15/09/2025 23:35

Juntada de Petição
14/09/2025 22:19

Juntada de Petição
13/08/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:49

Expedição de Ofício.
31/07/2025 01:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:08

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:54

Expedição de Ofício.
22/07/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0140316-43.2008.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: B1Francisco Cunha DutraB0 - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1A ApurarB0 e outros - Conclusos.

Em atenção ao parecer ministerial de págs. 389/391, no qual foi requerida a substituição da testemunha Thiago Ferreira Rufino pela testemunha Danilo Silva Ribeiro, diante da frustrada tentativa de localização da primeira, defiro o pedido e designo a audiência de instrução para o dia 16 de setembro de 2025, às 09h30.
21/07/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
18/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
15/07/2025 01:22

Expedição de Ofício.
10/07/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:12

Juntada de Petição
09/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 00:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 23:29

Juntada de Ofício
27/06/2025 11:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 09:30:00, 2ª Vara do Júri.
26/06/2025 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Borges de Araujo (OAB 18920/CE) Processo 0140316-43.2008.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, Francisco Cunha Dutra - Réu: A Apurar - Considerando que nenhum fato novo surgiu com potencial para modificar as razões motivadoras da segregação cautelar, já consubstanciadas no decreto prisional, mantenho a prisão preventiva, por seus próprios fundamentos, do acusado Daniel Benevides da Silva até ulterior deliberação deste Juízo.
25/06/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:17

Manutenção da Prisão Preventiva
17/06/2025 09:18

Juntada de Petição
08/06/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 02:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:54

Expedição de Ofício.
14/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 20:26

Juntada de Petição
08/04/2025 00:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2025 06:32

Encaminhado edital/relação para publicação
26/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:13

Manutenção da Prisão Preventiva
20/03/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 20:51

Encerrar documento - restrição
22/01/2025 11:24

Juntada de Petição
08/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:13

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:13

Expedição de .
07/12/2024 04:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2024 18:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2024 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
26/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:23

Expedição de Ofício.
25/11/2024 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
25/11/2024 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
25/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:16

Expedição de .
22/11/2024 18:35

Recebida a denúncia
07/11/2024 10:33

Conclusos
04/11/2024 16:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 09:30:00, 2ª Vara do Júri.
03/10/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:32

Histórico de partes atualizado
03/10/2024 14:51

Histórico de partes atualizado
03/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:20

Histórico de partes atualizado
03/10/2024 10:07

Juntada de Petição
25/09/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
25/09/2024 11:41

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Internação BNMP
25/09/2024 11:34

Apensado ao processo
25/09/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:03

Juntada de Ofício
30/08/2024 06:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 20:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2024 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:32

Histórico de partes atualizado
19/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:57

Não recebido o recurso
26/07/2024 10:26

Encerrar documento - restrição
23/07/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 17:44

Juntada de Petição
03/07/2024 14:04

Conclusos para decisão
02/07/2024 23:35

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:51

Juntada de Petição
27/06/2024 23:06

Expedição de Certidão.
27/06/2024 23:06

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:59

Expedição de .
19/06/2024 10:28

Juntada de Petição
19/06/2024 10:28

Processo entranhado
19/06/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 00:03

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 00:02

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/06/2024 10:07

Histórico de partes atualizado
16/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
16/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 22:10

Encerrar documento - restrição
04/06/2024 23:04

Encerrar documento - restrição
04/06/2024 23:04

Encerrar documento - restrição
04/06/2024 23:04

Encerrar documento - restrição
04/06/2024 23:04

Encerrar documento - restrição
04/06/2024 22:49

Encerrar documento - restrição
04/06/2024 22:37

Encerrar documento - restrição
04/06/2024 16:34

Encerrar documento - restrição
29/03/2024 00:48

Decretada a prisão preventiva
13/03/2024 08:35

Juntada de Petição
10/03/2024 20:00

Expedição de Certidão.
10/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:58

deferimento
16/01/2024 14:42

Histórico de partes atualizado
05/10/2023 13:28

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 11:27

Juntada de Petição
06/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:34

Encerrar documento - restrição
07/08/2023 14:33

Encerrar documento - restrição
18/05/2023 18:47

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:25

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 13:41

Expedição de Certidão.
25/02/2023 00:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:33

Juntada de Petição
14/02/2023 12:44

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:27

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:34

Juntada de Mandado
13/02/2023 13:34

Juntada de Mandado
13/02/2023 13:03

Juntada de Petição
13/02/2023 12:09

Juntada de Mandado
13/02/2023 10:08

Histórico de partes atualizado
10/02/2023 14:33

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2023 14:33

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2023 09:03

Juntada de Petição
09/02/2023 15:03

Encerrar análise
06/02/2023 16:04

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:03

Expedição de .
06/02/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 07:57

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 15:26

Juntada de Carta precatória
27/01/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:44

Expedição de Mandado.
25/01/2023 18:02

Juntada de Petição
24/01/2023 15:37

Expedição de Ofício.
24/01/2023 09:21

Expedição de .
24/01/2023 09:21

Expedição de Certidão.
24/01/2023 09:21

Expedição de .
19/01/2023 07:57

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 00:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 20:17

