TJCE - 0012958-49.2017.8.06.0173
1ª instância - 2ª Vara Civel de Tiangua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 166997147
 - 
                                            
08/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 166997147
 - 
                                            
07/08/2025 14:02
Juntada de Certidão
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07/08/2025 14:02
Transitado em Julgado em 30/07/2025
 - 
                                            
07/08/2025 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166997147
 - 
                                            
07/08/2025 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
05/08/2025 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/08/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
30/07/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
30/07/2025 12:09
Homologada a Transação
 - 
                                            
29/07/2025 13:58
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
29/07/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/07/2025 13:23
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
26/07/2025 04:18
Decorrido prazo de GIANCARLO TERCEIRO DE AZEVEDO em 25/07/2025 23:59.
 - 
                                            
26/07/2025 04:18
Decorrido prazo de DHOUGLAS PHILIPS SANTOS SANTANA em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 04:18
Decorrido prazo de MOISES CASTRO DE ANDRADE NETO em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 04:18
Decorrido prazo de ANTONIO NUNES NETO em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 02:36
Decorrido prazo de JIVAGO TEIXEIRA DE VASCONCELOS em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 02:36
Decorrido prazo de ALOISIO ALBERTO DE SA FERNANDES em 25/07/2025 23:59.
 - 
                                            
24/07/2025 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
24/07/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/07/2025 10:07
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/07/2025 09:24
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá.
 - 
                                            
18/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165401082
 - 
                                            
18/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165401082
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18/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165401082
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18/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165401082
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18/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165401082
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18/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165401082
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17/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165401082
 - 
                                            
17/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165401082
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17/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165401082
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17/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165401082
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17/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165401082
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17/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165401082
 - 
                                            
17/07/2025 00:00
Intimação
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av.
Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Processo: 0012958-49.2017.8.06.0173 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Violação dos Princípios Administrativos] Polo ativo: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Polo passivo: REU: GUTEMBERG FERREIRA TEIXEIRA, LANCARDON JOSE CARVALHO VIEIRA, RAPHAELLE LOURENCO TERCEIRO ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório proferido de ordem do Juiz Titular desta Unidade, Dr.
Felipe William Silva Gonçalves, para fins de designação de audiência e expedientes necessários.
Na forma da Resolução nº 354/2020, alterada pela Resolução nº 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência ocorrerá de forma híbrida, isto é, presencialmente com disponibilização de link de acesso ao Microsoft Teams para participação de quem assim interessar.
Data: 24/07/2025 Hora: 09h Link: 0012958-47.2017 Análise ANPC | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Intimem-se os(as) advogados(as). Expedientes necessários.
Tianguá/CE, 16 de julho de 2025 EMANUELA BRITO DE OLIVEIRA Assistente de Apoio Judiciário - 
                                            
16/07/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165401082
 - 
                                            
16/07/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165401082
 - 
                                            
16/07/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165401082
 - 
                                            
16/07/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165401082
 - 
                                            
16/07/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165401082
 - 
                                            
16/07/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165401082
 - 
                                            
16/07/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/07/2025 17:20
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá.
 - 
                                            
16/07/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/07/2025 16:09
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/07/2025 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/07/2025 11:44
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
10/07/2025 11:44
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
10/07/2025 10:30
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
10/07/2025 10:29
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
08/07/2025 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/07/2025 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163471566
 - 
                                            
07/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163471566
 - 
                                            
07/07/2025 00:00
Intimação
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av.
Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Processo: 0012958-49.2017.8.06.0173 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Violação dos Princípios Administrativos] Polo ativo: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Polo passivo: REU: GUTEMBERG FERREIRA TEIXEIRA, LANCARDON JOSE CARVALHO VIEIRA, RAPHAELLE LOURENCO TERCEIRO DESPACHO Intime-se a requerida Raphaelle Lourenço Terceiro para informar, até o dia 06/07/2025, se tem interesse na realização de acordo de não persecução civil - ANPC, nos termos propostos pelo Ministério Público, em petição de id. 157280185. Em caso de anuência, fica a parte cientificada da realização de audiência extrajudicial, no dia 07/07/2025, às 10h, por meio virtual, conforme indicado em petição de id. 162948920, Expedientes necessários. Tianguá/CE, 3 de julho de 2025 Felipe William Silva Gonçalves Juiz de Direito (documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º da Lei nº 11.419/2006) - 
                                            
04/07/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/07/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/07/2025 14:23
Juntada de mandado
 - 
                                            
04/07/2025 13:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/07/2025 12:38
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
04/07/2025 12:38
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
04/07/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/07/2025 10:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/07/2025 10:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/07/2025 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163471566
 - 
                                            
