TJCE - 0225025-20.2022.8.06.0001

03/09/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/09/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 818789/2025

03/09/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 818787/2025

03/09/2025 16:58

Protocolizada Petição 818789/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025 16:58

Protocolizada Petição 818787/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

25/08/2025 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1002315 (2025/0165009-2)

15/08/2025 06:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

08/08/2025 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