16/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE UBIRAJARA ALVES (OAB 1511/CE), ADV: VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUÇAS MOTA (OAB 15761/CE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA (OAB 7856/MA) - Processo 0027045-56.2008.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Antonio Rafael de Lima BasilioB0 e outro - Em cumprimento à determinação constante às fls. 379, designo o dia 14/10/2025, às 15h00min, para a realização da Audiência de Instrução, a ser realizada na secretaria deste juízo.

A audiência será realizada de forma híbrida, sendo facultado às partes o comparecimento presencial a este juízo ou a participação por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Caso optem pela participação virtual, as partes deverão acessar a sala de audiência com antecedência mínima de 10 minutos, por meio do link ou Qr code de acesso abaixo disponibilizado.

Em caso de eventuais dificuldades técnicas no acesso à sala virtual, as partes deverão entrar em contato com a secretaria do juízo, através do WhatsApp: (85) 3108-2073.
15/09/2025 16:08

Juntada de Petição
15/09/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
13/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:15

Expedição de Mandado.
12/09/2025 16:25

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2025 16:23

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2025 16:22

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2025 16:20

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2025 16:17

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:12

de Instrução
12/09/2025 16:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 15:00:00, 1ª Vara do Júri.
15/07/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE UBIRAJARA ALVES (OAB 1511/CE), ADV: VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUÇAS MOTA (OAB 15761/CE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA (OAB 7856/MA) - Processo 0027045-56.2008.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Antonio Rafael de Lima BasilioB0 e outro - Isso posto, ratifico o recebimento da denúncia, determinando seja designada audiência de instrução e julgamento, a fim de serem ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação, procedendo-se, ao final, com o interrogatório do réu.

Intimem-se.

Expedientes necessários.
14/07/2025 16:00

Juntada de Petição
14/07/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
12/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
12/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:52

Recebida a denúncia
11/07/2025 09:31

Conclusos
08/07/2025 11:24

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 09:31

Histórico de partes atualizado
08/07/2025 08:07

Juntada de Petição
05/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:47

Juntada de Ofício
30/06/2025 03:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdemirtes Leitao Pedrosa Rebouças Mota (OAB 15761/CE), Francisco de Assis Almeida Silva (OAB 7856/MA) Processo 0027045-56.2008.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antonio Rafael de Lima Basilio - R.h Diante da prisão do acusado, determino a retomada do curso processual e do prazo prescricional.

No mais, determino a renovação da citação do acusado.

Ademais, intime-se o causídico constante no petitório de fls. 365 para apresentar procuração e resposta à acusação, no prazo legal.

Expedientes necessários.
27/06/2025 16:57

Apensado ao processo
27/06/2025 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/06/2025 16:17

Histórico de partes atualizado
27/06/2025 16:17

Histórico de partes atualizado
27/06/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2025 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:01

Histórico de partes atualizado
24/06/2025 08:34

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 02:29

Juntada de Outros documentos
22/06/2025 16:17

Histórico de partes atualizado
27/01/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 16:56

Juntada de Ofício
17/02/2021 13:06

Encerrar documento - restrição
17/02/2021 13:06

Juntada de Outros documentos
17/02/2021 12:48

Expedição de Ofício.
16/02/2021 11:37

Juntada de Ofício
16/02/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2021 10:12

Juntada de Outros documentos
16/02/2021 10:12

Expedida/certificada
16/02/2021 10:11

Juntada de Petição
17/06/2019 16:47

Expedição de Certidão.
16/07/2018 15:47

Juntada de Outros documentos
29/06/2018 18:03

Expedição de .
29/06/2018 18:01

Expedição de Ofício.
22/06/2018 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 20:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/11/2017 15:43

Processo desmembrado
13/11/2017 15:40

Histórico de partes atualizado
13/11/2017 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2017 06:52

Juntada de Petição
05/11/2017 07:59

Expedição de Certidão.
26/10/2017 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2017 17:43

Expedição de Certidão.
19/10/2017 23:16

Juntada de Petição
09/10/2017 01:55

Expedição de Certidão.
06/10/2017 13:29

Juntada de Outros documentos
06/10/2017 13:14

Execução criminal iniciada
03/10/2017 14:05

Juntada de Outros documentos
29/09/2017 10:12

Expedição de Certidão.
28/09/2017 18:44

Expedição de Certidão.
28/09/2017 12:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 18:52

Conclusos para despacho
25/09/2017 18:48

Juntada de Outros documentos
25/09/2017 18:47

Juntada de Outros documentos
25/09/2017 18:47

Julgado procedente o pedido
25/09/2017 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2017 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2017 10:28

Juntada de Outros documentos
11/09/2017 10:27

Juntada de Ofício
25/08/2017 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2017 16:37

Juntada de Petição
23/08/2017 13:59

Histórico de partes atualizado
08/08/2017 11:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2017 11:21

Juntada de Outros documentos
03/08/2017 10:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2017 18:39