04/07/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/07/2025 13:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/07/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/07/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/07/2025 16:59
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
01/07/2025 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
24/06/2025 00:00
Publicado Despacho em 24/06/2025. Documento: 161257504
 - 
                                            
23/06/2025 00:00
Intimação
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av.
Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Processo: 0012958-49.2017.8.06.0173 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Violação dos Princípios Administrativos] Polo ativo: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Polo passivo: REU: GUTEMBERG FERREIRA TEIXEIRA, LANCARDON JOSE CARVALHO VIEIRA, RAPHAELLE LOURENCO TERCEIRO DESPACHO Intimem-se os requeridos, por seus advogados, para, em 10 (dez) dias, apresentarem manifestação sobre o ANPC formulado no id. 157280185, devendo, em caso de aceitação, juntarem a peça do acordo assinada pessoalmente pelos(as) beneficiados(as) ou procuração com poderes especiais para tanto pelo(a) advogado(a) subscritor(a). Decorrido o prazo, havendo aceitação, vista ao Município de Tianguá com prazo de 5 (cinco) dias. Tianguá/CE, 20 de junho de 2025 Felipe William Silva Gonçalves Magistrado (documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º da Lei nº 11.419/2006) - 
                                            
23/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025 Documento: 161257504
 - 
                                            
20/06/2025 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161257504
 - 
                                            
20/06/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/06/2025 14:21
Juntada de Petição de resposta
 - 
                                            
04/06/2025 12:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/05/2025 17:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/05/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/05/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/05/2025 11:31
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/05/2025 14:59
Juntada de Petição de pedido (outros)
 - 
                                            
25/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/04/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/04/2025 13:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/04/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/02/2025 11:35
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
20/02/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/02/2025 09:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/02/2025 09:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/02/2025 22:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/02/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
14/02/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/02/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/02/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/02/2025 12:29
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 08:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá.
 - 
                                            
13/02/2025 19:20
Juntada de Petição de substabelecimento
 - 
                                            
13/02/2025 14:54
Juntada de Petição de substabelecimento
 - 
                                            
13/02/2025 12:32
Juntada de Petição de substabelecimento
 - 
                                            
12/02/2025 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/02/2025 16:44
Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone
 - 
                                            
12/02/2025 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
12/02/2025 15:00
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
12/02/2025 14:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
12/02/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/02/2025 14:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/02/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/02/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/02/2025 08:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/02/2025 08:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/01/2025 11:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/01/2025 11:57
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
27/01/2025 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
27/01/2025 08:54
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/01/2025 08:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/01/2025 08:53
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/01/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/01/2025 13:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/01/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/01/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/01/2025 09:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/01/2025 09:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/01/2025 19:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/01/2025 19:37
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
10/01/2025 09:26
Juntada de Petição de certidão judicial
 - 
                                            
09/01/2025 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/01/2025 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/12/2024 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
18/12/2024 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
16/12/2024 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
12/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129476998
 - 
                                            
11/12/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/12/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/12/2024 10:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/12/2024 10:48
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/12/2024 10:47
Desentranhado o documento
 - 
                                            
11/12/2024 10:47
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/12/2024 00:00
Publicado Despacho em 11/12/2024. Documento: 129428363
 - 
                                            
11/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129476998
 - 
                                            
10/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/12/2024 14:38
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/12/2024 14:38
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/12/2024 14:36
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129476998
 - 
                                            
10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/12/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/12/2024 09:13
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
10/12/2024 08:56
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
10/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129428363
 - 
                                            
09/12/2024 11:48
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2025 08:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá.
 - 
                                            
09/12/2024 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129428363
 - 
                                            
09/12/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/12/2024 08:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/06/2024 13:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/10/2023 02:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/10/2023 23:59.
 - 
                                            
12/09/2023 11:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/09/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/09/2023 10:58
Processo Reativado
 - 
                                            
30/08/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/08/2023 09:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/08/2023 14:56
Juntada de decisão
 - 
                                            
20/03/2023 11:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/03/2023 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
17/03/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/12/2022 11:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/11/2022 05:25
Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
 - 
                                            
11/08/2022 13:25
Mov. [145] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
10/08/2022 19:02
Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WTIA.22.01302944-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/08/2022 18:32
 - 
                                            
19/06/2022 00:29
Mov. [143] - Certidão emitida
 - 
                                            
12/06/2022 00:08
Mov. [142] - Certidão emitida
 - 
                                            
12/06/2022 00:08
Mov. [141] - Certidão emitida
 - 
                                            
10/06/2022 02:15
Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 2862
 - 
                                            
08/06/2022 10:49
Mov. [139] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
08/06/2022 10:47
Mov. [138] - Certidão emitida
 - 
                                            
01/06/2022 16:45
Mov. [137] - Certidão emitida
 - 
                                            
01/06/2022 16:45
Mov. [136] - Certidão emitida
 - 
                                            
01/06/2022 16:44
Mov. [135] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
09/05/2022 12:58
Mov. [134] - Conclusão
 - 
                                            
06/05/2022 16:11
Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WTIA.22.01301705-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/05/2022 15:48
 - 
                                            
05/05/2022 00:09
Mov. [132] - Certidão emitida
 - 
                                            
05/05/2022 00:09
Mov. [131] - Certidão emitida
 - 
                                            
26/04/2022 10:14
Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0257/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829
 - 
                                            
22/04/2022 11:43
Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
22/04/2022 11:39
Mov. [128] - Certidão emitida
 - 
                                            
22/04/2022 11:39
Mov. [127] - Certidão emitida
 - 
                                            
20/04/2022 15:30
Mov. [126] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
07/04/2022 00:07
Mov. [125] - Certidão emitida
 - 
                                            
04/04/2022 10:37
Mov. [124] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
30/03/2022 23:07
Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WTIA.22.01301077-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/03/2022 23:03
 - 
                                            
24/03/2022 08:18
Mov. [122] - Certidão emitida
 - 
                                            
24/03/2022 08:17
Mov. [121] - Mero expediente: Tendo em vista a edição da nova legislação que trata dos atos praticados com improbidade administrativa e de sua possível incidência retroativa em processos ainda em trâmite processual, abra-se vista ao Ministério Público par
 - 
                                            
17/01/2022 11:19
Mov. [120] - Concluso para Despacho
 - 
                                            
14/10/2021 11:23
Mov. [119] - Encerrar documento - restrição
 - 
                                            
11/10/2021 09:57
Mov. [118] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
 - 
                                            
07/10/2021 12:54
Mov. [117] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
06/10/2021 21:53
Mov. [116] - Certidão emitida
 - 
                                            
06/10/2021 21:53
Mov. [115] - Documento
 - 
                                            
06/10/2021 15:55
Mov. [114] - Certidão emitida
 - 
                                            
06/10/2021 15:54
Mov. [113] - Documento
 - 
                                            
05/10/2021 06:39
Mov. [112] - Certidão emitida
 - 
                                            
05/10/2021 06:39
Mov. [111] - Documento
 - 
                                            
05/10/2021 06:36
Mov. [110] - Certidão emitida
 - 
                                            
05/10/2021 06:35
Mov. [109] - Documento
 - 
                                            
02/10/2021 00:08
Mov. [108] - Certidão emitida
 - 
                                            
01/10/2021 08:31
Mov. [107] - Certidão emitida
 - 
                                            
25/09/2021 23:13
Mov. [106] - Correção de classe: Classe retificada de AçãO CIVIL PúBLICA (65) para AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)/Corrigida a classe de Ação Civil Pública para Ação Civil de Improbidade Administrativa.
 - 
                                            
24/09/2021 16:37
Mov. [105] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 173.2021/004665-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Regis Feijão Parente
 - 
                                            
24/09/2021 16:37
Mov. [104] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 173.2021/004664-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Regis Feijão Parente
 - 
                                            
24/09/2021 16:37
Mov. [103] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 173.2021/004663-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2021 Local: Oficial de justiça - Ítalo Nunes Tels
 - 
                                            
24/09/2021 16:37
Mov. [102] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 173.2021/004657-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2021 Local: Oficial de justiça - José Hênio de Sousa Teles
 - 
                                            
24/09/2021 16:37
Mov. [101] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 173.2021/004656-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2021 Local: Oficial de justiça - Ítalo Nunes Tels
 - 
                                            
22/09/2021 23:07
Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0390/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 2701
 - 
                                            
21/09/2021 15:13
Mov. [99] - Certidão emitida
 - 
                                            
21/09/2021 11:58
Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
21/09/2021 11:22
Mov. [97] - Certidão emitida
 - 
                                            
16/09/2021 13:21
Mov. [96] - Certidão emitida
 - 
                                            
26/08/2021 21:44
Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
15/06/2021 12:47
Mov. [94] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 19/10/2021 Hora 16:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
 - 
                                            
22/04/2021 21:28
Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
22/02/2021 15:19
Mov. [92] - Conclusão
 - 
                                            
22/02/2021 15:18
Mov. [91] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020
 - 
                                            
22/02/2021 15:18
Mov. [90] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [89] - Conclusão
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [88] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [87] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [86] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [85] - Parecer do Ministério Público
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [84] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [83] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [82] - Mandado
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [81] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [80] - Petição
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [79] - Petição
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [78] - Petição
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [77] - Petição
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [76] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [75] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [74] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [73] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [72] - Petição
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [71] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [70] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [69] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [68] - Petição
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [67] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [66] - Petição
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [65] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [64] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [63] - Petição
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [62] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [61] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [60] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [59] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [58] - Documento
 - 
                                            
10/02/2021 16:54
Mov. [57] - Documento
 - 
                                            
22/01/2021 10:35
Mov. [56] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos já foram digitalizados e se encontram atualmente com a equipe do núcleo de digitalização para recategorização e importação das peças, com a consequente transformação do
 - 
                                            
20/07/2020 14:25
Mov. [55] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram higienizados e atualmente se encontram com a equipe responsável para realizar a sua digitalização. O referido é verdade. Dou fé.
 - 
                                            
10/03/2020 13:23
Mov. [54] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
24/07/2019 13:27
Mov. [53] - Recebimento
 - 
                                            
24/07/2019 10:26
Mov. [52] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fls. 129, inclusive intimando as testemunhas arroladas às fls. 130.
 - 
                                            
19/07/2019 15:41
Mov. [51] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Bruno dos Anjos
 - 
                                            
19/07/2019 15:38
Mov. [50] - Parecer do Ministério Público
 - 
                                            
19/07/2019 15:13
Mov. [49] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Tianguá
 - 
                                            
19/07/2019 15:13
Mov. [48] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
 - 
                                            
16/07/2019 16:57
Mov. [47] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
 - 
                                            
16/07/2019 16:57
Mov. [46] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
 - 
                                            
10/07/2019 17:38
Mov. [45] - Recebimento
 - 
                                            
08/07/2019 17:14
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
19/02/2019 16:08
Mov. [43] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Anderson Alexandre Nascimento Silva
 - 
                                            
19/02/2019 16:07
Mov. [42] - Recebimento
 - 
                                            
19/02/2019 16:07
Mov. [41] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Tianguá
 - 
                                            
19/02/2019 15:51
Mov. [40] - Certidão emitida
 - 
                                            
09/01/2019 01:18
Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
 - 
                                            
19/12/2018 23:14
Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 03/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
 - 
                                            
15/12/2018 05:05
Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 19/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
 - 
                                            
19/11/2018 11:10
Mov. [36] - Juntada: MANDADO DE CITAÇÃO
 - 
                                            
19/11/2018 11:08
Mov. [35] - Devolução: madado de citação com finalidade atingida, devolvido em 01/11/2018
 - 
                                            
13/11/2018 16:08
Mov. [34] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Wyrllenson Flavio Barbosa Soares
 - 
                                            
13/11/2018 15:41
Mov. [33] - Petição
 - 
                                            
13/11/2018 15:03
Mov. [32] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
 - 
                                            
13/11/2018 15:03
Mov. [31] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Tianguá
 - 
                                            
05/11/2018 16:00
Mov. [30] - Recebidos os Autos pelo Advogado
 - 
                                            
05/11/2018 16:00
Mov. [29] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joel Vieira de Souza
 - 
                                            
24/10/2018 15:19
Mov. [28] - Mandado: ENTREGUE AO OFICIAL VALDO
 - 
                                            
18/10/2018 09:56
Mov. [27] - Expedição de Mandado
 - 
                                            
18/10/2018 09:56
Mov. [26] - Expedição de Mandado
 - 
                                            
11/07/2018 11:07
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
11/07/2018 11:00
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
03/04/2018 17:10
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as Petição de fls. 41/51, 54/63 e 64/73, ora apresentadas, são tempestivas. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
03/04/2018 17:10
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
03/04/2018 16:43
Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestação Escrita - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
03/04/2018 16:42
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ ( COMARCA DE TIANGUÁ ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
03/04/2018 16:42
Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestação Escrita - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
03/04/2018 16:40
Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ ( COMARCA DE TIANGUÁ ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
03/04/2018 16:11
Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Alberto PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
28/03/2018 17:00
Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Alberto FUNCIONARIO: Francisco NO. DAS FOLHAS: 53 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 20/04/2018 - Local: 3ª
 - 
                                            
28/03/2018 16:59
Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: PROCURAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
28/03/2018 16:58
Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ ( COMARCA DE TIANGUÁ ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
28/03/2018 16:57
Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: DEFESA PRELIMINAR - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
28/03/2018 16:57
Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ ( COMARCA DE TIANGUÁ ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
28/03/2018 16:56
Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ ( COMARCA DE TIANGUÁ ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
28/03/2018 16:56
Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: PROCURAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
15/03/2018 11:28
Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
02/03/2018 15:01
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
31/10/2017 14:51
Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
06/07/2017 11:18
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
06/07/2017 11:13
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
30/06/2017 13:26
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
30/06/2017 10:51
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
30/06/2017 10:51
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TIANGUÁ
 - 
                                            
30/06/2017 08:51
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TIANGUÁ
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/06/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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