22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165674965
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165674965
21/07/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e, igualmente, envie-se o processo à Superior Instância, a qual caberá verificar a admissibilidade recursal.

Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de julho de 2025 Cláudio de Paula Pessoa Juiz de Direito
18/07/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165674965
18/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:50

Decorrido prazo de VALERIA PREVITERA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:50

Decorrido prazo de CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:02

Juntada de Petição de Apelação
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 160082998
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 160082997
12/06/2025 00:00

Intimação

Do expendido, DECLARO a decadência do direito de crédito, consubstanciado na certidão de fls. 29/30 do Id 156214105, de EDUARDO PORTO FRANÇA em face da Massa falida de Cameron Construtora Ltda. EXTINTO o feito com resolução do mérito (CPC, art. 487, II). ARCARÁ o Requerente com as custas e despesas processuais, bem assim com os honorários sucumbenciais, ARBITRADOS em 10% (dez por cento) do valor da causa - incidentes juros moratórios, pela SELIC deduzido o IPCA, a contar do trânsito em julgado, e correção monetária, pelo IPCA (CC, arts. 389, §1°, e 406, §1°), desde a propositura da demanda (STJ, Súmula n. 14). Ultimada a coisa julgada material, CERTIFIQUE-se-a e ARQUIVEM-se os autos, guardadas as normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 160082998
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 160082997
11/06/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160082998
11/06/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160082997
11/06/2025 11:55

Declarada decadência ou prescrição
28/05/2025 10:19

Conclusos para julgamento
23/05/2025 20:37

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
19/05/2025 23:58

Mov. [17] - Documento | N Protocolo: WEB1.25.01906012-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2025 23:40
19/05/2025 12:10

Mov. [16] - Documento | N Protocolo: WEB1.25.01905269-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2025 11:46
07/05/2025 19:02

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2025 Data da Publicacao: 08/05/2025 Numero do Diario: 3536
06/05/2025 07:31

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2025 09:32

Mov. [13] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2025 13:53

Mov. [12] - Conclusão
21/01/2025 14:42

Mov. [11] - Remessa dos autos à Vara de Origem
10/12/2024 17:29

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2024 17:28

Mov. [9] - Petição
25/11/2024 10:42

Mov. [8] - Mero expediente | Ante a peticao de fls. 44/46, determino que a secretaria providencie a emissao das guias de custas judiciais. Apos a emissao das guias e sua disponibilizacao nos autos, intime-se a parte autora para que realize o pagamento no
22/11/2024 14:45

Mov. [7] - Conclusão
19/11/2024 16:35

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02439107-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2024 16:03
05/11/2024 19:12

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0349/2024 Data da Publicacao: 06/11/2024 Numero do Diario: 3427
04/11/2024 11:54

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2024 17:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2024 16:23

Mov. [2] - Conclusão
02/10/2024 15:53

Mov. [1] - Incidente processual instaurado | Processo principal: 0145534-03.2018.8.06.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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