Juntada de Outros documentos
01/08/2017 18:00

Expedição de Ofício.
01/08/2017 18:00

Expedição de Ofício.
01/08/2017 16:01

Expedição de Certidão.
01/08/2017 16:01

Expedição de Certidão.
01/08/2017 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação
01/08/2017 09:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2017 18:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2017 14:00:00, 1ª Vara do Júri.
17/07/2017 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2017 08:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/06/2017 12:23

Juntada de Petição
21/06/2017 19:12

Expedição de Certidão.
21/06/2017 19:11

Expedição de Certidão.
21/06/2017 15:26

Expedição de .
21/06/2017 15:26

Decorrido prazo
05/06/2017 05:56

Expedição de Certidão.
01/06/2017 15:31

Juntada de Outros documentos
01/06/2017 15:30

Juntada de Outros documentos
27/05/2017 14:25

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2017 18:40

Expedição de Certidão.
26/05/2017 18:40

Expedição de Certidão.
17/05/2017 17:19

Proferida Sentença de Pronúncia
12/05/2017 12:32

Expedição de Certidão.
11/05/2017 13:58

Histórico de partes atualizado
16/12/2016 18:57

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
15/07/2016 00:47

Juntada de Petição
30/06/2016 19:14

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
14/04/2016 18:15

Expedição de Certidão.
14/04/2016 16:21

Expedição de .
11/04/2016 18:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/02/2016 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação
23/02/2016 18:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/02/2016 18:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/02/2016 18:28

Ato ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes
17/12/2015 18:09

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
21/10/2015 17:27

Expedição de .
21/10/2015 17:23

Expedição de Ofício.
21/10/2015 17:23

Expedição de Ofício.
08/10/2015 18:33

Histórico de partes atualizado
08/10/2015 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2015 07:56

Histórico de partes atualizado
28/09/2015 13:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/09/2015 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação
23/09/2015 18:41

Expedição de Ofício.
23/09/2015 18:36

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2015 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2015 15:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2015 14:15:00, 1ª Vara do Júri.
26/06/2015 17:00

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
23/06/2015 17:00

Mudança de classe
23/06/2015 16:56

Expedição de tipo_de_documento.
23/06/2015 16:52

Expedição de Ofício.
09/06/2015 18:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2015 15:00:00, 1ª Vara do Júri.
20/04/2015 00:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2015 17:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2015 15:00:00, 1ª Vara do Júri.
23/03/2015 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2015 15:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/03/2015 10:42

Encaminhado edital/relação para publicação
13/03/2015 17:40

Expedição de Ofício.
13/03/2015 17:31

Expedição de tipo_de_documento.
22/12/2014 17:43

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
31/10/2014 17:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2015 15:30:00, 1ª Vara do Júri.
13/10/2014 07:56

Histórico de partes atualizado
03/10/2014 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
01/10/2014 16:08

Expedição de Ofício.
01/10/2014 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
01/10/2014 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
01/10/2014 16:06

Expedição de tipo_de_documento.
01/10/2014 16:05

Expedição de tipo_de_documento.
01/10/2014 16:01

Expedição de tipo_de_documento.
01/10/2014 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
01/10/2014 15:59

Expedição de tipo_de_documento.
01/10/2014 15:58

Expedição de tipo_de_documento.
23/06/2014 14:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2014 14:15:00, 1ª Vara do Júri.
21/06/2014 18:49

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
19/08/2013 10:52

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2013 10:52:00, 1ª Vara do Júri.
27/12/2012 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2012 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2012 13:05

Histórico de partes atualizado
19/11/2012 18:21

Conclusos para despacho
19/11/2012 18:20

Juntada de Outros documentos
14/11/2012 18:27

Autos entregues em carga ao .
13/11/2012 18:51

Autos entregues em carga ao .
09/11/2012 12:55

Conclusos para despacho
09/07/2012 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2011 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2011 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2011 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2011 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2010 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2010 14:09

Conclusos para despacho
18/10/2010 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2010 17:27

Conclusos para despacho
16/08/2010 15:02

Conclusos para despacho
22/07/2010 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2010 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2010 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2010 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2009 10:26

Conclusos para despacho
10/06/2009 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2009 16:48

Conclusos para despacho
01/06/2009 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2009 13:30

Conclusos para despacho
14/04/2009 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2009 07:56

Histórico de partes atualizado
02/04/2009 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2009 07:56

Histórico de partes atualizado
11/03/2009 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2009 18:33

Histórico de partes atualizado
19/02/2009 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2009 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2009 14:27

Histórico de partes atualizado
19/02/2009 12:20

Conclusos para despacho
18/02/2009 16:26

Conclusos para despacho
02/02/2009 18:33

Histórico de partes atualizado
02/02/2009 18:11

Conclusos para despacho
02/02/2009 14:27

Histórico de partes atualizado
02/02/2009 12:22

Recebida a denúncia
29/10/2008 16:45

Remetidos os Autos (destino) para
22/10/2008 12:15

Distribuído por sorteio
22/10/2008 12:15

Processo apto a ser distribuído
22/10/2008 12:15

Em classificação
21/10/2008 15:51

Protocolizada Petição
31/05/2008 18:33

Histórico de partes atualizado
31/05/2008 14:21

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2008

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

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