04/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA (OAB 38080/CE), ADV: RAFAEL SOARES MOURA (OAB 24806/CE) - Processo 0229017-57.2020.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1JOSE AIRTON DA SILVA MARTINSB0 - B1FRANCISCO CRISLEAN RODRIGUES sOBRINHOB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, passo a intimar as defesas dos acusados para que apresentem alegações finais em forma de memoriais escritos no prazo de cinco dias.
03/09/2025 06:36

Encaminhado edital/relação para publicação
01/09/2025 13:26

Expedição de .
01/09/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:48

Juntada de Petição
29/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:50

Expedição de .
28/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:51

Histórico de partes atualizado
28/08/2025 10:51

Histórico de partes atualizado
28/07/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/07/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
24/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:20

Expedição de .
24/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:16

Juntada de Mandado
08/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 10:30:00, 2ª Vara do Júri.
02/07/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Manuella Oliveira Toscano Maia (OAB 38080/CE), Rafael Soares Moura (OAB 24806/CE) Processo 0229017-57.2020.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FRANCISCO CRISLEAN RODRIGUES sOBRINHO, JOSE AIRTON DA SILVA MARTINS - De ordem dos juízes desta unidade judiciária e com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE), com base no art. 185, § 2º, IV, do CPP, em resoluções do CNJ e em normativos do próprio PJCE quanto a legalidade e possibilidade de realização de videoaudiências como forma de possibilitar a realização de atos processuais indispensáveis para a promoção da justiça de forma remota, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para oitiva das testemunhas e interrogatório(s) do(s) réu(s) a ser realizada por videoconferência pelo Sistema Microsoft Teams, no dia 30/06/2025 às 15h15min.

O Ministério Público e a Defesa ficam intimados para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os endereços e todos os meios de contato das testemunhas civis indicadas, especialmente: número de telefone, whatsApp e e-mail.

Na data e horário da videoaudiência, AS PARTES, DEFENSORES e TESTEMUNHAS deverão ACESSAR/ENTRAR NA SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, por meio do link: Link Encurtadohttps://link.tjce.jus.br/17be23 QR Code Aconselha-se a utilização de computadores/notebooks, mas não sendo acessível, pode-se utilizar tablet ou Smartphone, aconselha-se também o uso de fones de ouvido que possua microfone.

As testemunhas devem estar de posse de documento de identificação pessoal (RG, CNH, etc.) a exibido na hora da audiência.

Qualquer dúvida, as partes, os defensores públicos e particulares, os assistentes, as testemunhas, os declarantes e outros, devem contatar a Secretaria deste juízo por meio dos seguintes contatos: WhatsApp nº (85) 3492-8968 OU 3492-8962 e e-mail: [email protected].

Ademais, determino as seguintes providências, intimações e expedientes: 1) Intimações do M.

Público e dos Defensores Públicos e/ou Particulares; 2) Expeça-se os necessários mandados para intimação do réu que esteja solto e das testemunhas indicadas, fazendo constar o link da audiência e todos os meios de contatos informados nos autos, tais como: número de telefone, whatsApp e e-mail; 3) Declarantes, testemunhas e/ou vítimas Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares devem ser requisitados via SIMAV/SAV, não sendo possível, deve-se proceder de acordo com o estabelecido nos arts. 302 a 304 do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).

Demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

ACESSO AO TEAMS PELO CELULARACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.

Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo
01/07/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 15:20

Juntada de Mandado
23/06/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:24

Juntada de Ofício
15/05/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:14

Expedição de .
08/04/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:09

Juntada de Petição
17/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 15:30:00, 2ª Vara do Júri.
13/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/01/2025 06:35

Encaminhado edital/relação para publicação
10/01/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:52

Expedição de .
31/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 10:30:00, 2ª Vara do Júri.
30/10/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:23

Juntada de Petição
24/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:08

Juntada de Ofício
26/09/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:01

Juntada de Mandado
20/09/2024 17:36

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 18:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2024 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
03/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:12

