27/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 124567352
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 124567352
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 124567352
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 124567352
26/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual, sucintamente, a parte executada informa o cumprimento da obrigação imposta em sentença, conforme petição e documentos (IDs 111569735, 111569738 e 111569740).

ID 111631412, concordância da parte exequente com o valor depositado nos IDs 111569738 e 111569740, requerendo a expedição de alvarás para levantamento dos valores. É o brevíssimo relatório.

Decido.

Conforme preleciona o art. 924, II, do NCPC, "Extingue-se a execução quando (…) a obrigação for satisfeita".

A existência de litígio é conditio sine qua non do processo.

Portanto, tendo a parte executada quitado o débito, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide.

Dessa forma, tendo em vista a comprovação do débito nos IDs 111569738 e 111569740, não mais subsiste interesse no prosseguimento da execução, razão pela qual declaro extinta a presente ação, por força do art. 924, II, do NCPC.

Expeçam-se alvarás de liberação das quantias depositadas (IDs 111569738 e 111569740, por não haver controvérsia nos autos, os quais deverão ser expedidos em nomes do exequente LUAN HENRIQUE HOLANDA MATIAS, representado por sua genitora, MARIA LUANA DOS SANTOS HOLANDA e da advogada do exequente, DRA.

RAQUEL ROZALBA ALBUQUERQUE DE COUTO, OAB/CE 27.181, devendo o exequente ser intimado pessoalmente da expedição dos alvarás. Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Itarema/CE, datado e assinado eletronicamente. Maycon Robert Moraes Tomé Juiz Substituto Titular da Vara Única da Comarca de Itarema/CE
25/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124567352
25/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124567352
25/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159781947
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159781947
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Itarema Av.

Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000 Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1 DESPACHO As partes concordaram com a minuta SAE, seja pelo silêncio, seja por manifestação nos autos. Alvará(s) assinado(s) hoje. Ciência às partes, no prazo de 10 dias. Após, junte(m)-se a(s) certidão(ões) atualizada(s) do(s) alvará(s) e ARQUIVEM-SE os autos. MAYCON ROBERT MORAES TOMÉ Juiz - respondendo
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159781947
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159781947
11/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159781947
11/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159781947
09/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:58

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:08

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:57

Juntada de Ofício
15/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:33

Juntada de documento de comprovação
24/04/2025 09:25

Expedição de Ofício.
22/04/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
12/11/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:20

Juntada de documento de comprovação
11/11/2024 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 16:32

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/10/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:02

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
02/10/2024 05:43

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0365/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403
30/09/2024 02:48

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2024 16:54

Mov. [112] - Certidão emitida
27/09/2024 16:52

Mov. [111] - Certidão emitida
27/09/2024 14:07

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2024 13:44

Mov. [109] - Concluso para Despacho
19/09/2024 20:34

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395
18/09/2024 12:09

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2024 10:05

Mov. [106] - Petição juntada ao processo
18/09/2024 10:05

Mov. [105] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 19:03

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WITM.24.01802653-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 17/09/2024 18:47
17/09/2024 17:11

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2024 14:04

Mov. [102] - Concluso para Despacho
12/09/2024 13:07

Mov. [101] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 07/08/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimen
06/11/2023 11:21

Mov. [100] - Recurso Eletrônico
06/11/2023 11:19

Mov. [99] - Certidão emitida
06/11/2023 11:17

Mov. [98] - Petição juntada ao processo
12/10/2023 00:51

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01802136-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/10/2023 00:18
06/10/2023 09:07

Mov. [96] - Mero expediente | Uma vez apresentado recurso de apelacao, bem como as contrarrazoes pelo recorrido, encaminhe-se os autos ao TJCE, nos termos do art. 1.010, 3, do CPC. Dispensada a publicacao no Diario da Justica Eletronico (art. 5, caput, da
28/09/2023 16:56

Mov. [95] - Concluso para Despacho
28/09/2023 16:55

Mov. [94] - Petição juntada ao processo
26/09/2023 16:09

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01802025-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2023 15:53
25/08/2023 00:51

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01801793-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2023 00:41
25/08/2023 00:17

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01801792-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/08/2023 23:55
23/08/2023 09:07

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01801767-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2023 09:01
04/08/2023 01:32

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0281/2023 Data da Publicacao: 04/08/2023 Numero do Diario: 3131
04/08/2023 01:32

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0281/2023 Data da Publicacao: 04/08/2023 Numero do Diario: 3131
02/08/2023 12:30

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2023 11:09

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2023 11:04

Mov. [85] - Petição juntada ao processo
28/07/2023 17:52

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01801550-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2023 17:34
03/07/2023 17:18

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01801310-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2023 16:58
21/06/2023 20:47

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01801217-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/06/2023 20:39
13/06/2023 18:27

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01801138-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 13/06/2023 17:53
25/05/2023 13:14

Mov. [80] - Petição juntada ao processo
25/05/2023 08:34

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01300865-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/05/2023 08:05
25/05/2023 00:44

