01/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2025 15:17

Alterado o assunto processual
30/01/2025 15:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/12/2024 05:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 07:25

Decorrido prazo de DIEGO FREIRE PRADO em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2024. Documento: 112528090
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 112528090
13/11/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112528090
13/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:17

Concedida a Segurança a MARIA DE JESUS ROCHA FREIRE - CPF: *80.***.*67-49 (IMPETRANTE)
08/05/2024 11:37

Conclusos para julgamento
20/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 13:31

Juntada de Petição de parecer
10/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 15:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/03/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2024 12:22

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 15:10

Expedição de Mandado.
21/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:26

Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 10:26

Conclusos para decisão
06/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 07:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 08:40

Declarada incompetência
29/01/2024 15:50

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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