10/09/2025 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:26

Transitado em Julgado
29/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 11:57

Juntada de Petição
10/07/2025 14:52

Juntada de Petição
10/07/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
09/07/2025 17:31

Histórico de partes atualizado
09/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:15

Expedição de .
09/07/2025 16:13

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
09/07/2025 16:08

Juntada de Informações
09/07/2025 13:12

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 14:31

Retificação de Classe Processual
04/07/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:15

Retificação de Classe Processual
02/07/2025 10:18

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:10

Juntada de Petição
25/06/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Artur Melo Aguiar (OAB 15559/CE), Antônio Sidney da Silva (OAB 49755/CE) Processo 0200701-74.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Francisco Jonson Ferreira da Silva - Recebidos hoje.

Intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.

Exp.Nec.
24/06/2025 01:52

Encaminhado edital/relação para publicação
22/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:38

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:26

Juntada de Petição
18/06/2025 14:15

Juntada de Petição
16/06/2025 00:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
23/03/2025 22:44

Expedição de Certidão.
23/03/2025 22:44

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/03/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
23/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 15:26

Juntada de Petição
17/03/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 13:53

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:22

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:22

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:21

de Instrução
17/03/2025 12:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 14:30:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
10/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:20

Recebida a denúncia
12/02/2025 18:05

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:15

Juntada de Petição
29/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:22

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:22

Decorrido prazo
19/12/2024 18:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
19/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:34

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:20

Decorrido prazo
11/11/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:59

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:26

Juntada de Petição
22/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 20:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2024 11:21

Juntada de Petição
03/10/2024 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação
03/10/2024 11:16

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:39

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:19

Recebida a denúncia
01/10/2024 14:05

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:47

Juntada de Petição
27/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:49

Expedição de .
23/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:22

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:22

Decorrido prazo
13/09/2024 10:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:24

Juntada de Petição
28/08/2024 02:41

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2024 13:37

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:28

Juntada de Informações
27/08/2024 12:30

Proferida Sentença de Impronúncia
21/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:28

Conclusos para julgamento
15/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:46

Juntada de Petição
06/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:05

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:01

Juntada de Petição
05/08/2024 16:01

Juntada de Petição
25/07/2024 13:12

Encerrar documento - restrição
25/07/2024 00:26

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 12:31

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2024 21:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 21:16

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:37

Juntada de Petição
20/06/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:31

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:31

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:31

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2024 15:31

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2024 15:31

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2024 15:31

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:07

de Instrução
20/06/2024 12:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2024 10:00:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
17/06/2024 13:36

Conclusos para despacho
16/06/2024 21:16

Recebida a denúncia
12/06/2024 11:28

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:26

Juntada de Petição
11/06/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:17

Expedição de .
10/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:07

Decorrido prazo
30/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/04/2024 00:41

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2024 23:01

Mudança de classe
09/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:31

Recebida a denúncia
05/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2024 13:03

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2024 13:03

Reativado processo recebido de outro Foro
04/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
04/04/2024 09:35

Declarada incompetência
04/04/2024 08:35

Conclusos
03/04/2024 21:57

Juntada de Petição
22/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:43

Expedição de .
03/03/2024 00:39

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:41

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:18

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:08

Conclusos
23/02/2024 13:49

Juntada de Petição
23/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:38

Conclusos
22/02/2024 14:59

Juntada de Petição
22/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.
21/02/2024 20:57

Expedição de Certidão.
21/02/2024 20:56

Expedição de Certidão.
21/02/2024 20:56

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
21/02/2024 20:42

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:46

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:46

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:51

Conclusos
20/02/2024 15:40

Juntada de Petição
20/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:07

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:06

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
19/02/2024 16:45

Juntada de Petição
19/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:14

Conclusos
19/02/2024 10:59

Juntada de Petição
19/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 20:00

Expedição de Ofício.
16/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
14/02/2024 23:14

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:40

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
14/02/2024 14:28

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/02/2024 13:08

Mudança de classe
14/02/2024 09:59

Histórico de partes atualizado
14/02/2024 09:59

Histórico de partes atualizado
14/02/2024 09:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2024 10:45:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
14/02/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 01:31

Expedição de Certidão.
14/02/2024 01:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
14/02/2024 01:31

Distribuído por
13/02/2024 09:59

Histórico de partes atualizado
13/02/2024 09:59

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00