12/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:40

Expedição de .
12/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
10/09/2025 20:05

Juntada de Petição
04/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:57

Juntada de Petição
28/08/2025 14:16

Histórico de partes atualizado
20/08/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Bruno Dantas Vasconcelos (OAB 23935/CE), Camila Vieira Castelo Branco Lobão (OAB 39953/CE), Felipe Tavares Barbosa de Freitas (OAB 37187/CE) Processo 0205352-92.2023.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 7º Distrito Policial - Réu: José James Gomes do Nascimento - De ordem dos juízes desta unidade judiciária e com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE), com base no art. 185, § 2º, IV, do CPP, em resoluções do CNJ e em normativos do próprio PJCE quanto a legalidade e possibilidade de realização de videoaudiências como forma de possibilitar a realização de atos processuais indispensáveis para a promoção da justiça de forma remota, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para oitiva das testemunhas e interrogatório do réu a ser realizada SEMIPRESENCIALMENTE pelo Sistema Microsoft Teams, no dia 28/08/2025 às 13h30min.

Na data e horário da videoaudiência, AS PARTES, DEFENSORES e TESTEMUNHAS deverão ACESSAR/ENTRAR NA SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, por meio do link: Link Encurtadohttps://link.tjce.jus.br/cae59a QR Code Aconselha-se a utilização de computadores/notebooks, mas não sendo acessível, pode-se utilizar tablet ou Smartphone, aconselha-se também o uso de fones de ouvido que possua microfone.

As testemunhas devem estar de posse de documento de identificação pessoal (RG, CNH, etc.) a exibido na hora da audiência.

Qualquer dúvida, as partes, os defensores públicos e particulares, os assistentes, as testemunhas, os declarantes e outros, devem contatar a Secretaria deste juízo por meio dos seguintes contatos: WhatsApp nº (85) 3492-8962 e e-mail: [email protected].

Ademais, determino as seguintes providências, intimações e expedientes: 1) Intimações do M.

Público e dos Defensores Públicos e/ou Particulares; 2) Expeçam-se os necessários mandados para intimação do réu que esteja solto e das testemunhas indicadas, fazendo constar o link da audiência e todos os meios de contatos informados nos autos, tais como: número de telefone, whatsApp e e-mail; 3) Declarantes, testemunhas e/ou vítimas Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares devem ser requisitados via SIMAV/SAV, não sendo possível, deve-se proceder de acordo com o estabelecido nos arts. 302 a 304 do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).

Demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

ACESSO AO TEAMS PELO CELULARACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.

Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo;
01/07/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
30/06/2025 16:36

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 17:10

Expedição de .
26/05/2025 16:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 13:30:00, 2ª Vara do Júri.
14/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 10:54

Juntada de Petição
09/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 10:37

Juntada de Petição
07/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 01:23

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
03/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:34

[7º (Sétimo) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
25/02/2025 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 18:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2025 18:51

Juntada de Petição
21/02/2025 17:48

Juntada de Petição
21/02/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
17/02/2025 10:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 10:30:00, 2ª Vara do Júri.
17/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:41

Histórico de partes atualizado
13/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:15

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 00:57

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 00:43

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 00:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 00:33

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 00:31

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 00:23

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 18:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/01/2025 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 09:24

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 09:22

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 09:22

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 06:35

Encaminhado edital/relação para publicação
10/01/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/01/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:18

Recebida a denúncia
18/10/2024 12:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 13:30:00, 2ª Vara do Júri.
17/10/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:17

Juntada de Petição
09/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:22

Expedição de .
08/10/2024 17:55

Conclusos
08/10/2024 14:16

Histórico de partes atualizado
08/10/2024 11:55

Juntada de Petição
13/09/2024 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:48

Histórico de partes atualizado
13/09/2024 09:33

Evolução da Classe Processual
13/09/2024 07:35

Recebida a denúncia
09/08/2024 12:26

Conclusos
09/08/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/08/2024 10:20

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/08/2024 10:20

Reativado processo recebido de outro Foro
09/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
08/08/2024 17:17

Juntada de Petição
08/08/2024 09:47

Histórico de partes atualizado
06/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
06/08/2024 12:41

[7º (Sétimo) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
28/11/2023 13:13

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:13

Expedição de .
28/11/2023 13:13

Juntada de Petição
28/11/2023 12:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:32

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/11/2023 12:31

Expedição de .
28/11/2023 12:31

Distribuído por
10/10/2023 09:47

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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