30/08/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE GURGEL FILHO em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 25512885
06/08/2025 09:08

Juntada de Petição de parecer
06/08/2025 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 25512885
05/08/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25512885
23/07/2025 11:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/07/2025 18:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAGUARUANA - CNPJ: 07.***.***/0001-17 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2025 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025. Documento: 25059881
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 25059881
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 21/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200046-61.2022.8.06.0108 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
08/07/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25059881
08/07/2025 17:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2025 15:08

Pedido de inclusão em pauta
07/07/2025 21:42

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:04

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:04

Conclusos para julgamento
23/06/2025 08:21

Conclusos para decisão
23/06/2025 07:48

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 23295147
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 0200046-61.2022.8.06.0108 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE JAGUARUANA APELADO: JOSE GURGEL FILHO DESPACHO Em despacho de id. 19016641, determinei a intimação do autor, ora recorrido, para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a ausência de cientificação para tanto.

Todavia, os autos voltaram conclusos, sem a realização de tal expediente.

Assim, renovo a determinação de intimação do autor para contrarrazões à apelação.

Cumpra-se.

Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHARelator
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 23295147
12/06/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23295147
12/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
30/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 29/05/2025 23:59.
01/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:30

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 19:39

Recebidos os autos
24/02/2025 19:39

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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