02/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 169802331
01/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:54

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 169802331
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0211533-29.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO DO CEARA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre o teor do requisitório de ID 169694767, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Expedientes necessários. Fortaleza- CE, data da assinatura eletrônica. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito em respondência - Portaria n.º 1053/2025 Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
29/08/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169802331
29/08/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
20/08/2025 07:53

Juntada de Certidão
19/08/2025 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:37

Decorrido prazo de NATALI CAMARAO DE ALBUQUERQUE NUNES em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:42

Decorrido prazo de RENATO PONTES ARRUDA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:57

Decorrido prazo de NATALI CAMARAO DE ALBUQUERQUE NUNES em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 162201827
07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162201827
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0211533-29.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO DO CEARA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Nos termos da decisão de id. 160079378, remetam-se os autos à Sejud 1º Grau para confeccionar a ROPV da advogada do autor, à vista das informações apresentadas nos ids. 158168475 e 162181757/162181764.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Lia Sammia de Sousa Moreira Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
05/07/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162201827
04/07/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 18:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 160079378
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0211533-29.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO DO CEARA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença referente aos honorários de sucumbência e levantamento dos valores depositados judicialmente que move o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo do Ceará - IEL/CE contra Município de Fortaleza.

Despacho de id. 150555711 determina a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente em favor do exequente na conta indicada no id. 150060678. Alvará pendente de assinatura (id. 153575063). Quando os cálculos dos honorários de sucumbência, o executado não se opôs a planilha de cálculo do exequente. É o relatório.

Fundamento e decido. Sem impugnação aos cálculos apresentados, HOMOLOGO a planilha de id. 150060678 no valor de R$5.015,47 (cinco mil e quinze reais e quarenta e sete centavos) em favor de NATALI CAMARÃO DE ALBUQUERQUE NUNES, OAB/CE nº 21.345, a ser pago mediante ROPV.

Cabível, assim, a competente expedição da ROPV, determino: 1) Intime-se a advogada do exequente para apresentar cópia do CPF e da carteira de identidade, informar os dados bancários e se os valores estão submetidos à tributação na forma de rendimento recebido acumuladamente e a quantidade meses (caso aplicável, RRA), nos termos da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Empós, remetam-se os autos à SEJUD 1º Grau para confeccionar a Requisição de Pequeno Valor da advogada do autor, à vista das informações apresentadas no id. 158168475 e nos demais documentos solicitados nesta decisão. 3) Elaborada a requisição, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o teor do requisitório, conforme determinação do art. 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, sob pena preclusão. 4) Assinada definitivamente, deverá ser trazido aos autos seu inteiro teor e intimado o ente devedor (via Portal) para que providencie a transferência da quantia requisitada, diretamente na conta dos credores, no prazo de 2 (dois) meses, sendo apresentada a comprovação do pagamento nos autos.

Intimem-se. Cumpra-se, conforme sequenciado. Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Lia Sammia de Sousa Moreira Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 160079378
24/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160079378
24/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 18:07

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:18

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:57

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:35

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/04/2025 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 08:08

Alterado o assunto processual
10/04/2025 08:08

Alterado o assunto processual
10/04/2025 08:01

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
10/04/2025 07:59

Mov. [105] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 07:58

Mov. [104] - Reativação
03/04/2025 18:55

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01879990-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 03/04/2025 18:38
19/03/2025 02:36

Mov. [102] - Conclusão
19/03/2025 02:36

Mov. [101] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
19/03/2025 02:36

Mov. [100] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 03/07/2023 15:03:45 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
19/08/2022 08:13

Mov. [99] - Recurso Eletrônico
19/08/2022 08:12

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
19/08/2022 08:10

Mov. [97] - Encerrar análise
19/08/2022 08:10

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
16/08/2022 17:14

Mov. [95] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
16/08/2022 16:24

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02301054-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 16/08/2022 16:10
10/08/2022 14:08

Mov. [93] - Petição juntada ao processo
02/08/2022 13:46

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02267546-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/08/2022 13:39
22/07/2022 22:14

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0572/2022 Data da Publicacao: 25/07/2022 Numero do Diario: 2891
21/07/2022 03:05

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2022 20:28

Mov. [89] - Documento Analisado
07/07/2022 14:44

Mov. [88] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2022 12:12

Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/07/2022 15:28

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02202339-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 01/07/2022 14:56
23/06/2022 14:22

Mov. [85] - Encerrar análise
23/06/2022 14:21

Mov. [84] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
23/06/2022 14:13

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
23/06/2022 14:13

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
23/06/2022 14:13

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
29/05/2022 01:55

Mov. [80] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
29/05/2022 01:55

Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
19/05/2022 23:31

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0447/2022 Data da Publicacao: 20/05/2022 Numero do Diario: 2847
19/05/2022 10:23

