23/07/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:38

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 05:00

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 05:00

Decorrido prazo de RENATA DANTAS DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 160831575
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000305-87.2025.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: RAFAEL SAMPAIO BARBOSA MERCADANTE RECLAMADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação (id nº 157875723) de acordo firmado entre as partes supracitadas, bem como comprovante de cumprimento da obrigação, consoante documento anexado ao id nº 160317634.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Fortaleza, data digital.

ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZE DE DIREITO
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160831575
18/06/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160831575
17/06/2025 09:18

Homologada a Transação
16/06/2025 18:07

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:59

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 14:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:05

Confirmada a citação eletrônica
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140975063
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140975063
20/03/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140975063
20/03/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
08/03/2025 14:31

Determinada a citação de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REU)
08/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:39

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 14:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/03/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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