STJ - 0108342-02.2019.8.06.0001

26/10/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/10/2023 17:13

Transitado em Julgado em 24/10/2023

06/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010970/2023

06/10/2023 16:36

Protocolizada Petição 1010970/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 949084/2023 - AgRg

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0949084 - AgRg no AREsp 2146699 - Publicação prevista para 06/10/2023

04/10/2023 11:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/10/2023 14:35

Conhecido o recurso de LUIS MARDONIO MORAES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 949084/2023 - AgRg no AREsp 2146699

21/09/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/09/2023 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 949084/2023

21/09/2023 08:18

Protocolizada Petição 949084/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/09/2023

15/09/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924218/2023

15/09/2023 12:29

Protocolizada Petição 924218/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 19:50

Conheço do agravo de LUIS MARDONIO MORAES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

19/07/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/07/2022 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 601528/2022

19/07/2022 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/07/2022 11:36

Protocolizada Petição 601528/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2022

11/07/2022 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2022 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2022 08:25

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 550417 (2019/0365882-5)

08/07/2022 08:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 08:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/06/2022 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2022 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