05/07/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 21:24

Juntada de Petição
30/06/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Bezerra Neto (OAB 38621/CE) Processo 0236850-24.2023.8.06.0001 - Pedido de Prisão Temporária - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, 6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - Requerido: José Luciano Souza de Queiroz - Diante disso, acolho o parecer ministerial de fls. 1215/1216 e DEFIRO o pedido formulado às fls. 1.209/1.210, para o fim de determinar a retificação da autuação do presente feito, a fim de excluir o nome de Antônio Cláudio Oliveira Caetano do polo passivo, afastando qualquer anotação que o identifique como acusado, indiciado ou investigado, mantendo-o apenas na condição de testemunha.

Providencie-se a Secretaria a devida correção nos registros do sistema processual eletrônico, certificando-se nos autos.

Cumpra-se.

Intime-se.
27/06/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
27/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:04

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
15/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
15/06/2025 06:39

Juntada de Petição
06/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:39

Juntada de Petição
14/04/2025 16:28

Outras Decisões
17/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:24

Juntada de Petição
10/12/2024 03:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2024 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
27/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:33

Expedição de .
27/11/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 18:20

Juntada de Ofício
24/10/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 19:28

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
10/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:34

Juntada de Petição
09/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
03/03/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:20

Encerrar análise
25/09/2023 18:26

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:08

Juntada de Petição
15/09/2023 01:59

Expedição de Certidão.
05/09/2023 19:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2023 16:08

Expedição de .
01/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:54

Juntada de Ofício
11/08/2023 19:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
08/08/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:39

Encerrar documento - restrição
08/08/2023 10:29

Juntada de Petição
01/08/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
29/07/2023 13:02

Expedição de Ofício.
27/07/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
13/07/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 16:20

Juntada de Petição
10/07/2023 10:09

Conclusos para despacho
09/07/2023 02:34

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2023 20:04

Juntada de Petição
30/06/2023 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
29/06/2023 20:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/06/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:37

Apensado ao processo
28/06/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
28/06/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 08:34

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:33

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:35

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/06/2023 17:34

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:00

Juntada de Petição
26/06/2023 16:58

Juntada de Petição
23/06/2023 18:07

Juntada de Petição
19/06/2023 10:09

Juntada de Petição
19/06/2023 05:26

Juntada de Petição
19/06/2023 04:50

Juntada de Petição
17/06/2023 19:57

Expedição de Certidão.
17/06/2023 19:57

Expedição de .
17/06/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 16:03

Juntada de Ofício
17/06/2023 11:22

Juntada de Petição
16/06/2023 19:55

Expedição de Certidão.
16/06/2023 19:55

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:11

Encerrar análise
16/06/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:21

Expedição de Mandado.
16/06/2023 17:19

Expedição de Mandado.
16/06/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 16:59

Expedição de Mandado.
16/06/2023 16:58

Expedição de Mandado.
16/06/2023 16:58

Expedição de Mandado.
16/06/2023 16:58

Expedição de Mandado.
16/06/2023 15:48

Decretada a prisão temporária
11/06/2023 17:44

Conclusos para decisão
08/06/2023 10:33

Juntada de Petição
06/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:49

Expedição de .
06/06/2023 15:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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