23/07/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:38

Transitado em Julgado
07/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
20/06/2025 22:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Wanessa Kelly Pinheiro Lopes (OAB 24670/CE) Processo 0010232-30.2025.8.06.0171 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Rafael Pereira de Lima - Diante da análise dos autos, verifica-se que a prisão preventiva do réu Francisco Rafael Pereira de Lima foi revogada em 06 de junho de 2025, nos autos do pedido de relaxamento de prisão n.º 0010214-09.2025.8.06.0171.

Assim, considerando a perda do objeto nos presentes autos, determino o arquivamento do feito, com as devidas anotações e baixas necessárias.

Translade-se cópia da presente decisão nos autos principais.

Ciência às partes.

Expedientes necessários.
13/06/2025 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:11

Juntada de Informações
12/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 14:55

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:30

Juntada de Petição
03/06/2025 18:55

Juntada de Petição
28/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:01

Expedição de .
26/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

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