29/08/2025 15:31

Encerrar análise
17/06/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE) Processo 0224432-20.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 34º Distrito Policial - Réu: Alan Gomes da Silva - RATIFICO o recebimento da denúncia, por não observar vícios processuais ou quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP.

Verifico que as demais preliminares arguidas pela defesa são relacionadas ao mérito, motivo pelo qual serão analisadas posteriormente.

Designo o dia 12 de fevereiro de 2026, às 15h30, para a instrução criminal.
16/06/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:00

Documento Analisado
09/06/2025 15:48

Recebida a denúncia
09/06/2025 10:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2026 15:30:00, 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
14/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:25

Juntada de Ofício
27/11/2024 10:56

Juntada de Ofício
10/10/2024 11:03

Juntada de Petição
27/09/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:26

Expedição de tipo_de_documento.
23/09/2024 14:25

Documento Analisado
06/09/2024 10:02

Recebida a denúncia
04/09/2024 15:15

Evolução da Classe Processual
04/09/2024 14:57

Conclusos
19/08/2024 15:12

Histórico de partes atualizado
19/08/2024 12:13

Juntada de Petição
01/08/2024 16:46

Juntada de Ofício
01/08/2024 16:34

Juntada de Ofício
27/06/2024 13:00

Juntada de Petição
21/06/2024 15:54

Juntada de Ofício
14/06/2024 15:58

Juntada de Petição
25/05/2024 08:13

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:11

Documento Analisado
14/05/2024 17:11

Expedição de .
17/04/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/04/2024 11:56

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
14/04/2024 13:40

Histórico de partes atualizado
14/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 10:59

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
14/04/2024 09:37

Concedida a Liberdade provisória
14/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 01:31

Expedição de Certidão.
14/04/2024 01:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
14/04/2024 01:30

Distribuído por
13/04/2024 08:53

Histórico de partes atualizado
13/04/2024 08:53

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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