09/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157370872
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157370872
06/06/2025 06:04

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.

Intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157370872
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157370872
05/06/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157370872
05/06/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157370872
05/06/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 21:21

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:52

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/02/2025 13:42

Mov. [87] - Reativação | Conforme Orientacao Normativa n 05/2024 CGJCE/COINT de 18/12/2024.
16/02/2025 18:47

Mov. [86] - Concluso para Despacho
14/02/2025 16:46

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2024 12:13

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02409342-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2024 11:56
26/05/2024 16:13

Mov. [83] - Concluso para Despacho
09/05/2024 05:21

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02042013-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2024 13:19
29/04/2024 20:33

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 3295
26/04/2024 11:37

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2024 11:22

Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
26/04/2024 11:22

Mov. [78] - Documento Analisado
18/04/2024 15:45

Mov. [77] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2024 10:49

Mov. [76] - Conclusão
21/02/2024 15:11

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01886099-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2024 15:08
01/02/2024 14:04

Mov. [74] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
01/02/2024 14:04

Mov. [73] - Documento Analisado
01/02/2024 10:43

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2023 11:03

Mov. [71] - Concluso para Despacho
23/11/2023 16:52

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02466597-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/11/2023 16:20
09/11/2023 11:32

Mov. [69] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
06/11/2023 16:57

Mov. [68] - Mero expediente | R.H. Arquivem-se os presentes autos, sem prejuizo de seu posterior desarquivamento, observada a prescricao legal. A secretaria judiciaria.
29/09/2023 16:01

Mov. [67] - Concluso para Despacho
29/09/2023 04:55

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02354114-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2023 09:29
21/09/2023 20:25

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2023 Data da Publicacao: 22/09/2023 Numero do Diario: 3163
20/09/2023 11:36

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0290/2023 Teor do ato: R.H. Intime-se a autora para se manifestar sobre a peticao de fls. 140/142, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for de direito, sob pena de extincao/arquiva
19/09/2023 14:14

Mov. [63] - Documento Analisado
19/09/2023 12:35

Mov. [62] - Mero expediente | R.H. Intime-se a autora para se manifestar sobre a peticao de fls. 140/142, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for de direito, sob pena de extincao/arquivamento. A secretaria judiciaria.
04/09/2023 20:36

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02304432-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2023 20:15
17/08/2023 09:33

Mov. [60] - Concluso para Despacho
07/08/2023 16:04

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02242185-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2023 15:39
31/07/2023 19:33

Mov. [58] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
31/07/2023 18:19

Mov. [57] - Documento Analisado
31/07/2023 13:58

Mov. [56] - Mero expediente | R.H. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o Municipio de Fortaleza comprovar o efetivo cumprimento da obrigacao de fazer. A secretaria judiciaria.
30/07/2023 10:24

Mov. [55] - Concluso para Despacho
28/07/2023 12:46

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02221542-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2023 12:14
07/07/2023 16:04

Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
07/07/2023 14:14

Mov. [52] - Documento Analisado
06/07/2023 19:51

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2023 14:19

Mov. [50] - Conclusão
03/07/2023 11:18

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02161551-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 03/07/2023 11:11
03/07/2023 00:00

Mov. [48] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2019 09:27

Mov. [47] - Definitivo
29/03/2019 09:27

Mov. [46] - Expedição de Certidão de Arquivamento
29/03/2019 09:26

Mov. [45] - Trânsito em julgado
29/03/2019 09:24

Mov. [44] - Decurso de Prazo
11/03/2019 23:36

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
22/02/2019 11:03

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0206/2019 Data da Disponibilizacao: 21/02/2019 Data da Publicacao: 22/02/2019 Numero do Diario: 2087 Pagina: 412/416
20/02/2019 08:56

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2019 15:57

Mov. [40] - Certidão emitida
19/02/2019 12:17

Mov. [39] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2019 15:14

Mov. [38] - Concluso para Despacho
29/01/2019 16:11

Mov. [37] - Concluso para Despacho
29/01/2019 15:22

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01049327-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/01/2019 14:50
28/01/2019 06:56

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2019 Data da Disponibilizacao: 25/01/2019 Data da Publicacao: 28/01/2019 Numero do Diario: 2068 Pagina: 654/657
24/01/2019 13:19

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2019 11:01

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2019 14:53

Mov. [32] - Encerrar análise
07/01/2019 10:13

Mov. [31] - Concluso para Despacho
10/12/2018 19:16

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10738205-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 10/12/2018 18:52
10/12/2018 19:16

Mov. [29] - Entranhado | Entranhado o processo 0149861-88.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento do Juizado Especial Civel - Assunto principal: Sistema Remuneratorio e Beneficios
10/12/2018 19:16

Mov. [28] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
07/12/2018 09:36

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1144/2018 Data da Disponibilizacao: 06/12/2018 Data da Publicacao: 07/12/2018 Numero do Diario: 2044 Pagina: 583/585
05/12/2018 10:41

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2018 09:20

Mov. [25] - Certidão emitida
03/12/2018 12:02

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2018 23:07

Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
08/10/2018 07:56

Mov. [22] - Concluso para Sentença
05/10/2018 18:09

Mov. [21] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10586215-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/10/2018 17:57
15/09/2018 07:46

Mov. [20] - Certidão emitida
05/09/2018 12:05

Mov. [19] - Certidão emitida
05/09/2018 11:47

Mov. [18] - Mero expediente | R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2018. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito Assina
05/09/2018 10:20

Mov. [17] - Concluso para Despacho
05/09/2018 07:43

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10509911-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/09/2018 14:27
30/08/2018 11:37

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0688/2018 Data da Disponibilizacao: 29/08/2018 Data da Publicacao: 30/08/2018 Numero do Diario: 1977 Pagina: 266/267
28/08/2018 08:50

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0688/2018 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimacoes e demais expedientes de estilo. Advogados(s): Fabiana Lima
27/08/2018 15:47

Mov. [13] - Mero expediente | Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimacoes e demais expedientes de estilo.
27/08/2018 08:01

Mov. [12] - Concluso para Despacho
23/08/2018 18:46

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10484692-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/08/2018 17:58
12/08/2018 15:40

Mov. [10] - Certidão emitida
12/08/2018 15:40

Mov. [9] - Documento
12/08/2018 15:38

Mov. [8] - Documento
02/08/2018 08:57

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0606/2018 Data da Disponibilizacao: 27/07/2018 Data da Publicacao: 30/07/2018 Numero do Diario: 1955 Pagina: 201 - 202
26/07/2018 17:45

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/168856-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2018 Local: Oficial de justica - Edivaldo Monteiro Viana Junior
26/07/2018 09:35

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2018 08:27

Mov. [4] - Certidão emitida
25/07/2018 17:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2018 14:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho
24/07/2018 14:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00