Mov. [78] - Certidão emitida
20/05/2023 00:13

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0183/2023 Data da Publicacao: 22/05/2023 Numero do Diario: 3079
18/05/2023 02:34

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2023 11:20

Mov. [75] - Certidão emitida
12/05/2023 11:19

Mov. [74] - Certidão emitida
12/05/2023 11:18

Mov. [73] - Informação
12/05/2023 11:18

Mov. [72] - Informação
12/05/2023 11:18

Mov. [71] - Informação
12/05/2023 11:17

Mov. [70] - Informação
12/05/2023 11:08

Mov. [69] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2023 09:00

Mov. [68] - Concluso para Sentença
28/03/2023 09:00

Mov. [67] - Petição juntada ao processo
27/03/2023 18:28

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01300544-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 27/03/2023 18:26
27/03/2023 00:44

Mov. [65] - Certidão emitida
16/03/2023 09:18

Mov. [64] - Certidão emitida
16/03/2023 08:44

Mov. [63] - Julgamento em Diligência | Vistos. Abra-se vista dos autos ao Parquet, para apresentacao de parecer meritorio, conforme determinado a fl. 124. Itarema (CE), 15 de marco de 2023. Bela. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juiza de Direito -
23/12/2022 10:40

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
19/12/2022 12:37

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WITM.22.01803666-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2022 11:55
01/07/2022 09:04

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
29/06/2022 16:48

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WITM.22.01802114-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2022 16:15
14/03/2022 09:15

Mov. [58] - Petição juntada ao processo
11/03/2022 23:06

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WITM.22.01800656-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2022 22:55
28/10/2021 08:26

Mov. [56] - Concluso para Sentença
28/10/2021 08:25

Mov. [55] - Petição juntada ao processo
27/10/2021 18:27

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00169547-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 27/10/2021 18:26
04/10/2021 22:07

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :5870/2021 Data da Publicacao: 05/10/2021 Numero do Diario: 2709
01/10/2021 02:07

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 15:01

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 14:58

Mov. [50] - Concluso para Despacho
28/09/2021 09:33

Mov. [49] - Petição juntada ao processo
27/09/2021 23:06

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00168984-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 27/09/2021 22:40
03/09/2021 02:43

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1055/2021 Data da Publicacao: 03/09/2021 Numero do Diario: 2688
01/09/2021 11:36

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2021 08:17

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2021 09:52

Mov. [44] - Concluso para Despacho
09/08/2021 09:50

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
06/08/2021 17:53

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00395971-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/08/2021 17:30
01/08/2021 07:38

Mov. [41] - Certidão emitida
22/07/2021 08:22

Mov. [40] - Certidão emitida
22/07/2021 08:20

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministerio Publico, para se manifestar acerca dos autos.
22/07/2021 08:17

Mov. [38] - Certidão emitida
22/07/2021 08:14

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência
21/07/2021 11:11

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
21/07/2021 10:18

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00167697-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2021 10:15
01/07/2021 02:38

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0653/2021 Data da Publicacao: 01/07/2021 Numero do Diario: 2642
29/06/2021 12:35

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0653/2021 Teor do ato: Instrucao Data: 21/07/2021 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=mc2fb03dabf1f3ca4c1085f4c5ef769b5 Advogados(s
29/06/2021 11:35

Mov. [32] - Audiência Designada
29/06/2021 11:25

Mov. [31] - Audiência Designada | Instrucao Data: 21/07/2021 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
14/05/2021 13:32

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2021 08:19

Mov. [29] - Petição juntada ao processo
05/03/2021 19:03

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00165632-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2021 18:40
01/03/2021 08:47

Mov. [27] - Concluso para Despacho
01/03/2021 08:42

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
26/02/2021 23:05

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00165525-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2021 22:36
26/02/2021 17:46

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0163/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559
26/02/2021 17:46

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0163/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559
22/02/2021 12:03

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2021 17:40

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2021 08:46

Mov. [20] - Concluso para Despacho
19/02/2021 08:38

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
18/02/2021 23:41

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00165425-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/02/2021 23:27
29/01/2021 00:18

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0051/2021 Data da Publicacao: 29/01/2021 Numero do Diario: 2539
27/01/2021 03:10

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2021 13:42

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2020 08:28

Mov. [14] - Concluso para Despacho
24/11/2020 08:26

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
23/11/2020 17:52

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WITM.20.00166949-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/11/2020 17:27
04/11/2020 11:25

Mov. [11] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2020 16:55

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
23/10/2020 16:41

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WITM.20.00166635-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2020 16:37
10/10/2020 04:31

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0247/2020 Data da Publicacao: 08/10/2020 Numero do Diario: 2475
06/10/2020 17:31

Mov. [7] - Expedição de Carta
06/10/2020 13:06

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0247/2020 Teor do ato: Conciliacao Data: 29/10/2020 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mb18832d2ad319729a1fbfc89d1ec8626 Sen
02/10/2020 11:51

Mov. [5] - Audiência Designada
02/10/2020 11:42

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/10/2020 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
18/04/2020 09:44

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2020 21:49

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
16/04/2020 21:49

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo