09/09/2025 10:16

Encerrar documento - restrição
05/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:55

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:32

Expedição de Mandado.
27/08/2025 14:34

Expedição de .
25/08/2025 15:26

Juntada de Petição
20/08/2025 16:36

Encerrar documento - restrição
19/08/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ EDMÁRIO MIRANDA NUNES (OAB 37151/CE), ADV: ANTÔNIO FLÁVIO PEDROSA HOLANDA (OAB 37125/CE) - Processo 0201628-68.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Francisco Ronaldo SalesB0 - Tendo em vista a certidão de fl. 424, INTIME-SE o advogado do réu para fornecer o endereço da testemunha Márcia Fabrícia de Oliveira.
18/08/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 10:58

Expedição de .
18/08/2025 10:40

Juntada de Ofício
18/08/2025 10:29

Expedição de .
16/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:51

Expedição de Mandado.
16/06/2025 03:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Edmário Miranda Nunes (OAB 37151/CE), Antônio Flávio Pedrosa Holanda (OAB 37125/CE) Processo 0201628-68.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Assuntos Internos - Réu: Francisco Ronaldo Sales - De ordem do MM.

Juiz.

Dr.

Ricardo Bruno Fontenelle, de acordo com o Provimento nº 01/2019-CGJ/TJCE, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO de audiência de instrução e julgamento, de forma virtual, designada para o dia 17 de outubro de 2025, às 14:10h, as partes e os Advogados: 1.

Ministério Público do Estado do Ceará 2.

Dr.

Antônio Flávio Pedrosa Holanda, OAB/CE nº 37.125; 3.

Dr.

José Edmário Miranda Nunes, OAB/CE nº 37.151 Link para audiência (Microsoft Teams): https://link.tjce.jus.br/5c48eb
13/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:16

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:36

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2025 11:30

Expedição de Ofício.
13/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:27

Expedição de .
09/05/2025 14:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 14:48:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
06/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 12:06:56, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
21/10/2024 12:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2025 14:10:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
04/10/2024 16:12

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:34

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:11

Juntada de Petição
30/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:19

Juntada de Ofício
17/09/2024 16:28

Encerrar documento - restrição
17/09/2024 16:26

Encerrar documento - restrição
10/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 07:18

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:54

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:25

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 23:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2024 16:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2024 16:46:27, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
02/09/2024 11:31

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2024 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2024 11:15

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:15

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:14

Expedição de Mandado.
30/08/2024 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação
30/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:02

Expedição de Ofício.
29/08/2024 13:32

Expedição de Ofício.
29/08/2024 10:31

Expedição de .
21/06/2024 13:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2024 13:54:41, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
21/06/2024 13:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 10:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
10/06/2024 12:38

Conclusos para decisão
07/06/2024 18:22

Juntada de Petição
05/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:27

Encerrar documento - restrição
21/05/2024 15:27

Encerrar documento - restrição
02/05/2024 09:05

Encerrar documento - restrição
09/04/2024 13:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 13:11:20, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
08/04/2024 18:24

Recebida a denúncia
08/04/2024 11:09

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:23

Juntada de Petição
01/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 20:22

Expedição de Certidão.
30/03/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 20:20

Expedição de Certidão.
30/03/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 20:18

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 17:47

Juntada de Petição
19/02/2024 18:38

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2024 16:43

Expedição de tipo_de_documento.
09/02/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:57

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 21:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2024 15:39

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:19

Juntada de Petição
07/02/2024 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação
06/02/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:42

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2024 16:40

Juntada de Petição
31/01/2024 15:06

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:56

Juntada de Petição
25/01/2024 18:29

Outras Decisões
23/01/2024 13:21

Conclusos para decisão
19/12/2023 00:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:24

Expedição de .
16/11/2023 01:10

Expedição de Certidão.
04/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
04/11/2023 13:34

Expedição de .
31/10/2023 16:15

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 16:13

Juntada de Carta precatória
18/10/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:21

Expedição de Mandado.
04/10/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:37

Juntada de Carta precatória
18/09/2023 12:00

Conclusos para decisão
16/09/2023 13:06

Juntada de Petição
04/08/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 10:14

Juntada de Petição
17/07/2023 22:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2023 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação
13/07/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:24

Conclusos para decisão
07/07/2023 06:41

Juntada de Petição
13/06/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 17:48

Juntada de Petição
05/06/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 17:30

Expedição de Mandado.
31/05/2023 10:51

Histórico de partes atualizado
25/05/2023 19:18

Recebida a denúncia
25/05/2023 13:08

Mudança de classe
25/05/2023 10:51

Histórico de partes atualizado
24/05/2023 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2023 14:15

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2023 14:15

Reativado processo recebido de outro Foro
24/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/05/2023 13:00

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:58

Mudança de classe
23/05/2023 16:12

Juntada de Petição
18/05/2023 13:13

Juntada de Petição
18/05/2023 12:57

Histórico de partes atualizado
11/05/2023 16:12

Juntada de Petição
11/05/2023 08:51

Expedição de Certidão.
11/05/2023 08:51

Expedição de .
10/05/2023 17:53

Juntada de Petição
10/05/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 12:44

Conclusos para despacho
27/04/2023 23:42

Juntada de Petição
25/04/2023 22:31

Juntada de Petição
25/04/2023 08:34

Juntada de Ofício
24/04/2023 16:48

Juntada de Petição
24/04/2023 00:28

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:35

Juntada de Petição
20/04/2023 00:30

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 10:36

Expedição de Ofício.
14/04/2023 10:51

Histórico de partes atualizado
13/04/2023 09:34

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:33

Expedição de .
13/04/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 09:26

Expedição de Ofício.
12/04/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:38

Juntada de Petição
11/04/2023 11:49

Conclusos
10/04/2023 09:35

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:08

Juntada de Petição
05/04/2023 18:26

Juntada de Petição
05/04/2023 13:59

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:59

Expedição de .
04/04/2023 11:56

Juntada de Ofício
04/04/2023 09:10

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:09

Expedição de .
04/04/2023 08:31

Juntada de Petição
03/04/2023 14:17

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:17

Expedição de .
03/04/2023 14:15

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:47

Juntada de Petição
03/04/2023 11:29

Juntada de Petição
03/04/2023 10:18

Juntada de Petição
31/03/2023 14:20

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
31/03/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 12:40

Expedição de Ofício.
31/03/2023 11:30

deferimento
31/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:04

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/03/2023 09:07

Juntada de Petição
30/03/2023 09:08

Juntada de Petição
29/03/2023 23:06

Juntada de Petição
29/03/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
29/03/2023 09:35

Distribuído por
28/03/2023 12:57

Histórico de partes atualizado
28/03/2023 12:57

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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