27/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 17:28

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159928830
11/06/2025 00:00

Intimação

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492-8888, Fortaleza - CE / E-mail: [email protected] Processo nº: 3012877-36.2024.8.06.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Dívida Ativa (Execução Fiscal), Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A EMBARGADO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Cls.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem se possuem mais alguma prova a produzir, informando, em caso positivo, especificamente de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data registrada no sistema. Francisco Gladyson Pontes Filho Juiz de Direito
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159928830
10/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159928830
10/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/06/2024 15:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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