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 20:05

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/01/2023 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/01/2023 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/01/2023 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/01/2023 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
01/12/2022 08:38

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:03

Expedição de Certidão.
23/06/2022 16:23

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:52

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 17:59

Expedição de Certidão.
08/03/2022 14:51

Expedição de Certidão.
06/03/2022 05:01

Expedição de Certidão.
04/03/2022 13:18

Histórico de partes atualizado
04/03/2022 02:28

Expedição de Certidão.
02/03/2022 13:13

Expedição de Certidão.
27/02/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 17:47

Juntada de Petição
23/02/2022 13:26

Expedição de Certidão.
23/02/2022 13:25

Expedição de Certidão.
23/02/2022 13:24

Expedição de .
23/02/2022 13:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2023 13:15:00, 2ª Vara do Júri.
21/02/2022 11:12

Expedição de Certidão.
21/02/2022 11:12

Expedição de Certidão.
21/02/2022 11:11

Expedição de Certidão.
21/02/2022 10:56

Processo desmembrado
21/02/2022 10:54

Conclusos para despacho
18/02/2022 18:00

Recebida a denúncia
23/01/2022 18:26

Conclusos para decisão
07/01/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 12:59

Conclusos para despacho
10/12/2021 17:10

Juntada de Petição
06/12/2021 02:39

Expedição de Certidão.
25/11/2021 12:01

Expedição de Certidão.
25/11/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 13:23

Conclusos para despacho
16/11/2021 13:15

Decorrido prazo
13/10/2021 04:21

Expedição de Certidão.
01/10/2021 16:42

Expedição de Certidão.
28/09/2021 23:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 18:56

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 10:14

Juntada de Outros documentos
29/06/2021 00:00

Histórico de partes atualizado
28/06/2021 12:00

Expedição de Certidão.
18/10/2020 16:05

Juntada de Ofício
13/10/2020 12:59

Conclusos para despacho
22/09/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 13:58

Conclusos para despacho
11/06/2020 23:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 23:16

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2020 12:28

Expedição de Certidão.
03/06/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 12:41

Conclusos para despacho
01/06/2020 12:34

Juntada de Petição
22/05/2020 19:11

Expedição de Certidão.
22/05/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 14:55

Conclusos para decisão
04/05/2020 13:18

Juntada de Petição
04/05/2020 13:02

Histórico de partes atualizado
22/04/2020 17:21

Expedição de Certidão.
21/04/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 21:51

Conclusos para despacho
27/06/2019 10:49

Juntada de Outros documentos
27/06/2019 10:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2019 10:38

Juntada de Outros documentos
24/06/2019 13:35

Conclusos para decisão
20/06/2019 12:56

Histórico de partes atualizado
06/06/2019 08:58

Expedição de Certidão.
27/05/2019 12:47

Expedição de Certidão.
22/05/2019 14:03

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2019 17:08

Decisão Proferida
23/04/2019 13:40

Conclusos para decisão
23/04/2019 13:27

Juntada de Petição
12/04/2019 14:36

Expedição de Certidão.
11/04/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 18:03

Conclusos para despacho
15/01/2018 15:42

Juntada de Mandado
08/01/2018 14:04

Juntada de Outros documentos
15/12/2017 13:20

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
22/11/2017 22:41

Juntada de Outros documentos
22/11/2017 22:32

Juntada de Outros documentos
16/10/2017 12:41

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
18/09/2017 15:08

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
12/09/2017 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
30/08/2017 07:25

Juntada de Outros documentos
30/08/2017 07:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2017 17:05

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2017 12:46

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2017 12:46

Expedição de tipo_de_documento.
10/08/2017 12:04

Mudança de classe
09/08/2017 14:49

Recebida a denúncia
08/08/2017 13:03

Histórico de partes atualizado
08/08/2017 12:53

Histórico de partes atualizado
08/08/2017 00:00

Histórico de partes atualizado
03/08/2017 13:54

Juntada de Petição
03/08/2017 13:54

Juntada de Petição de Denúncia
03/08/2017 13:31

Conclusos
06/06/2017 15:13

Histórico de partes atualizado
06/06/2017 15:12

Histórico de partes atualizado
06/06/2017 15:10

Histórico de partes atualizado
29/05/2015 09:15

Mudança de classe
12/12/2014 14:07

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
19/05/2014 14:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao
11/04/2014 12:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao
07/07/2009 16:50

Remetidos os Autos (destino) para
21/10/2008 14:43

Remetidos os Autos (destino) para
27/05/2008 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao destino
20/05/2008 18:15

Autos entregues em carga ao .
19/05/2008 12:59

Distribuído por sorteio
19/05/2008 12:59

Permitir distribuição
19/05/2008 12:59

Em classificação
16/05/2008 15:19

Protocolado
19/03/2008 15:13

Histórico de partes atualizado
19/03/2008 15:12

Histórico de partes atualizado
19/03/2008 15:10

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2008

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00