05/09/2025 12:08

Interposição de REsp/RE/RO
05/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:21

Juntada de Petição
20/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:39

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
20/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
02/07/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:56

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
16/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0238787-40.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Embargado: João Holanda Neri - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Presidente do (a) 4ª Câmara Direito Privado - Advs: João Paulo Gomes Dias (OAB: 20746/CE) - Cesar Augusto Campos de Alencar (OAB: 6447/CE)
11/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:07

Juntada de Petição
11/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 01:48

Decorrendo Prazo
10/07/2024 01:48

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
10/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:46

Mover Obj A
08/07/2024 10:46

Mover Obj A
02/07/2024 19:05

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
02/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:34

Disponibilização Base de Julgados
02/07/2024 11:00

Juntada de Acórdão
02/07/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
02/07/2024 09:00

Julgado
26/06/2024 12:31

Juntada de Petição
26/06/2024 12:31

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 06:53

Conclusos para despacho
24/06/2024 06:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:21

Inclusão em Pauta
20/06/2024 13:19

Para Julgamento
20/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:05

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
17/06/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 08:04

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:04

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
15/05/2024 07:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/05/2024 07:42

Juntada de Petição
15/05/2024 07:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/05/2024 09:23

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
08/05/2024 22:04

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
08/05/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 11:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
14/12/2023 12:04

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:04

(Distribuição Automática) por sorteio
14/12/2023 11:39

Registrado para Retificada a autuação
14/12/2023 11:39

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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