TJCE - 0185619-36.2015.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 165889003
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12/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 165889003
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12/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0185619-36.2015.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contratos Administrativos] REQUERENTE: CONSTRUTORA GRANITO LTDA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sobre os ofícios provisórios (precatórios) de IDs 164809585 e 164809588, apontando, acaso haja erro no preenchimento dos dados. Expedientes necessários. Fortaleza- CE, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito - Núcleo 4.0 Cumprimento de Sentenças Fazendário -
11/08/2025 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165889003
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11/08/2025 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 14:49
Conclusos para despacho
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11/07/2025 14:06
Juntada de Certidão
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03/07/2025 14:13
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2025 23:59.
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17/06/2025 04:55
Decorrido prazo de Aliete Myrna Patriota do Rego Barreto em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 01:10
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157274330
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06/06/2025 00:20
Erro ou recusa na comunicação
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06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0185619-36.2015.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contratos Administrativos] REQUERENTE: CONSTRUTORA GRANITO LTDA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Petição da parte exequente apresentando dados e documentos de IDs 154937003/ 154939175/ 154939176 e 154939177. À SEJUD 1º Grau para expedir as respectivas ordens de pagamento (precatórios) em favor da empresa exequente, bem como de sua causídica, conforme decisão de ID 128321872. Ademais, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.
Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCe e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza- CE, data da assinatura eletrônica. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
06/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157274330
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05/06/2025 22:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157274330
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04/06/2025 11:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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02/06/2025 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 11:48
Conclusos para despacho
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22/05/2025 22:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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22/05/2025 22:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/05/2025 12:59
Declarada incompetência
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15/05/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 14:51
Conclusos para decisão
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18/03/2025 17:06
Juntada de Certidão
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08/03/2025 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
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14/02/2025 09:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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09/02/2025 04:47
Decorrido prazo de Aliete Myrna Patriota do Rego Barreto em 07/02/2025 23:59.
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18/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 128321872
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17/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 128321872
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16/12/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128321872
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16/12/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/12/2024 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/12/2023 13:59
Conclusos para despacho
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17/06/2023 20:17
Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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13/06/2023 11:35
Mov. [88] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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13/06/2023 11:35
Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
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13/06/2023 11:34
Mov. [86] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
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27/03/2023 09:52
Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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16/03/2023 18:20
Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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16/03/2023 16:38
Mov. [83] - Documento Analisado
-
16/03/2023 14:12
Mov. [82] - Mero expediente: Intime-se o ente público executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
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14/03/2023 11:50
Mov. [81] - Conclusão
-
01/03/2023 15:55
Mov. [80] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
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03/02/2023 11:44
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01851345-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/02/2023 11:22
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21/01/2023 10:27
Mov. [78] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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16/12/2022 01:44
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0662/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 2989
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16/12/2022 01:44
Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0662/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 2989
-
14/12/2022 11:51
Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/12/2022 10:49
Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/12/2022 10:49
Mov. [73] - Documento Analisado
-
13/12/2022 11:11
Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2022 11:10
Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/12/2022 11:10
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/12/2022 13:26
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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12/12/2022 11:32
Mov. [68] - Mero expediente: Determino que a SEJUD arquive os autos com a devida baixa processual, tendo em vista certidão de trânsito em julgado de página 283.
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12/12/2022 10:07
Mov. [67] - Trânsito em julgado: certidão de página 283
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07/12/2022 15:30
Mov. [66] - Conclusão
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07/12/2022 15:30
Mov. [65] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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07/12/2022 15:30
Mov. [64] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/09/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
-
26/08/2022 09:01
Mov. [63] - Recurso Eletrônico
-
26/08/2022 08:59
Mov. [62] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
-
23/08/2022 09:55
Mov. [61] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
-
23/08/2022 09:54
Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
-
22/08/2022 09:59
Mov. [59] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo, conforme determinado no despacho de fl. 248. Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
-
19/08/2022 15:51
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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19/08/2022 15:43
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02311448-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/08/2022 15:19
-
17/08/2022 09:56
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
-
27/07/2022 21:17
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0510/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 2894
-
26/07/2022 11:47
Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/07/2022 08:21
Mov. [53] - Documento Analisado
-
21/07/2022 20:11
Mov. [52] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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21/07/2022 10:45
Mov. [51] - Mero expediente: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com o art. 1.010, §1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
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20/07/2022 21:58
Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
20/07/2022 19:54
Mov. [49] - Encerrar análise
-
16/05/2022 17:31
Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 16:58
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 15:57
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
09/05/2022 11:44
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02071677-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 09/05/2022 11:33
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24/03/2022 03:12
Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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14/03/2022 20:13
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 2804
-
11/03/2022 14:38
Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2022 14:26
Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
11/03/2022 14:26
Mov. [40] - Documento Analisado
-
11/03/2022 14:22
Mov. [39] - Informação
-
09/03/2022 21:08
Mov. [38] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2019 10:40
Mov. [37] - Concluso para Sentença
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20/07/2018 17:09
Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
-
20/07/2018 17:09
Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
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16/07/2018 13:21
Mov. [34] - Certidão emitida
-
09/07/2018 14:56
Mov. [33] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2018 14:56
Mov. [32] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/07/2016 16:43
Mov. [31] - Certidão emitida
-
07/07/2016 15:08
Mov. [30] - Concluso para Sentença
-
07/07/2016 09:42
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10306977-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2016 23:06
-
24/06/2016 12:02
Mov. [28] - Certidão emitida
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22/06/2016 19:56
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2016 15:46
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
20/05/2016 15:46
Mov. [25] - Certidão emitida
-
20/05/2016 15:42
Mov. [24] - Decurso de Prazo
-
03/02/2016 10:11
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2016 Data da Disponibilização: 02/02/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 1371 Página: 406/407
-
01/02/2016 13:03
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/02/2016 11:07
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
01/02/2016 09:40
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10041878-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2016 09:04
-
31/01/2016 15:16
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/01/2016 12:33
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
22/01/2016 15:46
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10028429-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/01/2016 14:10
-
13/01/2016 11:22
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2016 Data da Disponibilização: 12/01/2016 Data da Publicação: 13/01/2016 Número do Diário: 1356 Página: 402/404
-
11/01/2016 11:32
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/12/2015 11:48
Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada. Exp. Nec. Fortaleza, 15 de dezembro de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digita
-
09/12/2015 09:59
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
08/12/2015 19:43
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10510838-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2015 15:39
-
22/10/2015 11:04
Mov. [11] - Certidão emitida
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22/10/2015 11:01
Mov. [10] - Mandado
-
28/08/2015 14:19
Mov. [9] - Expedição de Mandado
-
27/08/2015 14:58
Mov. [8] - Citação: notificação/Recebo a exordial em seu plano formal. Cite-se o demandado, na pessoa de seu representante legal, para os devidos fins. Exp. Cabíveis. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado
-
26/08/2015 08:44
Mov. [7] - Conclusão
-
26/08/2015 08:44
Mov. [6] - Processo Distribuído por Sorteio
-
25/08/2015 11:01
Mov. [5] - Documento
-
25/08/2015 11:01
Mov. [4] - Documento
-
25/08/2015 11:01
Mov. [3] - Documento
-
25/08/2015 11:01
Mov. [2] - Documento
-
25/08/2015 11:00
Mov. [1] - Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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