TJCE - 0287516-97.2021.8.06.0001

25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161163650

24/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161163650

23/06/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161163650

23/06/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025 17:10

Conclusos para despacho

05/04/2025 03:24

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

03/04/2025 18:38

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2025 Data da Publicacao: 04/04/2025 Numero do Diario: 3516

02/04/2025 01:42

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0117/2025 Teor do ato: Intime-se o inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls.162. Advogados(s): Francisco Jose Nunes Freitas (OAB 13962/CE)

28/03/2025 16:39

Mov. [83] - Mero expediente | Intime-se o inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls.162.

28/03/2025 09:49

Mov. [82] - Concluso para Despacho

20/03/2025 16:19

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01866252-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2025 15:56

06/03/2025 02:57

Mov. [80] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

30/01/2025 02:00

Mov. [79] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

22/01/2025 05:23

Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

16/12/2024 15:59

Mov. [77] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/12/2024 10:41

Mov. [76] - Mero expediente | Retornem os autos a Procuradoria Fiscal.

27/11/2024 11:49

Mov. [75] - Concluso para Despacho

27/11/2024 11:33

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02446351-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2024 11:10

22/11/2024 18:28

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0384/2024 Data da Publicacao: 25/11/2024 Numero do Diario: 3438

20/11/2024 05:08

Mov. [72] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

20/11/2024 01:42

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2024 16:23

Mov. [70] - Mero expediente | Desarquivem-se os autos, reativando-os. Intime-se a inventariante, por seu patrono, para retificar o plano de partilha amigavel de acordo com o parecer fiscal de fls. 71/73, no prazo de 10(dez) dias. Exps. Necs.

07/11/2024 16:37

Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/11/2024 16:35

Mov. [68] - Concluso para Despacho

07/11/2024 16:34

Mov. [67] - Reativação

07/11/2024 16:34

Mov. [66] - Desarquivamento

01/07/2024 16:00

Mov. [65] - Mero expediente | Retornem os autos a Procuradoria Fiscal.

14/06/2024 09:09

Mov. [64] - Concluso para Despacho

12/06/2024 15:55

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02118806-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 12/06/2024 15:46

07/06/2024 01:34

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0171/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

04/06/2024 02:05

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0171/2024 Teor do ato: Intime-se a inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 141. Advogados(s): Francisco Jose Nunes Freitas (OAB 13962/CE)

27/05/2024 15:38

Mov. [60] - Mero expediente | Intime-se a inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 141.

20/05/2024 12:25

Mov. [59] - Concluso para Despacho

17/05/2024 15:45

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02063414-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 15:41

12/10/2023 08:22

Mov. [57] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

29/09/2023 13:26

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

29/09/2023 13:26

Mov. [55] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/09/2023 11:19

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02354497-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/09/2023 10:57

25/09/2023 20:45

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0298/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165

22/09/2023 11:52

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0298/2023 Teor do ato: Intime-se a inventariante para juntar as guias informativas do ITCD que foram liberadas apos a quitacao dos DAE's. Apresentadas as guias, retornem os autos a Procurad

21/09/2023 16:02

Mov. [51] - Mero expediente | Intime-se a inventariante para juntar as guias informativas do ITCD que foram liberadas apos a quitacao dos DAE's. Apresentadas as guias, retornem os autos a Procuradoria Fiscal.

18/09/2023 10:57

Mov. [50] - Concluso para Despacho

16/09/2023 10:10

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02328962-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2023 09:58

07/12/2022 14:19

Mov. [48] - Definitivo

07/12/2022 14:19

Mov. [47] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] TODOS- 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

07/12/2022 14:18

Mov. [46] - Definitivo

07/12/2022 14:16

Mov. [45] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

11/11/2022 19:48

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0547/2022 Data da Publicacao: 14/11/2022 Numero do Diario: 2966

10/11/2022 02:02

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0547/2022 Teor do ato: Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o presente feito. Nao havendo manifestacao, aguarde-se, no arquivo, a iniciativa da parte in

09/11/2022 14:01

Mov. [42] - Mero expediente | Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o presente feito. Nao havendo manifestacao, aguarde-se, no arquivo, a iniciativa da parte interessada.

20/10/2022 14:23

Mov. [41] - Concluso para Despacho

20/10/2022 14:23

Mov. [40] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

26/09/2022 22:20

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0487/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935

23/09/2022 02:04

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0487/2022 Teor do ato: Proceda-se a retificacao requerida as fls. 82. No mais, aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada. Advogados(s): Francisco Jose Nunes Freita

22/09/2022 16:59

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura

21/09/2022 15:56

Mov. [36] - Mero expediente | Proceda-se a retificacao requerida as fls. 82. No mais, aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada.

17/08/2022 00:21

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0441/2022 Data da Publicacao: 17/08/2022 Numero do Diario: 2907

16/08/2022 11:18

Mov. [34] - Concluso para Despacho

13/08/2022 11:00

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02296551-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2022 10:48

12/08/2022 11:42

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022 19:43

Mov. [31] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna. Intime-se a inventariante para providenciar o lancamento administrativo e o recolhimento do ITCD, ou apresentar a declaracao de isencao do referido tributo. Apos a juntada das guias informativas do

14/03/2022 15:16

Mov. [30] - Concluso para Despacho

14/03/2022 12:14

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01946820-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2022 11:55

02/03/2022 21:18

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2022 Data da Publicacao: 03/03/2022 Numero do Diario: 2796

01/03/2022 12:37

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0118/2022 Teor do ato: Intime-se a inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 71/73. Advogados(s): Francisco Jose Nunes Freitas (OAB 13962/CE)

28/02/2022 16:13

Mov. [26] - Mero expediente | Intime-se a inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 71/73.

28/02/2022 13:47

Mov. [25] - Concluso para Despacho

26/02/2022 09:16

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01322010-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2022 08:51

26/02/2022 03:23

Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

18/02/2022 05:16

Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

15/02/2022 11:02

Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/02/2022 17:20

Mov. [20] - Mero expediente | Vistas a Procuradoria Fiscal.

14/02/2022 12:52

Mov. [19] - Concluso para Despacho

14/02/2022 09:04

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01878149-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/02/2022 08:57

07/02/2022 17:51

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

07/02/2022 17:51

Mov. [16] - Certidão emitida

07/02/2022 14:53

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01861786-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/02/2022 14:30

03/02/2022 21:00

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2022 Data da Publicacao: 04/02/2022 Numero do Diario: 2777

02/02/2022 01:45

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022 15:13

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022 15:11

Mov. [11] - Expedição de Termo

31/01/2022 17:04

Mov. [10] - Certidão emitida

24/01/2022 11:26

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01828208-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/01/2022 11:12

17/01/2022 20:43

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2022 Data da Publicacao: 18/01/2022 Numero do Diario: 2764

17/01/2022 20:30

Mov. [7] - Encerrar análise

17/01/2022 19:24

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01817319-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/01/2022 19:16

14/01/2022 01:44

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022 17:02

Mov. [4] - Expedição de Termo

17/12/2021 15:46

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021 20:33

Mov. [2] - Conclusão

15/12/2021 20:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio