25/08/2025 11:22

Conclusos para julgamento
23/08/2025 00:10

Juntada de Petição
14/08/2025 03:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
13/08/2025 01:49

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2025 11:46

Expedição de .
12/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 10:35

Juntada de Petição
11/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:57

Histórico de partes atualizado
05/08/2025 12:57

Histórico de partes atualizado
05/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 00:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KELTRY OLIVEIRA GAMA (OAB 40521/CE) - Processo 0214050-31.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DracoB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Jean Carlos Nogueira SalesB0 - Em razão disso, ratificando todos os fundamentos da decisão anterior, é de se manter, neste momento, a prisão preventiva do(as) acusado(as).

No mais, siga-se o regular trâmite da presente ação penal.
11/07/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
11/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:45

Manutenção da Prisão Preventiva
10/07/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 03:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:18

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Keltry Oliveira Gama (OAB 40521/CE) Processo 0214050-31.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - Draco - Réu: Francisco Jean Carlos Nogueira Sales - Conclusos.

Conforme disposições expressas nos artigos 129 e seguintes do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 38/204 do DJ-e que circulou em 29/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo e por ordem expressa do MM Juiz em respondência desta Unidade: DESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para 05/08/2025 às 13:30h, que será realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções abaixo.

Expedientes necessários.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL A audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade das partes se deslocarem ao fórum.

Basta seguir o passo a passo abaixo: Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINKLINK REDUZIDO *Caso precise digitar: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2M4MGQzNjUtYjI5ZS00M2JmLWI4MTQtZjEyOTQ2MTI0OTM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2201ecce16-f364-4300-a043-e532eded5275%22%7d https://link.tjce.jus.br/1af60b PARTICIPAR COM CELULARPARTICIPAR COM COMPUTADOR 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em PARTICIPAR DA REUNIÃO 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTOAPONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, a mídia será inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Adivirta-se as partes para que acessem a sala virtual com 10 (dez) minutos de antecedência e, em caso de impossibilidade de participação pelo meio remoto, deverão informar em até 5 (cinco) dias de antecedência à unidade através do Whatsapp Business ou Email Institucional disponíveis.

O Whatsapp Business da unidade (85) 3108.1197 e e-mail institucional [email protected] serão monitorados em tempo real durante a realização do ato a fim de prestar auxílio às partes em relação ao acesso à sala virtual.
01/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:56

Expedição de Ofício.
01/07/2025 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 11:39

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
01/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:28

Expedição de .
27/06/2025 03:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Keltry Oliveira Gama (OAB 40521/CE) Processo 0214050-31.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Francisco Jean Carlos Nogueira Sales - Em razão disso, determino o prosseguimento da presente ação penal, até ulterior sentença, e, com isso, a designação de audiência de instrução e julgamento, para data oportuna, devendo a Secretaria adotar todas as providências cabíveis para a realização do ato.

Antes da designação, considerado recente normativo do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou o retorno ao trabalho presencial após fim da pandemia da COVID-19, caso estas ainda não tenham se manifestado, intimem-se as partes para informar, no prazo de 03 dias, se preferem a realização do presente ato em formato híbrido (virtual e presencial), desde logo deferindo o pedido de realização de audiência neste formato, em caso de pedido de alguma das partes, ou seja, presencial e por videoconferência, podendo o participante que não possuir meios eletrônicos para comparecer na forma virtual ou que, por preferência, assim o queira, comparecer ao ato na forma presencial, na sala de audiências deste Unidade Judiciária, no dia e horário agendado.

Por fim, adotem-se as seguintes providências, por ocasião da audiência de instrução e julgamento, a ser designada: (a) oficie-se a PEFOCE ou requisite-se, via e-mail, remessa urgente, do laudo toxicológico definitivo, caso ainda não tenha sido enviado; e (b) junte-se aos autos as certidões de antecedentes criminais atualizadas, via CANCUN/Ato Infracional e Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU.

Intimações e demais expedientes necessários.
26/06/2025 10:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 10:37:23, 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
26/06/2025 10:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 13:30:00, 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
26/06/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
24/06/2025 16:15

Recebida a denúncia
23/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2025 11:24

Histórico de partes atualizado
20/06/2025 00:41

Juntada de Petição
17/06/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Keltry Oliveira Gama (OAB 40521/CE) Processo 0214050-31.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Francisco Jean Carlos Nogueira Sales - Assim, determino a intimação da referida causídica, por DJe, para apresentar defesa preliminar, sob pena de comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para adoção das medidas cabíveis quanto à omissão do profissional.

Mantida a omissão, desde logo aplico multa de 10 salários mínimos em desfavor da causídica, nos termos do artigo 265 do CPP, e determino a comunicação da sua inércia à OAB, bem como determino a intimação pessoal do acusado para constituir novo patrono ou comparecer à Defensoria Pública para solicitar assistência jurídica, para apresentar a referida defesa, no prazo legal.

Se, ainda assim, nada for apresentado pelo acriminado, no prazo legal, nomeie-se, desde logo, a Defensoria Pública em seu favor, concedendo-lhe o mesmo prazo de 10 dias para apresentar defesa escrita, na forma do §2º do artigo 396-A do Código de Processo Penal.

Após, retornem os autos conclusos, para os fins dos artigos 397 e 399 do Código de Processo Penal.
16/06/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
06/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 10:57

Juntada de Petição
26/05/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 21:13

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:17

Juntada de Petição
15/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:38

Evolução da Classe Processual
14/05/2025 21:36

Recebida a denúncia
14/05/2025 13:22

Histórico de partes atualizado
08/05/2025 15:10

Conclusos
08/05/2025 15:10

Juntada de Petição
08/05/2025 13:22

Histórico de partes atualizado
30/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:35

Expedição de .
30/04/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 12:34

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:57

Expedição de Ofício.
29/04/2025 10:57

Expedição de Ofício.
29/04/2025 10:57

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:19

Juntada de Ofício
24/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:20

Histórico de partes atualizado
23/04/2025 14:20

Histórico de partes atualizado
23/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:44

Expedição de Ofício.
23/04/2025 12:34

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
23/04/2025 10:09

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:37

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 19:37

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:39

Distribuído por
22/04/2025 14:20

Histórico de partes atualizado
22/04/2025 14:20

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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