20/08/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:27

Expedida Certidão de Arquivamento
20/08/2025 10:23

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
20/08/2025 07:20

Baixa Definitiva
20/08/2025 07:20

Transitado em Julgado
13/08/2025 19:47

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/08/2025 19:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:46

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/08/2025 10:26

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
13/08/2025 10:26

Decorrido prazo
13/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:27

Decorrendo Prazo
28/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:25

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/07/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
25/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0626013-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Davi Portela Muniz - Paciente: Francisco Alisson Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, em consonância ao parecer ministerial, considerando que o pedido se encontra prejudicado, uma vez que superado o pretenso ato de coação ilegal, DEIXO DE CONHECER da presente ordem, com esteio no art. 76, inc.

XIV, do Regimento Interno deste Sodalício.

Publique-se e intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se com a devida baixa na distribuição.

Fortaleza, 23 de julho de 2025.

JUIZ CONVOCADO RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 Relator - Advs: Davi Portela Muniz (OAB: 32573/CE)
24/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:13

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/07/2025 14:12

Movido para fila Analisado - HC
24/07/2025 13:18

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
24/07/2025 13:18

Expedição de Decisão.
24/07/2025 13:18

Prejudicado o recurso
21/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:28

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/07/2025 20:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/07/2025 20:10

Juntada de Petição de parecer
20/07/2025 20:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 21:15

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
09/07/2025 00:38

Juntada de Petição
08/07/2025 16:22

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/07/2025 12:13

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
08/07/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:14

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
28/06/2025 00:03

Decorrendo Prazo
28/06/2025 00:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 23:58

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0626013-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Davi Portela Muniz - Paciente: Francisco Alisson Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, INDEFIRO o pedido de liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário à sua concessão.

Contudo, oficie-se ao juízo impetrado a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as informações que entender necessárias.

Após resposta ao ofício, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para a necessária manifestação.

Publique-se e intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.

Des.

Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Relator - Advs: Davi Portela Muniz (OAB: 32573/CE)
25/06/2025 13:23

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
25/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:23

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
25/06/2025 12:23

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
25/06/2025 12:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/06/2025 07:35

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
24/06/2025 07:35

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:31

Distribuído por sorteio
18/06/2025 15:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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