11/07/2025 06:35

Decorrido prazo de CARLOS LEVIR COSTA ROCHA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 159174752
16/06/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0285573-45.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: RAFAEL ANDERSON DA SILVA ROCHA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc. Conforme determinado em decisão de ID 128960089, nomeio como perita judicial a expert CLARA MOTA RANDAL POMPEU DE ALMEIDA, com endereço na Rua General Tertuliano Potiguara, nº 1313, apto 202 B, bairro Aldeota, CEP 60.135-280, Fortaleza/CE, fone: (85)99628-6872; e-mail: [email protected] Sendo o autor beneficiário da Justiça Gratuita, os honorários periciais, cujo pagamento será antecipado pelo INSS, observará a tabela prevista na Portaria nº. 320/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (DJeA 19/02/2024), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Intimem-se as partes sobre a nomeação, bem como para que formulem quesitos e indiquem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 465, §1º, inciso II do CPC. Ficam, desde já, advertidas as partes de que lhes incumbe avisar, independentemente de intimação por este Juízo, os assistentes por si nomeados sobre a realização da perícia. Após o decurso do prazo para manifestação das partes, intime-se, no prazo de 05 (cinco) dias, a expert para apresentar proposta de honorários e designar local, dia e horário para realização da perícia. Anoto que o laudo conclusivo deve ser apresentado dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da realização da perícia. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159174752
13/06/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159174752
13/06/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 14:45

Nomeado perito
04/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
05/12/2024 23:42

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
03/10/2024 07:25

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
14/09/2024 17:45

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2024 14:04

Mov. [62] - Documento
27/03/2024 23:29

Mov. [61] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
26/03/2024 11:14

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
22/03/2024 14:48

Mov. [59] - Documento Analisado
08/03/2024 19:26

Mov. [58] - Mero expediente | R. H. Oficie-se ao Setor de pericia medicas do TJ, e solicite-se que seja incluido no proximo mutirao de pericias medicas NPDM/UFC, nos termos da portaria 2026/2021 e Termo de Cooperacao Tecnica n 06/2018 (UFC/NPDM-TJCE). Exp
07/03/2024 11:29

Mov. [57] - Concluso para Despacho
06/03/2024 15:35

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01917179-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2024 15:25
27/02/2024 18:56

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255
26/02/2024 11:45

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0075/2024 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar aos autos o motivo da ausencia na pericia designada. Expediente ne
26/02/2024 11:39

Mov. [53] - Documento Analisado
15/02/2024 09:02

Mov. [52] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar aos autos o motivo da ausencia na pericia designada. Expediente necessario.
09/02/2024 14:23

Mov. [51] - Concluso para Despacho
23/01/2024 15:38

Mov. [50] - Ofício
30/10/2023 16:44

Mov. [49] - Documento
26/10/2023 18:07

Mov. [48] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]
25/10/2023 20:47

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0387/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185
24/10/2023 01:44

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0387/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Solicite-se informacoes acerca da designacao de data da pericia requisitada atraves do oficio de fl. 81. Expediente necessario. Advogados(s): Carlos Levi
23/10/2023 22:28

Mov. [45] - Documento Analisado
23/10/2023 22:27

Mov. [44] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
17/10/2023 10:35

Mov. [43] - Mero expediente | Vistos, etc. Solicite-se informacoes acerca da designacao de data da pericia requisitada atraves do oficio de fl. 81. Expediente necessario.
11/10/2023 15:29

Mov. [42] - Concluso para Despacho
20/06/2023 02:36

Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/07/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
13/06/2023 12:19

Mov. [40] - Documento
29/05/2023 07:57

Mov. [39] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
26/05/2023 19:17

Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
26/05/2023 14:19

Mov. [37] - Documento Analisado
25/05/2023 18:43

Mov. [36] - Mero expediente | R.H. Aguarda-se data da pericia que sera designada pela Diretoria do FCB. Expediente necessario.
24/06/2022 13:43

Mov. [35] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
30/05/2022 03:54

Mov. [34] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
23/05/2022 20:46

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2022 Data da Publicacao: 24/05/2022 Numero do Diario: 2849
20/05/2022 01:39

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2022 15:36

Mov. [31] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
19/05/2022 15:36

Mov. [30] - Documento Analisado
16/05/2022 17:27

Mov. [29] - Julgamento em Diligência | tenho que indispensavel a realizacao de pericia medica para que se constate o real estado de saude da parte e se faz jus a algum tipo de beneficio ( aposentadoria, auxilio-doenca ou auxilio-acidente). Inclua-se o fei
13/05/2022 16:16

Mov. [28] - Concluso para Sentença
12/05/2022 08:43

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
14/03/2022 10:12

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01946022-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2022 09:42
11/03/2022 10:47

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01942205-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2022 10:22
06/03/2022 08:52

Mov. [24] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
25/02/2022 18:58

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2022 Data da Publicacao: 28/02/2022 Numero do Diario: 2793
24/02/2022 01:40

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2022 19:35

Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
23/02/2022 17:12

Mov. [20] - Documento Analisado
22/02/2022 22:42

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2022 10:55

Mov. [18] - Concluso para Despacho
22/02/2022 06:26

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01896623-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/02/2022 11:28
22/02/2022 00:45

Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
15/02/2022 19:17

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2022 Data da Publicacao: 16/02/2022 Numero do Diario: 2785
14/02/2022 12:35

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0091/2022 Teor do ato: R. H. Sobre a contestacao e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se,
14/02/2022 12:34

Mov. [13] - Documento Analisado
08/02/2022 20:32

Mov. [12] - Mero expediente | R. H. Sobre a contestacao e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJ. Expediente necessario.
07/02/2022 10:48

Mov. [11] - Concluso para Despacho
02/02/2022 10:48

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01851038-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/02/2022 10:36
31/01/2022 21:43

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
31/01/2022 17:45

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01846660-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/01/2022 17:33
28/01/2022 02:51

Mov. [7] - Certidão emitida
16/12/2021 11:29

Mov. [6] - Certidão emitida
16/12/2021 09:46

Mov. [5] - Expedição de Carta
15/12/2021 10:17

Mov. [4] - Documento Analisado
13/12/2021 22:43

Mov. [3] - Mero expediente | Isencao das custas processuais (art. 129, unico da Lei 8.213/91). Cite-se a parte promovida, por mandado, para, querendo, no prazo de lei, (art. 183, CPC) responder a acao, sob pena de reputarem verdadeiros os fatos alegados p
13/12/2021 09:08

Mov. [2] - Conclusão
13/12/2021 09:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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