STJ - 0038207-77.2013.8.06.0064

28/09/2020 23:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

28/09/2020 23:48

Transitado em Julgado em 24/09/2020

01/09/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020 Petição Nº 528026/2020 - EDcl

31/08/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0528026 - EDcl no REsp 1719302 - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020 06:10

Embargos de Declaração de PAULO GOMES DE OLIVEIRA, PEDRO GOMES DO NASCIMENTO e RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00528026 - EDcl no REsp 1719302

19/08/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

19/08/2020 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 570643/2020

19/08/2020 17:47

Protocolizada Petição 570643/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2020

15/08/2020 23:56

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 23:56

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

13/08/2020 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/08/2020 Petição Nº 528026/2020 -

12/08/2020 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 528026/2020. Publicação prevista para 13/08/2020)

10/08/2020 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 528026/2020

10/08/2020 19:14

Protocolizada Petição 528026/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2020

03/08/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

03/08/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020 21:10

Conhecido o recurso de RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, PAULO GOMES DE OLIVEIRA e OUTROS e não-provido

01/07/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020 20:50

Conhecido o recurso de GLAUCIA VASCONCELOS GALVÃO e provido em parte

26/09/2018 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2018 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/01/2018 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

23/01/2018 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