/2023 13:56

Histórico de partes atualizado
17/10/2023 13:52

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:42

Juntada de Petição
30/09/2023 00:36

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:01

Expedição de .
18/09/2023 13:15

Juntada de Petição
03/09/2023 00:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:57

Expedição de .
21/08/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:13

Conclusos
15/08/2023 13:10

Juntada de Petição
28/07/2023 00:29

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:10

Expedição de .
10/07/2023 13:35

Conclusos
10/07/2023 13:35

Distribuído por
06/05/2023 13:56

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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