STJ - 0050378-08.2020.8.06.0101

25/02/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

25/02/2025 19:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 555264/2024 - AgInt

18/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555264 - AgInt no AREsp 2568352 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de UCHOA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00555264/2024 - AgInt no AREsp 2568352/CE

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555264/2024 - AgInt no AREsp 2568352/CE

15/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/07/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 593375/2024

15/07/2024 15:02

Protocolizada Petição 593375/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 555264/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 555264/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 555264/2024

01/07/2024 11:20

Protocolizada Petição 555264/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

11/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 15:41

Conheço do agravo de UCHOA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/05/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/03/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