09/07/2025 11:40

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:39

Transitado em Julgado
26/06/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovani Araujo da Cunha (OAB 29552/CE), Francisco Florencio da Costa Neto (OAB 7505/CE) Processo 0000099-90.2025.8.06.0182 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Maria Oliveira do Nascimento - Reclamado: Francisco Florencio da Costa Neto - Trata-se de procedimento principiado neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na modalidade pré-processual, em que são participantes Maria Oliveira do Nascimento e Francisco Florêncio da Costa Neto.

Em audiência de conciliação realizada (fls. 14), as partes solicitaram a homologação do acordo que se encontra na petição inicial.

Isto posto, homologo, por sentença, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, em todos os seus termos, o acordo realizado entre as partes, conforme art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 487, III, b, do CPC.

Cumpridas todas as formalidade legais, arquivem-se.

Viçosa do Ceará, 23 de junho de 2025.

Lena Lustosa de Carvalho Sousa Juíza de Direito - Coordenadora do CEJUSC
25/06/2025 01:52

Encaminhado edital/relação para publicação
24/06/2025 19:28

Homologada a Transação
23/06/2025 11:52

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/06/2025 11:55

Documento
27/05/2025 12:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 11:24

Expedição de .
26/05/2025 11:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 09:30:00, CEJUSC - Viçosa do Ceará.
26/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:00

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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