26/06/2025 16:32

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 15:30

Juntada de Petição
25/06/2025 03:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Maximo Leite Bezerra (OAB 26040/CE) Processo 0204341-85.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Leonardo Silva Sousa - Vistos em inspeção interna (Portaria nº 10/2025, prorrogada conforme portaria nº15/2025).

Considerando o teor da certidão retro, revogo a designação contida na decisão de fl. 64 e, consequentemente, nomeio como Advogado Dativo o Dr.

Fábio Máximo Leite Bezerra (OAB/CE 26.040 contato: (85) 98593-7871), profissional cadastrado no TJCE (Edital nº 06/2024/CGJCE, publicado no DJCE 18/09/2024), para a defesa do acusado.

Intime-se o advogado de sua nomeação, bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Consigno que os honorários serão arbitrados ao final do processo.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
24/06/2025 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2025 15:09

Defensor Dativo
13/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jatir Batista da Cunha Neto (OAB 43639/CE) Processo 0204341-85.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Leonardo Silva Sousa - Vistos em inspeção interna (Portaria nº 10/2025, prorrogada conforme portaria nº15/2025).

Considerando que o acusado, embora devidamente citado (fl. 90), não outorgou poderes em favor de advogado ou dispôs de peça defensiva no período aprazado, nomeio como Advogado Dativo o Dr.

Jatir Batista da Cunha Neto (OAB/CE 43.639 contato: (88) 98843-0590), profissional cadastrado no TJCE (Edital nº 06/2024/CGJCE, publicado no DJCE 18/09/2024), para a defesa do réu.

Intime-se o advogado de sua nomeação, bem como para dispor de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Consigno que os honorários serão arbitrados ao final do processo.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
12/06/2025 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 14:07

Defensor Dativo
10/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
04/02/2025 11:19

Recebida a denúncia
28/01/2025 08:39

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:38

Decorrido prazo
10/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:28

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 15:28

Recebida a denúncia
08/11/2024 08:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:14

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 16:09

Juntada de Petição
01/11/2024 00:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:48

Juntada de Petição
23/09/2024 00:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/09/2024 14:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/09/2024 14:32

Reativado processo recebido de outro Foro
11/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
11/09/2024 13:46

Declarada incompetência
11/09/2024 11:19

Conclusos
11/09/2024 10:07

Conclusos
11/09/2024 10:07

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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