12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168076846
11/08/2025 16:11

Juntada de Certidão de custas - guia paga
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 168076846
09/08/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168076846
08/08/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:30

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
06/08/2025 17:04

Determinado o arquivamento definitivo
04/08/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:42

Processo Desarquivado
04/08/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:30

Juntada de Certidão de custas - guia cancelada
22/07/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para juízo de origem
22/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:27

Expedição de Ofício.
22/07/2025 11:19

Desentranhado o documento
22/07/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de custas - guia gerada
22/07/2025 11:17

Desentranhado o documento
22/07/2025 11:17

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:13

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165655011
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165655011
21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Considerando que a intimação foi feita erroneamente, INTIME-SE corretamente o advogado da parte requerida, para efetuar o pagamento das custas processuais finais no de valor de R$ 1,276,96, conforme ID nº165637211 , sob pena de inscrição em dívida ativa, no prazo de 15 dias.
18/07/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165655011
12/07/2025 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CRISTIANO MACIEL DE GOES em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 06:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:50

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO NETO em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:00

Publicado CUSTAS em 18/06/2025. Documento: 160743944
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160743944
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do(a) M.M.(a)., Juiz(a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intime-se a parte requerida por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais finais no de valor de R$ 1,276,96, conforme ID nº 160736769, sob pena de inscrição em dívida ativa, no prazo de 15 dias. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Dagmário Leite de Oliveira Auxiliar Judiciário Mat. 563
16/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160743944
16/06/2025 11:40

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
16/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:22

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 144306075
10/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 10/06/2025. Documento: 144306075
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais, repetição do indébito e pedido de tutela antecipada proposta por JOSÉ HUMBERTO NETO em face de BANCO BMG S/A. Sentença em id. 135225062. A parte ré informa o referido cumprimento da sentença em id. 135225074. Posteriormente, na petição de id. 135225128, as partes informaram a celebração de acordo, visando à extinção da presente fase de cumprimento de sentença. A parte exequida, por meio do id. 135225130, informa o adimplemento do valor acordado entre as partes, juntando aos autos o respectivo comprovante de transferência (id. 135225131).

Diante disso, requer a homologação do pagamento e a consequente extinção do feito com resolução de mérito. O acordo entabulado entre os litigantes não contém vícios que o aniquile, tais como causas de nulidade/anulabilidade da transação, estando devidamente assinado pelos representantes legais das partes. Nesse sentido, sua homologação é a medida que se impõe. Homologo, para todos os fins de direito, o acordo das partes acostado em id. 135225128, razão pela qual EXTINGO o processo, com resolução de mérito, consoante art. 924 e art. 487, III, b, do CPC. Nos termos da Portaria Conjunta nº 2076/2018 do TJCE, a parte executada deve pagar as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Ante a renúncia expressa ao prazo recursal manifestada pelas partes na minuta de acordo, certifique-se, após o recolhimento das custas, o trânsito em julgado e, depois, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 144306075
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 144306075
08/06/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144306075
08/06/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144306075
08/06/2025 16:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/03/2025 10:44

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/02/2025 17:25

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/02/2025 15:22

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
07/02/2025 11:35

Mov. [45] - Reativação
07/02/2025 07:50

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WIGU.25.01800982-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2025 07:36
07/02/2025 07:50

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WIGU.25.01800981-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2025 07:34
05/02/2025 12:01

Mov. [42] - Reativação
05/02/2025 12:01

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
04/02/2025 18:56

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WIGU.25.01800865-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2025 18:32
31/01/2025 11:02

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
30/01/2025 09:36

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WIGU.25.01800701-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2025 09:24
28/01/2025 20:21

Mov. [37] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 17/04/2024 17:02:43 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA
12/04/2024 15:17

Mov. [36] - Recurso Eletrônico
12/04/2024 15:14

Mov. [35] - Certidão emitida
12/04/2024 15:12

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
12/04/2024 14:52

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01806440-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/04/2024 14:27
26/03/2024 10:19

Mov. [32] - Petição juntada ao processo
25/03/2024 21:17

Mov. [31] - Execução de sentença iniciada | N Protocolo: WIGU.24.01805306-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 25/03/2024 20:58
22/03/2024 00:17

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0107/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271
20/03/2024 12:16

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0107/2024 Teor do ato: Considerando a Apelacao de pags. 393 a 402 interposta, INTIME-SE a parte apelada, por intermedio de seu(s)/sua(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias,
20/03/2024 09:54

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando a Apelacao de pags. 393 a 402 interposta, INTIME-SE a parte apelada, por intermedio de seu(s)/sua(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes.
18/03/2024 18:58

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01804871-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 18/03/2024 18:47
27/02/2024 08:38

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254
23/02/2024 02:26

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2024 16:07

Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2024 09:12

Mov. [23] - Concluso para Sentença
14/02/2024 15:50

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
13/02/2024 22:25

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01802401-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2024 22:04
08/02/2024 09:01

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243
06/02/2024 12:37

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2024 18:30

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2024 11:11

Mov. [17] - Concluso para Despacho
01/02/2024 07:39

Mov. [16] - Certidão emitida
30/01/2024 16:36

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01801528-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2024 16:11
25/01/2024 21:25

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2024 Data da Publicacao: 26/01/2024 Numero do Diario: 3234
24/01/2024 02:44

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2024 14:46

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2024 11:28

Mov. [11] - Concluso para Despacho
22/01/2024 11:26

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01800932-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/01/2024 11:17
15/01/2024 23:14

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0007/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226
12/01/2024 02:16

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2024 16:16

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imp
10/01/2024 19:32

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01800342-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/01/2024 19:21
08/01/2024 17:47

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01800210-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/01/2024 17:12
19/12/2023 18:33

Mov. [4] - Certidão emitida
18/12/2023 23:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2023 14:09

Mov. [2] - Conclusão
12/12/2023 14:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo