STJ - 0996981-27.2000.8.06.0001

13/04/2021 09:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/04/2021 09:18

Transitado em Julgado em 30/03/2021

19/03/2021 11:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 221858/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 11:37

Protocolizada Petição 221858/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

12/03/2021 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2021 Petição Nº 1043153/2020 - AgRg

11/03/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1043153 - AgRg no REsp 1889840 - Publicação prevista para 12/03/2021

09/03/2021 20:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/03/2021 19:12

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1043153/2020 - AgRg no REsp 1889840

22/02/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

22/02/2021 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 110649/2021

22/02/2021 11:45

Protocolizada Petição 110649/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2021

11/02/2021 19:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 77960/2021 (Juntada automática)

11/02/2021 19:13

Protocolizada Petição 77960/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2021

05/02/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

05/02/2021 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 55941/2021

05/02/2021 09:58

Protocolizada Petição 55941/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2021

02/02/2021 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/02/2021 Petição Nº 1043153/2020 -

02/02/2021 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

01/02/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 15:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/02/2021)

01/02/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

15/12/2020 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

14/12/2020 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1043153/2020

14/12/2020 22:51

Protocolizada Petição 1043153/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/12/2020

09/12/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

07/12/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 15:25

Expedição de Ofício nº 128124/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão

07/12/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

07/12/2020 14:30

Conhecido o recurso de JONAS CASTRO DE ALMEIDA e provido

23/10/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

23/10/2020 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 844222/2020

23/10/2020 10:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2020 10:17

Protocolizada Petição 844222/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2020

27/08/2020 15:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2020 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2020 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

19/08/2020 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