Juntada de Ofício
15/06/2024 01:14

Expedição de Certidão.
08/06/2024 23:08

Encerrar documento - restrição
06/06/2024 19:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 23:29

Encerrar documento - restrição
05/06/2024 23:28

Encerrar documento - restrição
05/06/2024 23:28

Encerrar documento - restrição
05/06/2024 23:28

Encerrar documento - restrição
05/06/2024 23:28

Encerrar documento - restrição
05/06/2024 23:28

Encerrar documento - restrição
05/06/2024 23:28

Encerrar documento - restrição
05/06/2024 23:28

Encerrar documento - restrição
04/06/2024 16:05

Juntada de Petição
04/06/2024 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
04/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 08:35

Juntada de Ofício
26/03/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 17:12

Expedição de Ofício.
12/03/2024 17:11

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:04

Medida Cautelar Diversa da Prisão
26/02/2024 16:56

Juntada de Ofício
21/02/2024 15:51

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:53

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:45

Juntada de Petição
23/01/2024 14:41

Juntada de Ofício
18/01/2024 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
18/01/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 14:31

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:18

Juntada de Petição
26/11/2023 22:47

Expedição de .
26/11/2023 22:47

Expedição de Certidão.
26/11/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:49

Juntada de Petição
20/07/2023 12:11

Conclusos para despacho
14/07/2023 18:05

Encerrar análise
05/07/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:59

Conclusos para despacho
04/07/2023 20:06

Juntada de Petição
04/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
02/07/2023 05:58

Expedição de Certidão.
23/06/2023 18:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/06/2023 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
21/06/2023 15:13

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:25

Expedição de .
21/06/2023 14:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 10:30:00, 2ª Vara do Júri.
16/06/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:37

Conclusos para despacho
12/06/2023 18:52

Outras Decisões
12/06/2023 13:10

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:45

Encerrar análise
07/06/2023 15:15

Histórico de partes atualizado
07/06/2023 15:15

Histórico de partes atualizado
07/06/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 21:02

Juntada de Petição
06/06/2023 11:18

Juntada de Mandado
01/06/2023 15:36

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:29

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
01/06/2023 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
01/06/2023 13:15

Expedição de .
30/05/2023 20:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2023 19:24

Expedição de .
25/05/2023 13:00

Juntada de Petição
23/05/2023 11:27

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:39

Juntada de Ofício
22/05/2023 12:24

Expedição de .
19/05/2023 13:54

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:51

Juntada de Ofício
18/05/2023 05:26

Juntada de Ofício
12/05/2023 17:56

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:52

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 10:27

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
30/04/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
29/04/2023 11:28

Juntada de Petição
27/04/2023 15:01

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:21

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 17:48

Juntada de Petição
25/04/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:05

Expedição de tipo_de_documento.
20/04/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:09

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:03

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 13:53

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 13:53

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 13:53

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 13:52

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 13:45

Expedição de Ofício.
17/04/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 12:25

Encerrar análise
20/03/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 14:52

Juntada de Ofício
16/03/2023 13:36

Apensado ao processo
13/03/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:38

Juntada de Ofício
02/03/2023 13:37

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:08

Juntada de Ofício
28/02/2023 11:26

Juntada de Ofício
27/02/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 14:21

Juntada de Petição
08/02/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 19:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2023 17:45

Juntada de Ofício
06/02/2023 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
03/02/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 15:12

Expedição de Ofício.
03/02/2023 14:38

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:36

Expedição de tipo_de_documento.
02/02/2023 10:24

Outras Decisões
23/01/2023 11:21

Conclusos para decisão
19/01/2023 19:28

Juntada de Petição
16/01/2023 17:04

Expedição de Certidão.
16/01/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:43

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:59

Juntada de Petição
17/11/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2022 13:29

Juntada de Ofício
15/09/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 12:12

Juntada de Petição
09/09/2022 04:12

Expedição de Certidão.
08/09/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 13:55

Juntada de Ofício
31/08/2022 18:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
29/08/2022 16:13

