15/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
15/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
13/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2025 22:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 11:15

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 06:06

Juntada de Petição
24/06/2025 07:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2025 07:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Alencar Andrade (OAB 13000/CE) Processo 0201170-48.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JANIELE DA SILVA SOUSA - Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) de fls. 164, abaixo transcrita(s): "1.

Intime-se a parte recorrida para oferecer as contrarrazões do recurso, no prazo de 2 (dois) dias, via DJe, também nos moldes do artigo 588 do Código de Processo Penal.

Em seguida, com a resposta do recorrido ou sem ela, venha-me o recurso concluso, com o escopo seja reavaliada a decisão, nos termos do artigo 588 do Código de ProcessoPenal."
23/06/2025 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação
23/06/2025 11:21

Expedição de .
19/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
15/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:13

Histórico de partes atualizado
08/05/2025 12:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:22

Encaminhado edital/relação para publicação
06/05/2025 08:20

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:07

Juntada de Informações
29/04/2025 18:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/04/2025 18:27

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:52

Histórico de partes atualizado
29/04/2025 12:51

Histórico de partes atualizado
29/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:03

Expedição de .
28/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:53

Histórico de partes atualizado
28/04/2025 13:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:46

Histórico de partes atualizado
18/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 13:00:00, Vara Única da Comarca de Araripe.
08/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:15

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:08

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:08

Histórico de partes atualizado
12/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:34

Juntada de Mandado
06/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:27

Juntada de Mandado
06/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:24

Juntada de Mandado
22/08/2024 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2024 02:28

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2024 14:48

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2024 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2024 14:46

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2024 14:44

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2024 14:16

Expedição de .
18/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:04

de Justificação
10/07/2024 12:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 09:30:00, Vara Única da Comarca de Araripe.
14/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:44

Recebida a denúncia
12/03/2024 15:39

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:28

Histórico de partes atualizado
20/02/2024 11:21

Juntada de Petição
22/01/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 14:04

Expedição de Ofício.
17/01/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:46

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:46

Decorrido prazo
30/11/2023 14:44

Juntada de Mandado
30/11/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 11:19

Histórico de partes atualizado
11/10/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 18:58

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:20

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 12:35

Mudança de classe
14/06/2023 19:13

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2023 19:13

Recebida a denúncia
14/06/2023 12:21

Histórico de partes atualizado
01/06/2023 14:29

Conclusos para decisão
29/05/2023 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2023 11:02

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2023 11:02

Reativado processo recebido de outro Foro
26/05/2023 17:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
26/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:02

Declarada incompetência
12/05/2023 12:21

Histórico de partes atualizado
12/05/2023 09:46

Juntada de Petição
09/05/2023 12:58

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:57

Expedição de Certidão.
24/04/2023 00:32

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:50

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:48

Expedição de .
13/04/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 22:34

Conclusos
29/03/2023 22:34

Distribuído por
11/04/2022 12:21

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Alegações Finais • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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