24/07/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:38

Transitado em Julgado
15/07/2025 08:26

Juntada de Petição
06/07/2025 01:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:09

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Barbosa Pimentel (OAB 9165/CE) Processo 0010471-94.2025.8.06.0151 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto - III.

DISPOSITIVO Assim, fundado nessas razões, e acolhendo o parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTE o pleito, de modo que INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e subsidiário de substituição da prisão por medidas cautelares diversas, mantendo o decreto preventivo em face do réu MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, o que faço com esteio nos artigos 312 e 313, I do CPP, como garantia da ordem pública e da necessidade de efetivar a aplicação da lei penal.

O presente ato constitui análise judicial do que prevê o Art. 316, § único do CPP, ficando REANALISADA A CUSTÓDIA CAUTELAR, de modo que a MANTENHO.
25/06/2025 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:49

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 19:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:56

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/06/2025 00:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:24

Expedição de .
27/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:19

Juntada de Petição
27/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003813-53.2018.8.06.0069

Anne Caroliny Reinaldo Pinto

Municipio de Coreau

Advogado: Geanio Antonio de Albuquerque

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3003050-07.2025.8.06.0117

Jose Railson Simplicio da Silva

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Wendell da Silva Medeiros

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/05/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 3000141-98.2025.8.06.0017

Valeria Gomes da Costa

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/02/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 3000787-53.2025.8.06.0100

Francisca Rafaela de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Thaelle Maria Melo Soares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/06/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 3001314-94.2024.8.06.0017

Estilo Dunas

Gabriel de Almeida Silva

Advogado: Ines Rosa Frota Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/10/2024 10:48

Exibir Processo