01/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:34

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:55

Documento Analisado
25/08/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:36

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:10

Juntada de Petição
12/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:02

Documento Analisado
11/08/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:34

Encerrar análise
04/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:37

Juntada de Petição
31/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:28

Documento Analisado
31/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:32

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:22

Juntada de Petição
30/06/2025 16:20

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:05

Documento Analisado
30/06/2025 16:05

Juntada de Informações
24/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 04:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
18/06/2025 03:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Edson Germano de Sousa (OAB 48010/CE) Processo 0201427-54.2024.8.06.0296 - Inquérito Policial - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) - Indiciado: Douglas Santiago - Vistos hoje.

Em atenção ao que dispõe o art. 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, designo, de logo, o dia 18 de junho de 2025 às 14:45 horas, para a realização de audiência para Homologação do Acordo de Não Persecução Penal.

A audiência será realizada na forma Presencial, sendo realizada na modalidade híbrida apenas para as partes que residem em Comarca diversa.

Observe-se, contudo que, em havendo extrema necessidade, poderá a parte ou seu causídico solicitar a conversão da audiência presencial para a forma híbrida, justificando os reais motivos, o que será de pronto analisado por este signatário.

Frisa-se que, em sendo o caso de participação remota, as partes devem observar a Resolução n° 465/2022 do CNJ, em especial o disposto em seu art. 3º, incisos II e III, que dispõem sobre a utilização de vestimenta apropriada, a garantia de condições satisfatórias e a participação em local adequado para a realização do ato solene.

AO GABINETE para que intime a parte autuado Sr.

Douglas Santiago, qualificado à fl. 101.

Devendo ser orientado acerca do dia e horário aprazados para a realização da audiência, Ademais, deverá constar no mandado o WhatsApp Business desta 18ª Vara Criminal, qual seja: (85) 3108-1165, para dirimir eventuais dúvidas. À SEJUD para que intime o causídico do réu, Antônio Edson Germano de Sousa, OAB-CE n.º 48010 via Diário de Justiça, momento em que deverá conter todas as informações aqui existentes.

Ademais, deverá constar, o WhatsApp Business desta 18ª Vara Criminal, qual seja: (85 3108-1165), para dirimir eventuais dúvidas.

Intimações e demais expedientes urgentes e necessários.

Cumpra-se.
17/06/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
17/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:34

Documento Analisado
15/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 14:45:00, 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
24/05/2025 06:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:26

Documento Analisado
06/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
05/05/2025 21:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:19

Juntada de Petição
28/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
26/04/2025 10:54

Juntada de Petição
26/04/2025 02:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:08

Histórico de partes atualizado
15/04/2025 11:16

Encerrar análise
15/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:46

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/03/2025 08:46

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/03/2025 08:46

Reativado processo recebido de outro Foro
14/03/2025 08:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:27

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/03/2025 11:27

Expedição de .
13/03/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/03/2025 11:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/03/2025 11:27

Reativado processo recebido de outro Foro
13/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/03/2025 02:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:28

Encerrar análise
13/03/2025 02:27

Encerrar análise
10/03/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:30

Juntada de Petição
18/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:59

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/02/2025 08:59

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/02/2025 08:59

Reativado processo recebido de outro Foro
17/02/2025 07:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:19

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/02/2025 08:19

Expedição de .
14/02/2025 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/02/2025 08:19

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/02/2025 08:19

Reativado processo recebido de outro Foro
14/02/2025 08:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/02/2025 08:10

Processo Encaminhado a
14/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:06

Encerrar análise
14/02/2025 08:05

Processo Encaminhado a
13/02/2025 13:34

Expedição de .
10/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:05

Processo Encaminhado a
06/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:46

[Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas]- Resposta da Autoridade Policial
29/10/2024 17:53

Encerrar análise
29/10/2024 17:53

Encerrar análise
14/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 23:48

Processo Encaminhado a
02/10/2024 23:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:46

[Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas]- Resposta da Autoridade Policial
09/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:39

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:27

Juntada de Petição
05/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:42

Documento Analisado
05/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:58

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/09/2024 11:26

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/09/2024 11:26

Reativado processo recebido de outro Foro
05/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
04/09/2024 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 20:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 20:11

Expedição de .
09/08/2024 20:11

Juntada de Petição
09/04/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 19:31

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:30

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/03/2024 19:30

Expedição de .
12/03/2024 19:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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