28/08/2025 22:34

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:25

Juntada de Petição
25/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:52

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:50

Decorrido prazo
30/06/2025 03:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
30/06/2025 00:00

Intimação

Devid Douglas Vasconcelos dos Santos Processo 0204555-13.2023.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Devid Douglas Vasconcelos dos Santos - O(A) Dr.(a) PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO, Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral por nomeação legal.

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) DEVID DOUGLAS VASCONCELOS DOS SANTOS, brasileiro, CPF *75.***.*43-33, pai Antonio Robério dos Santos, mãe Francisca do Carmos Vasconcelos, Nascido 14/11/1999, Sítio João Paulo Segundo, 14, Quadra II, Recanto II, Sobral - CE, como incurso(a) nas sanções do Art.121 §2°, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa.

ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP).

CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.
27/06/2025 01:49

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 15:03

Expedição de .
10/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:32

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:35

Juntada de Petição
24/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 06:40

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 14:54

Evolução da Classe Processual
12/03/2025 11:30

Recebida a denúncia
11/03/2025 14:27

Histórico de partes atualizado
27/02/2025 14:27

Histórico de partes atualizado
27/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:56

Juntada de Petição
06/02/2025 00:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:55

Conclusos
21/01/2025 12:30

Juntada de Petição
31/12/2024 22:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
25/11/2024 20:26

Outras Decisões
22/11/2024 04:40

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/11/2024 14:08

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/11/2024 14:08

Reativado processo recebido de outro Foro
21/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
21/11/2024 07:10

Declarada incompetência
18/11/2024 22:11

Conclusos
13/11/2024 08:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:11

Conclusos
11/11/2024 15:35

Juntada de Petição
11/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
31/10/2024 16:46

Juntada de Petição
28/07/2024 00:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:09

Conclusos
15/07/2024 13:51

Juntada de Petição
28/06/2024 00:38

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 21:22

Conclusos
13/06/2024 21:17

Decorrido prazo
10/03/2024 00:31

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:37

Processo Reativado
28/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 20:40

Conclusos
27/02/2024 17:21

Juntada de Petição
09/02/2024 00:25

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:24

Processo Reativado
29/01/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 17:52

Conclusos
28/01/2024 17:50

Decorrido prazo
08/10/2023 00:22

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:59

Conclusos
27/09/2023 11:30

Juntada de Petição
19/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:24

Expedição de .
19/09/2023 09:06

Conclusos
19/09/2023 09:06

Distribuído por
08/04/2018 14:27

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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