20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Sergio Pedroza Bezerra (OAB 47830/CE) Processo 0200145-26.2023.8.06.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Cícero Alves de Oliveira - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, em razão de erro na publicação do Ato ordinatório de pág. 106, cujo dispositivo reproduzo a seguir, reencaminho a matéria para disponibilização.

Teor do ato: "Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a determinação contida nos autos, fica designado o dia 15/10/2025, às 13:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencial ou por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams pelo link a seguir: Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/adf51b Em atenção ao disposto no art. 9°, III da Instrução Normativa 02/2024 TJCE, devem ser convocados para o ato: Parte Tipo de participação Fl.

Meio Ministério Público Ministério Público 50/51 Portal Antonio Sérgio Pedroza Bezerra Advogado de defesa 61 Diário da Justiça Cícero Alves de Oliveira Réu 50 Mandado Tereza Alcântara Ferreira Vítima 04/05 Mandado Em caso de dúvidas, contatar a Secretaria da Vara pelo contato: (85)98231-2709 (WhatsApp Business Central de Atendimento Judicial).

Cedro/CE, 16 de junho de 2025."
30/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:43

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/10/2024 08:40

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2024 00:35

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 15:11

INCONSISTENTE
19/04/2024 16:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/04/2024 00:35

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:38

Expedição de Mandado.
05/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:44

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/05/2024 11:00:00, Vara Única da Comarca de Cedro.
21/11/2023 09:42

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 07:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 20:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2023 00:06

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:33

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 21:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2023 00:07

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:33

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 10:25

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:27

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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