12/09/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO (OAB 20694/CE), ADV: LUCAS LEOPOLLDO ARAGAO ROLA (OAB 34177/CE), ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE), ADV: FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR (OAB 42962/CE) - Processo 0203932-52.2023.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Raelison Teixeira ArrudaB0 - B1Matheus de Lima BragaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às págs. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e considerando o teor da ata de audiência nas págs. 520/521, passa a Secretaria de Vara a intimar os advogados de defesa para apresentar memoriais escritos no prazo de cinco dias.
10/09/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
09/09/2025 11:56

Expedição de .
08/09/2025 20:33

Juntada de Petição
08/09/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:53

Histórico de partes atualizado
08/09/2025 11:53

Histórico de partes atualizado
29/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:16

Expedição de .
27/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:15

Histórico de partes atualizado
27/08/2025 10:15

Histórico de partes atualizado
15/08/2025 00:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 00:11

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 01:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 13:31

Juntada de Mandado
24/07/2025 21:44

Encerrar documento - restrição
23/07/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
21/07/2025 17:39

Encerrar documento - restrição
21/07/2025 17:39

Encerrar documento - restrição
21/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
05/07/2025 00:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho (OAB 20694/CE), Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE) Processo 0203932-52.2023.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Matheus de Lima Braga, Raelison Teixeira Arruda - De ordem dos juízes desta unidade judiciária e com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE), com base no art. 185, § 2º, IV, do CPP, ainda, tendo em vista a decisão do CNJ que alterou as Resoluções editadas ao longo de 2020 e determinou a retomada das audiências presenciais, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para oitiva das testemunhas e interrogatório(s) do(s) réu(s) a ser realizada PRESENCIALMENTE, na sala de audiências da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE, no dia 27/08/2025 às 09h30min.

O Ministério Público e a Defesa ficam intimados para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os endereços e todos os meios de contato das testemunhas civis indicadas, especialmente: número de telefone, WhatsApp e e-mail.

Na data e horário da videoaudiência, AS PARTES, DEFENSORES e TESTEMUNHAS deverão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Água Fria, Setor Vermelho, Nível 3, sala 304.

As testemunhas devem estar de posse de documento de identificação pessoal (RG, CNH, etc.) a exibido na hora da audiência.

Qualquer dúvida, as partes, os defensores públicos e particulares, os assistentes, as testemunhas, os declarantes e outros, devem contatar a Secretaria deste juízo por meio dos seguintes contatos: WhatsApp nº (85) 3492-8962 e e-mail: [email protected].

Ademais, determino as seguintes providências, intimações e expedientes: 1) Intimações do M.

Público e dos Defensores Públicos e/ou Particulares; 2) Expeçam-se os necessários mandados para intimação do réu que esteja solto e das testemunhas indicadas, fazendo constar o endereço da sala de audiência desta Unidade Judiciária e todos os meios de contatos informados nos autos, tais como: número de telefone, WhatsApp e e-mail; 3) Declarantes, testemunhas e/ou vítimas Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares devem ser requisitados via ofício, conforme art. 304 do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).

Demais expedientes necessários.

Cumpra-se.
30/06/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
30/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2025 10:20

Expedição de Ofício.
27/06/2025 12:24

Expedição de .
26/06/2025 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho (OAB 20694/CE) Processo 0203932-52.2023.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 7ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - Réu: Raelison Teixeira Arruda - Considerando que nenhum fato novo surgiu com potencial para modificar as razões motivadoras da segregação cautelar, já consubstanciadas no decreto prisional, mantenho a prisão preventiva, por seus próprios fundamentos, do acusado Raelison Teixeira Arruda até ulterior deliberação deste Juízo.
25/06/2025 06:48

Juntada de Petição
25/06/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
24/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:17

Manutenção da Prisão Preventiva
16/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
15/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 13:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 09:30:00, 2ª Vara do Júri.
03/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 20:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:56

Juntada de Petição
30/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 06:52

Encaminhado edital/relação para publicação
06/05/2025 06:51

Encaminhado edital/relação para publicação
28/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:52

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 11:48

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 16:38

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 16:38

Expedição de Ofício.
24/04/2025 16:00

Juntada de Petição
23/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:23

Expedição de .
23/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 09:30:00, 2ª Vara do Júri.
30/03/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 06:32

Encaminhado edital/relação para publicação
26/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:12

Manutenção da Prisão Preventiva
17/03/2025 09:51

Juntada de Mandado
17/03/2025 09:51

Juntada de Mandado
23/02/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 20:48

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:48

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:48

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:48

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:48

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:48

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:48

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:48

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:42

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:42

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:42

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:42

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:42

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20/02/2025 20:42

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20/02/2025 20:42

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20/02/2025 20:42

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:41

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20/02/2025 20:41

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20/02/2025 20:41

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20/02/2025 20:41

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20/02/2025 20:41

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20/02/2025 20:41

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:41

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:41

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:41

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:41

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:41

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20/02/2025 20:41

Encerrar documento - restrição
20/02/2025 20:41

Encerrar documento - restrição
13/02/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:31

