11/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 07:50

Juntada de Petição
22/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:18

Expedição de .
21/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 03:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho (OAB 14511/CE) Processo 0200176-60.2022.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Independência - Réu: Antonio Martins Veras - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, De ordem do MM.

Juiz de Direito em respondência por esta Unidade Judiciária, Dr.

MARCELO VEIGA VIEIRA, intimo o Ministério Público, a Defesa e as Testemunhas para que tomem conhecimento que foi designada audiência de continuação de Instrução e Julgamento para o dia 18/09/2025 às 09:30h .

Que será realizada por videoconferência pela plataforma a MICROSOFT TEAMS pelo link abaixo: https://link.tjce.jus.br/6a0285
16/06/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 15:37

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 15:28

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 15:21

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:15

Expedição de .
13/06/2025 10:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 09:30:00, Vara Única da Comarca de Independência.
13/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 19:14

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:44

Conclusos para despacho
23/02/2025 18:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 18:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2024 01:55

Encaminhado edital/relação para publicação
27/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:59

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2024 14:51

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2024 14:45

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2024 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:32

Expedição de .
08/08/2024 17:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 15:00:00, Vara Única da Comarca de Independência.
08/08/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:03

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2024 13:54

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:07

Recebida a denúncia
17/04/2024 11:01

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:33

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
11/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:33

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:23

Expedição de tipo_de_documento.
26/04/2023 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
26/04/2023 10:52

Expedição de tipo_de_documento.
26/04/2023 10:40

Expedição de Certidão.
28/03/2023 12:57

Medida protetiva
20/03/2023 09:38

Juntada de Petição
16/03/2023 08:00

Juntada de Mandado
15/02/2023 13:54

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:46

Juntada de Petição
01/02/2023 17:03

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:52

Conclusos para despacho
27/01/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 09:46

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:55

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2022 17:27

Recebida a denúncia
21/10/2022 17:25

Mudança de classe
14/10/2022 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/10/2022 14:02

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/10/2022 14:02

Reativado processo recebido de outro Foro
13/10/2022 19:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/10/2022 18:59

Expedição de Certidão.
13/10/2022 18:02

Declarada incompetência
11/10/2022 17:22

Conclusos
11/10/2022 17:18

Juntada de Petição
21/09/2022 17:30

Expedição de Certidão.
20/09/2022 18:19

Expedição de Certidão.
20/09/2022 18:17

Expedição de .
20/09/2022 17:47

Juntada de Petição
15/08/2022 13:46

Juntada de Petição
11/08/2022 16:20

Expedição de Certidão.
11/08/2022 16:19

Expedição de .
11/08/2022 16:13

Expedição de Certidão.
11/08/2022 16:11

Expedição de .
11/08/2022 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
10/08/2022 11:18

Conclusos
01/08/2022 09:06

Juntada de Petição
27/07/2022 18:46

Expedição de Certidão.
27/07/2022 18:45

Expedição de .
27/07/2022 18:39

Conclusos
27/07/2022 18:36

Juntada de Petição
27/07/2022 17:29

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:28

Expedição de .
27/07/2022 17:24

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 17:24

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 17:22

Histórico de partes atualizado
27/07/2022 17:18

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:09

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
27/07/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:41

Expedição de Certidão.
27/07/2022 16:36

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/07/2022 15:34

Juntada de Petição
27/07/2022 12:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2022 12:51:35, Vara Única da Comarca de Independência.
27/07/2022 12:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2022 16:00:00, 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Crateús.
27/07/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 11:36

Expedição de Certidão.
27/07/2022 11:33

Expedição de Certidão.
27/07/2022 11:33

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
27/07/2022 11:32

Distribuído por
26/07/2022 11:52

Histórico de partes atualizado
26/07/2022 11:52

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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