13/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior
13/07/2025 17:36

Alterado o assunto processual
11/07/2025 17:40

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
10/07/2025 01:06

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
09/07/2025 22:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2025 18:14

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 21:05

Juntada de Certidão de custas - guia paga
26/06/2025 05:56

Juntada de Certidão de custas - guia paga
26/06/2025 04:20

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
23/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 23/06/2025. Documento: 161081780
20/06/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 3023960-15.2025.8.06.0001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REU: GABRIEL LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO SENTENÇA Vistos etc. Cuidam os autos digitais de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária em que a parte autora não cumpriu as diligências que lhe competia (emendar a petição inicial e recolher o valor do preparo inicial) nos 15 (quinze) dias da intimação do despacho que ordenei na forma do art. 290 do CPC. É sucinto relato.

Decido. Na doutrina moderna, o processo é instrumento para a obtenção da tutela do direito material, não se servindo às conveniências das partes litigantes.

Na espécie, a parte autora não providenciou as diligências que lhe competia, no sentido de recolher as custas processuais de ingresso no prazo assinado em lei (art. 290, CPC), permanecendo silente. Tal contumácia reveste-se de ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, impondo ao juiz a extinção do processo com fundamento no art. 290 c/c art. 485, IV e X todos do CPC. Ante o exposto, com fundamento no art. 290 c/c art. 485, IV e X todos do CPC, DECLARO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, dando por cancelada a distribuição. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem os autos em definitivo. Publiquem. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Juiz Cristiano Magalhães
20/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 161081780
19/06/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161081780
19/06/2025 12:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/06/2025 09:54

Conclusos para decisão
17/06/2025 05:08

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:55

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
26/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 26/05/2025. Documento: 154484904
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154484904
22/05/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154484904
22/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:20

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
13/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:51

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
11/04/2025 10:37

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
09/04/2025 18:40

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3013229-57.2025.8.06.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ribamar Bergson de Oliveira Menezes

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/02/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 3013229-57.2025.8.06.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ribamar Bergson de Oliveira Menezes

Advogado: Flavio Neves Costa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/08/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0022851-12.2017.8.06.0158

Estado do Ceara

Jose Arelone Andrade da Silva

Advogado: Deyvison Ribeiro da Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/07/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0000387-54.2018.8.06.0159

Jose Rodrigues Pereira

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/08/2020 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0000387-54.2018.8.06.0159

Jose Rodrigues Pereira

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/09/2024 13:25

Exibir Processo