31/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 12:33

Expedição de Ofício.
11/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Franklin Dourado Rebelo (OAB 3330/PI) Processo 0010044-44.2025.8.06.0104 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Franklin Dourado Rebelo, Whagner de Souza Lima, Franklin Dourado Rebelo, Franklin Dourado Rebelo, Franklin Dourado Rebelo, Franklin Dourado Rebelo, Franklin Dourado Rebelo, Franklin Dourado Rebelo, Franklin Dourado Rebelo, Selemias Silva de Sousa, Ana Beatriz Albino de Oliveira, Elton Santos Rebouças, Maria Jayne Gomes da Silva, Francisco Wendell Gomes da Silva - Réu: Delegacia Municipal de Itarema - Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO (MONITORAMENTO ELETRÔNICO) e PRORROGO por mais, no mínimo, 03 (três) meses a medida cautelar de monitoramento eletrônico, que foi anteriormente imposta a acusada MARY JAYNE GOMES DA SILVA, permanecendo vigentes todas as cautelares, nos termos do Art. 282, § 5º do CPP.

Fica a ré advertida de que as medidas devem ser fielmente cumpridas, sob pena de prisão preventiva (Art. 282, CPP).

Decorrido o prazo de 03 (três) meses, voltem-me os autos conclusos para reavaliação da necessidade de manutenção ou não da medida.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Insira-se a tarja de ré tornozelada.

OFICIE-SE À SAP PARA CIÊNCIA.

Expedientes necessários.

Itarema/CE, data registrada no sistema.
25/06/2025 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 09:52

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:45

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:37

Juntada de Petição
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:03

Expedição de .
17/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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