Mov. [77] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
19/05/2022 10:23

Mov. [76] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
18/05/2022 14:28

Mov. [75] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/099740-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2022 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
18/05/2022 06:04

Mov. [74] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
18/05/2022 06:04

Mov. [73] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
18/05/2022 01:51

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2022 21:50

Mov. [71] - Documento Analisado
16/05/2022 19:39

Mov. [70] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2022 09:27

Mov. [69] - Encerrar análise
19/04/2022 09:27

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição
16/02/2022 09:26

Mov. [67] - Concluso para Sentença
16/02/2022 07:43

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
16/02/2022 07:43

Mov. [65] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
07/02/2022 12:00

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01861206-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2022 11:53
21/12/2021 10:47

Mov. [63] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
16/12/2021 21:09

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0641/2021 Data da Publicacao: 17/12/2021 Numero do Diario: 2756
15/12/2021 09:35

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2021 08:45

Mov. [60] - Certidão emitida
15/12/2021 08:45

Mov. [59] - Documento Analisado
13/12/2021 15:09

Mov. [58] - Julgamento em Diligência | R. h. Anuncio o julgamento imediato do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, volvam-me os autos conclusos para julgamento, inclusive com apreciacao do pedi
03/11/2021 18:31

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
20/05/2021 10:05

Mov. [56] - Concluso para Sentença
18/05/2021 09:56

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01361278-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 18/05/2021 09:48
06/05/2021 10:50

Mov. [54] - Certidão emitida
26/04/2021 12:11

Mov. [53] - Certidão emitida
26/04/2021 12:11

Mov. [52] - Documento Analisado
22/04/2021 13:41

Mov. [51] - Mero expediente | Recebidos hoje. Abra-se vista ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.
16/04/2021 09:25

Mov. [50] - Concluso para Despacho
12/04/2021 16:17

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01986953-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2021 16:05
01/04/2021 09:40

Mov. [48] - Certidão emitida
23/03/2021 11:57

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575
19/03/2021 06:52

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2021 15:04

Mov. [45] - Certidão emitida
18/03/2021 13:54

Mov. [44] - Documento Analisado
17/03/2021 09:07

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2021 09:04

Mov. [42] - Concluso para Despacho
04/03/2021 16:34

Mov. [41] - Certidão emitida
16/02/2021 01:07

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
16/02/2021 01:05

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 22:07

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
04/12/2020 20:06

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01599225-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2020 19:36
03/12/2020 11:47

Mov. [36] - Certidão emitida
01/12/2020 18:29

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01591531-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/12/2020 17:59
23/11/2020 22:18

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0603/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505
20/11/2020 08:15

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2020 08:08

Mov. [32] - Certidão emitida
20/11/2020 08:08

Mov. [31] - Documento Analisado
19/11/2020 21:41

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2020 15:53

Mov. [29] - Concluso para Despacho
13/11/2020 15:06

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01557468-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/11/2020 14:49
27/10/2020 01:33

Mov. [27] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 04/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
20/10/2020 20:47

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0553/2020 Data da Publicacao: 21/10/2020 Numero do Diario: 2483
19/10/2020 03:17

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0553/2020 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestacao e documentos de fls. 726/882. Apos, abra-se vista ao representante do Ministerio
16/10/2020 21:16

Mov. [24] - Documento Analisado
16/10/2020 15:42

Mov. [23] - Mero expediente | R.h. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestacao e documentos de fls. 726/882. Apos, abra-se vista ao representante do Ministerio Publico. Expedientes e intimacoes necessarias.
11/07/2020 20:32

Mov. [22] - Encerrar análise
27/06/2020 11:45

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
26/06/2020 10:19

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01292898-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2020 09:54
26/06/2020 09:18

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
25/06/2020 19:34

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01292306-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/06/2020 19:01
16/05/2020 20:25

Mov. [17] - Certidão emitida
28/04/2020 19:57

Mov. [16] - Conclusão
28/04/2020 16:10

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01189996-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2020 15:45
03/04/2020 23:33

Mov. [14] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
27/03/2020 06:05

Mov. [13] - Certidão emitida
26/03/2020 21:09

Mov. [12] - Expedição de Carta
23/03/2020 09:39

Mov. [11] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2020 14:40

Mov. [10] - Concluso para Despacho
17/03/2020 14:56

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01139035-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/03/2020 14:43
10/03/2020 22:05

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 10/03/2020 atraves da guia n 001.1131498-24 no valor de 92,06
02/03/2020 13:30

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1131498-24 - Custas Iniciais
27/02/2020 14:44

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1130705-60 - Custas Iniciais
26/02/2020 21:35

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2020 Data da Publicacao: 27/02/2020 Numero do Diario: 2326
21/02/2020 09:42

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2020 09:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2020 16:02

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
14/02/2020 16:02

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo