STJ - 0211533-29.2020.8.06.0001

29/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 29/10/2024

11/10/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 900387/2024

11/10/2024 15:26

Protocolizada Petição 900387/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

16/09/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 809386/2024

16/09/2024 13:36

Protocolizada Petição 809386/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2024

12/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 494634/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0494634 - AgInt no AREsp 2585542 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00494634/2024 - AgInt no AREsp 2585542/CE

02/09/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

28/08/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 739787/2024

28/08/2024 14:34

Protocolizada Petição 739787/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494634/2024 - AgInt no AREsp 2585542/CE

15/08/2024 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/08/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 494634/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0494634 - AgInt no AREsp 2585542 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/08/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 06/08/2024, para INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO DO CEARA apresentar resposta à petição n. 494634/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1258.

07/08/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657144/2024

07/08/2024 15:13

Protocolizada Petição 657144/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 494634/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 494634/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494634/2024

13/06/2024 15:06

Protocolizada Petição 494634/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

08/05/2024 07:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 365258/2024

07/05/2024 17:40

Protocolizada Petição 365258/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

02/05/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA

09/04/2024 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 265878/2024

09/04/2024 15:02

Protocolizada Petição 265878/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024

14/03/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 21:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