Expedição de Certidão.
29/08/2022 16:13

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:36

Outras Decisões
24/08/2022 13:06

Conclusos para decisão
24/08/2022 12:49

Juntada de Petição
23/08/2022 21:21

Expedição de Certidão.
23/08/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022 11:21

Conclusos para despacho
24/06/2022 10:12

Juntada de Petição
23/05/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 12:17

Expedição de Certidão.
11/04/2022 11:32

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 11:32

Expedição de Certidão.
08/04/2022 05:14

Expedição de Certidão.
01/04/2022 11:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2022 20:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/03/2022 10:38

Expedição de Certidão.
29/03/2022 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
28/03/2022 16:08

Expedição de Certidão.
28/03/2022 16:07

Expedição de Certidão.
28/03/2022 16:06

Expedição de .
28/03/2022 16:04

Expedição de Certidão.
22/03/2022 17:09

Encerrar análise
22/03/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 09:37

Juntada de Ofício
18/02/2022 18:55

Expedição de .
29/11/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 17:26

Expedição de Certidão.
08/10/2021 05:27

Expedição de Certidão.
28/09/2021 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 14:34

Juntada de Petição
28/09/2021 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
27/09/2021 15:06

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:47

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:47

Expedição de Certidão.
18/08/2021 11:35

Expedição de .
18/08/2021 11:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2023 13:30:00, 2ª Vara do Júri.
18/05/2021 16:46

Encerrar documento - restrição
11/05/2021 12:06

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 16:07

Conclusos para despacho
10/05/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 15:32

Expedição de Ofício.
05/05/2021 19:41

Juntada de Ofício
12/04/2021 10:48

Juntada de Petição
10/02/2021 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 18:55

Conclusos para despacho
22/01/2021 19:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2021 19:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2021 19:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2021 19:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2021 19:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/01/2021 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação
20/01/2021 15:59

Expedição de Certidão.
15/01/2021 18:16

Outras Decisões
01/12/2020 13:42

Conclusos para decisão
31/10/2020 13:45

Expedição de Certidão.
22/10/2020 20:17

Juntada de Petição
22/10/2020 20:17

Juntada de Petição
22/10/2020 19:53

Histórico de partes atualizado
20/10/2020 15:13

Conclusos para decisão
20/10/2020 13:56

Juntada de Petição
19/10/2020 15:24

Expedição de Certidão.
19/10/2020 15:22

Expedição de Certidão.
16/10/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 08:37

Juntada de Mandado
24/09/2020 08:36

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 19:55

Histórico de partes atualizado
17/09/2020 12:07

Juntada de Petição
14/09/2020 19:55

Histórico de partes atualizado
10/09/2020 14:59

Conclusos para decisão
10/09/2020 14:58

Conclusos para despacho
09/09/2020 17:34

Mudança de classe
28/08/2020 19:53

Histórico de partes atualizado
28/08/2020 17:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2020 17:12

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
24/08/2020 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2020 20:35

Expedição de Certidão.
13/08/2020 17:00

Expedição de Certidão.
13/08/2020 07:47

Recebida a denúncia
11/08/2020 19:55

Histórico de partes atualizado
11/08/2020 19:53

Histórico de partes atualizado
05/08/2020 18:36

Conclusos
23/07/2020 08:03

Conclusos
22/07/2020 16:20

Juntada de Ofício
03/07/2020 12:09

Conclusos para decisão
26/06/2020 16:25

Conclusos
09/06/2020 19:55

Histórico de partes atualizado
09/06/2020 19:53

Histórico de partes atualizado
09/06/2020 13:14

Juntada de Petição
02/06/2020 17:57

Expedição de Certidão.
27/05/2020 20:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 18:49

Conclusos para decisão
27/05/2020 16:05

Conclusos para despacho
20/05/2020 15:10

Conclusos para despacho
20/05/2020 15:01

Distribuído por dependência
20/04/2020 19:55

Histórico de partes atualizado
20/04/2020 19:53

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00