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 17:33

Juntada de Petição
27/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 18:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/01/2025 15:43

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 15:42

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 15:33

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 15:33

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 08:28

Juntada de Petição
22/01/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
22/01/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
21/01/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:43

Expedição de .
21/01/2025 16:29

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 16:29

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 16:29

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:29

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:50

Expedição de .
21/01/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:20

Expedição de .
15/01/2025 07:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 23:18

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:15

Juntada de Mandado
10/12/2024 12:10

Juntada de Mandado
10/12/2024 12:09

Juntada de Mandado
10/12/2024 12:06

Juntada de Mandado
10/12/2024 12:04

Juntada de Mandado
10/12/2024 11:59

Juntada de Mandado
10/12/2024 11:53

Juntada de Mandado
10/12/2024 11:44

Juntada de Mandado
10/12/2024 11:42

Juntada de Mandado
10/12/2024 11:39

Juntada de Mandado
10/12/2024 11:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 14:00:00, 2ª Vara do Júri.
10/12/2024 01:50

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 01:48

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 01:35

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 01:33

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 19:23

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 19:17

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 19:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:57

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2024 08:34

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 18:27

Juntada de Petição
19/11/2024 13:15

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:11

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:49

Expedição de Ofício.
19/11/2024 10:35

Expedição de Ofício.
19/11/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 00:26

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 18:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 09:35

Expedição de Ofício.
12/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
11/11/2024 15:30

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 15:16

Expedição de Ofício.
11/11/2024 15:13

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 15:13

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 14:57

Expedição de Ofício.
11/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:39

Expedição de .
17/10/2024 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 15:32

Juntada de Ofício
11/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 22:03

Juntada de Mandado
03/10/2024 21:53

Juntada de Mandado
30/09/2024 11:40

Histórico de partes atualizado
30/09/2024 11:40

Histórico de partes atualizado
30/09/2024 09:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 09:30:00, 2ª Vara do Júri.
30/09/2024 09:46

Juntada de Mandado
29/09/2024 23:49

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 20:27

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 20:38

Juntada de Mandado
20/09/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 16:10

Juntada de Carta precatória
11/09/2024 20:52

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 18:38

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 18:10

Expedição de Mandado.
02/09/2024 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2024 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2024 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2024 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2024 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2024 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2024 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
30/08/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:53

Expedição de Ofício.
30/08/2024 12:53

Expedição de Ofício.
21/08/2024 13:53

Recebida a denúncia
20/08/2024 10:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 09:30:00, 2ª Vara do Júri.
19/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:56

Juntada de Petição
12/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:48

Expedição de .
31/07/2024 10:13

Conclusos
30/07/2024 14:53

Juntada de Petição
30/07/2024 13:29

Histórico de partes atualizado
15/07/2024 22:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 22:13

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:04

Histórico de partes atualizado
11/07/2024 17:42

Encerrar documento - restrição
11/07/2024 08:06

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:57

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:33

Juntada de Petição
27/06/2024 14:57

Histórico de partes atualizado
25/06/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:23

Juntada de Petição
24/06/2024 16:17

Apensado ao processo
18/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:25

Expedição de .
18/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 14:19

Juntada de Petição
17/06/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 09:17

Juntada de Petição
12/06/2024 09:24

Histórico de partes atualizado
07/06/2024 21:54

Encerrar documento - restrição
07/06/2024 21:53

Encerrar documento - restrição
07/06/2024 21:53

Encerrar documento - restrição
07/06/2024 21:52

Encerrar documento - restrição
13/05/2024 17:48

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2024 10:05

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:49

Juntada de Petição
30/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 23:38

Expedição de .
27/02/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 19:31

Expedição de tipo_de_documento.
05/01/2024 19:04

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 21:30

Juntada de Ofício
01/12/2023 16:16

Evolução da Classe Processual
01/12/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 11:52

Juntada de Petição
27/11/2023 15:09

Expedição de Ofício.
27/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 20:39

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 10:28

Expedição de tipo_de_documento.
16/10/2023 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
16/10/2023 08:30

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:43

Juntada de Ofício
26/09/2023 16:42

[7ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
13/09/2023 16:32

Histórico de partes atualizado
13/09/2023 10:05

Histórico de partes atualizado
13/09/2023 08:17

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2023 08:17

Recebida a denúncia
11/09/2023 13:41

Conclusos
11/09/2023 10:30

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/09/2023 10:30

Reativado processo recebido de outro Foro
11/09/2023 10:30

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/09/2023 09:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/09/2023 21:21

Juntada de Petição
06/09/2023 21:21

Juntada de Petição
06/09/2023 16:32

Histórico de partes atualizado
06/09/2023 10:05

Histórico de partes atualizado
05/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:38

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/09/2023 15:38

Expedição de .
05/09/2023 15:37

Distribuído por
02/07/2023 16:32

Histórico de partes atualizado
02/07/2023 10:05

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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